Equipa de vereação PS
terça-feira, 27 de dezembro de 2016
Lagoa de Óbidos - Legislação relevante
Conteúdos nos pavilhões do Parque
Água poluída na Quinta de Santo António
O Sr. Presidente congratulou-se pelo zelo demonstrado dos Serviços Municipalizados na resolução do assunto e agradeceu ao Sr. Vereador a informação prestada.
segunda-feira, 19 de dezembro de 2016
Legislação a ter em conta
• Resolução do Conselho de Ministros n.º 76/2016 – Diário da República n.º 229/2016, Série I de 2016-11-29 “Que reconhece a importância das academias «universidades seniores» como respostas socioeducativas que visam criar e dinamizar regularmente atividades nas áreas sociais, culturais, do conhecimento, do saber e de convívio, preferencialmente para e pelos maiores de 50 anos, cuja atividade seja prosseguida por entidades públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos”, reconhecendo que a frequência nestas estruturas tem impacto na alteração dos modos de vida, proporcionando mais-valias que não se situam apenas na manutenção de atividades de índole intelectual e física e na aquisição do conhecimento em si mesmo, sendo também primordial a sociabilização e manutenção de contactos sociais.
• Despacho n.º 14412/2016 – Diário da República n.º 229/2016, Série II de 2016-11-29 “Substitui o despacho n.º 13345/2016, de 28 de outubro, publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 215, de 09 de novembro de 2016, que cria o Grupo de Trabalho Interministerial para identificação dos constrangimentos e instrumentos que contribuam para dinamizar a atividade termal”, no âmbito do Programa do XXI Governo Constitucional, que estabelece como prioridades para o turismo, entre outras, a implementação de programas de combate à sazonalidade, através da dinamização de produtos turísticos específicos, nomeadamente o turismo de saúde, articulando-se o desenvolvimento do sector com a melhoria da qualidade de vida. Neste contexto europeu, o termalismo é reconhecido por diversos Governos, tendo sido eleito um dos principais pilares do Programa Europeu.
segunda-feira, 12 de dezembro de 2016
Manutenção de escultura de José Aurélio
segunda-feira, 5 de dezembro de 2016
Regimes de contratação de pessoal por conhecer
O Senhor Presidente da Câmara informou que, no seguimento da aprovação da acta camarária n.º 51/2016 de 28 de Novembro, na presente reunião, será endereçada a solicitação às respectivas associações.
Apoios governamentais para construção de Centros de recolha oficial
O Senhor Presidente da Câmara informou que a Chefe de Gabinete e o Chefe da Divisão de Gestão Urbanística e Planeamento estão a acompanhar o assunto.
Estaleiro de obras desfeia a cidade
segunda-feira, 28 de novembro de 2016
Contratação de pessoal sem escrutínio público é inaceitável
A actual situação de contratação nestas associações é insustentável e deixa tudo a supor. Consideramos impreterível que se estabeleçam critérios publicamente escrutináveis quanto aos procedimentos que visem o estabelecimento de uma estrutura laboral devidamente habilitada e que responda, tanto às necessidades das associações, como aos princípios de transparência que devem perseguir.
Os vereadores do partido socialista manifestam a sua veemente oposição à colocação de pessoal mediante processos de selecção onde a arbitrariedade e o capricho possam ter lugar.
Acto contínuo, não estamos disponíveis para a manutenção de situações continuadas de precariedade laboral em entidades que sejam financiadas pela Câmara Municipal das Caldas da Rainha, nem aprovaremos qualquer orçamento ou subsídio que procure dar cobertura a esta sorte de iniquidade laboral.
Juntas médicas precisam de espaço
App para comunicação de ocorrências
Tarifa familiar da água
Repavimentação - estrada das Mafras
Calçada na Rua Parceira precisa de intervenção
segunda-feira, 21 de novembro de 2016
Direitos laborais não são respeitados em entidade pública
terça-feira, 15 de novembro de 2016
Vereadores socialistas recusam branquear escândalo
segunda-feira, 14 de novembro de 2016
Reabertura da Associação de Surdos do Oeste
Colecção "Primeira escolha"
O Senhor Presidente da Câmara remeteu o assunto à Vereadora do Pelouro da Cultura para em conjunto com o IPL – Instituto Politécnico de Leiria, apreciarem o assunto.
quinta-feira, 10 de novembro de 2016
Caldas da Rainha infoexcluída: a imagem e semelhança do seu presidente
Os vereadores do partido socialista manifestaram a sua perplexidade pelo estado em que se encontra o portal da Câmara Municipal das Caldas da Rainha. Na verdade, quem visitar o mesmo constata que vê as suas possibilidades de consulta muito limitadas. Chega a espantar o nível de inoperacionalidade de todo o website.
quarta-feira, 9 de novembro de 2016
Quadro de pessoal dos SMCR: mera teimosia ou esperamos por alguém?
Orçamento dos SMCR dá razão a vereadores do PS
Quadro de pessoal da câmara: necessidades urgentes não são contempladas
Por outro lado, não foram devidamente explicitadas as razões para a contratação por tempo determinado de um conjunto de três funcionários para o sector de reabilitação urbana. Consideramos ainda que os serviços do gabinete florestal, comunicação, topografia e fiscalização requerem um urgente reforço que este quadro de pessoal não prevê.
Neste sentido, apresentamos a nossa abstenção quanto a um quadro de pessoal que só parcialmente reflecte as notórias e dispendiosas carências desta câmara.
segunda-feira, 7 de novembro de 2016
Clareza nas contratações do CCC
Ineficiência da Barragem de Alvorninha
Sinalética na Foz do Arelho
segunda-feira, 31 de outubro de 2016
orçamento 2017: um exercício de preguiça e de falta de credibilidade
Um plano orçamental tem de servir para explicar com clareza e discriminação aquilo em que irá ser aplicado o dinheiro dos contribuintes. É suposto ver garantido que, ao menos no principal instrumento de gestão de uma autarquia, não existam ambivalência, artifício ou equívoco. Mais concretamente, a utilidade deste documento é simplesmente a de poder explicar a todos quantos pagam a administração pública aquilo que se irá fazer com o seu dinheiro.
Durante anos a fio, as Caldas da Rainha conheceram orçamentos que nunca passaram de meras fabricações que nenhum valor facial possuíam, adulterando-se correntemente todas as previsões e subvertendo-se sem pudor todas as perspectivas de investimento. De resto, esses orçamentos não passaram de um conjunto de documentos deliberadamente herméticos com o propósito cônscio de conseguir uma limitação do escrutínio público. Constitui este um risco que temos, como cidadãos, de acautelar.
Para que tal se consiga evitar há que garantir duas condições: por um lado, os documentos têm de ser atempadamente acessíveis a todos – preferencialmente construídos pausadamente com o contributo de todos - e em segundo lugar têm de ser credíveis.
1 - Não podemos deixar de concluir que, mais uma vez, este executivo psd, negligencia o contributo que as restantes forças partidárias podem dar para a elaboração de um instrumento que deve ser, neste sentido, um orçamento participado. Registamos para este ano a convocação de uma reunião preparatória que, embora a poucos dias da decisão de aprovação, foi realizada. É um passo de abertura que enaltecemos, mas clamorosamente, um passo dado com uma inexplicável timidez que não é fácil compreender. Perde-se, assim, novamente, a oportunidade de termos um orçamento realmente plural e auscultado.
2 - Em segundo lugar, afigura-se o problema da credibilidade, assunto ainda mais relevante, se não mesmo capital. Como podemos nós considerar os documentos apresentados para 2017 como credíveis se neles se apresenta um conjunto de opções que já foram apresentados como opções para 2016, constatando-se que destas opções nada, mas rigorosamente nada, foi feito? Que importância podemos nós dar a um conjunto de propostas que não apresentam nem calendário nem a devida orçamentação? Concretizando: ao analisar o relatório orçamental para 2016 encontramos compromissos deste executivo para esse ano que não conheceram qualquer desenvolvimento. A saber:
· Roteiro de Escultura Pública – não conheceu nenhuma execução
· Sala Snoezelen – não conheceu nenhuma execução
· Programa Conhecimento em movimento – não conheceu nenhuma execução
· Instalação museológica exterior no atelier João Fragoso – não conheceu nenhuma execução
· Projecto "Dar e Partilhar" – não conheceu nenhuma execução
· Gestão Documental – não conheceu nenhuma execução
· Arquivo Municipal – não conheceu nenhuma execução
· Execução do projecto de colocação de relvado sintético no actual campo pelado do Campo e requalificação dos balneários e bancada, prevendo-se a execução da obra para 2017 – não conheceu nenhuma execução
· Elaboração da Carta Desportiva Municipal – não conheceu nenhuma execução
· Execução do projecto do Aldeamento Columbófilo – não conheceu nenhuma execução
· Adjudicação de um Plano de Mobilidade – não conheceu nenhuma execução
· Respectivo regulamento de trânsito – não conheceu nenhuma execução
· Sinalética urbana para localização das diversas instituições da cidade – não conheceu nenhuma execução
· A introdução de parquímetros na cidade que permita uma verdadeira reestruturação do estacionamento na mesma – não conheceu nenhuma execução
· Repavimentação, marcação rodoviária e sinalização adequada, para o "Parque de estacionamento da PSP" – não conheceu nenhuma execução
· Fornecimento de informação "on time" aos munícipes, numa perspectiva de uma "Smart City" – não conheceu nenhuma execução
· 2ª fase da Marca Caldas com base nos resultados identificados na 1a fase – não conheceu nenhuma execução
· Plano Municipal de incentivos à captação de Empresas – não conheceu nenhuma execução
· Área de Acolhimento Empresarial – não conheceu nenhuma execução
· Loteamento de Empresas de Base Tecnológica; elaboração do edital de loteamento e reformulação do projecto – não conheceu nenhuma execução
· Requalificação das Linhas de Água Urbanas – não conheceu nenhuma execução
· Reorganização do Conselho Municipal da Juventude – não conheceu nenhuma execução
· Relançamento do Cartão Jovem Municipal – não conheceu nenhuma execução
Entendamo-nos: Roma e Pavia não se fizeram num dia. E todos conhecemos os apertados cercos em que as autarquias se encontram actualmente por uma administração central que não se inibe de sobreregulamentar. Em todo o caso, o manancial de obra prometida aos munícipes das Caldas da Rainha e orçamentada para 2016 que não conheceu nenhum desenvolvimento impõe que o executivo faça um julgamento daquilo que afinal pretende desta feita comunicar aos seus munícipes. Se é obra que vai fazer ou obra que, quem o sabe, pode ser que se faça. Um orçamento não pode ser encarado como um processo de intenções. Assim entendido, seria imperativo que se corrigisse com determinação uma prática que pode conduzir a uma subversão integral da utilidade de um orçamento.
Lendo o actual orçamento, receamos que tenha sido exactamente isso que acontece. O documento está elaborado com notórias falhas e repete, por vezes, ipsis verbis, o mesmíssimo texto que já antes fora apresentado aos munícipes em anos anteriores. É precisamente neste aspecto que a credibilidade dos documentos fica, escusadamente, ferida.
Em vez de corrigir estas falhas, o documento reitera-as preguiçosamente e, portanto, não se espere que este facto, de resto, documentável seja indiferente a quem estudou e recorda bem o teor dos documentos de anos passados e o deste ano.
De resto, o Senhor Presidente da Câmara opta este ano por uma esperteza redactorial. Para escapar ao compromisso de definir o ano de 2017 como o ano em que se executarão as opções do plano de 2017, usa e abusa de expressões do tipo "prevê-se", "estima-se", "haverá ainda lugar a", "com repercussões até", "está também planeada", "pretende-se", "deverá ser", "serão desenvolvidos esforços", "serão criadas condições para", "deverá resultar de" , "deve reflectir", "tem a intenção de" , "será desenvolvido em", etc.. Este facto em si mesmo não teria qualquer relevância caso estas expressões não estivessem associadas a pretensos compromissos patentes num orçamento. O que daqui resulta é um conjunto de sinalizações que, não tendo qualquer concretização cronológica nem a expressão da respectiva repercussão orçamental, não servem para nada ao munícipe, que continua a querer apenas saber a resposta concreta a uma pergunta: onde vão aplicar o dinheiro?
O relatório é especialmente inútil em matéria de planeamento. Onde esperávamos um conceito operativo acerca do novo património termal - o novo grande desígnio desta comunidade - vemos apenas um rapidíssimo enquadramento sem nenhuma visão ou perspectiva de futuro; de resto, quando se esperaria uma verdadeira abordagem desse enormíssimo encargo que deve ser o novo projecto termal, vêmo-lo subitamente interrompido com o projecto Abraço verde, desgarrado de qualquer perspectiva de conjunto. Neste sentido não existe qualquer funcionalidade reflexiva sobre o devir das Caldas da Rainha neste documento.
Assinalamos o acréscimo de receitas correntes para 2017, o maior dos últimos seis anos; assinalamos que a apresentação de receitas forjadas (venda de bens de investimento) que durante anos denunciámos e que, por fim, se conseguiu extinguir não conduziu a nenhum caos administrativo e financeiro da autarquia, como se argumentava. Registamos a diminuição impostos directos - 9.493M para 9.319M; o crescimento de impostos directos - de 240m para 281m; um tímido mas revelador crescimento de taxas - de 441m para 489m; uma redução de rendimentos de propriedade - de 1.513M para 1.437M e, em matéria de transferências correntes, um aumento de 7.309M para 7.409M. Estes dados permitir-nos-iam esperar deste
executivo uma visão bem mais audaciosa do que aquela que este relatório nos propõe.
Vemos implantada uma perspectiva casuística e eventual, sem uma linha condutora que norteie a constituição de uma verdadeira Marca Caldas, assente em pilares definidos, estruturados e bem comunicados. Pilares que se encontram, aliás, bem definidos, inclusivamente bem documentados e que, por qualquer razão não se estabelecem como padrões de execução para todos os sectores da administração autárquica. Importaria conhecer como esses vectores de desenvolvimento são perseguidos pelos diferentes sectores da câmara municipal. Essa visão de conjunto, tão desejável como esperada, é inexistente neste relatório.
Importa igualmente referir que são raríssimos os exemplos de propostas apresentadas pelos partidos que tenham conhecido execução. Embora nos cumpra fazê-lo, torna-se ocioso, sabemo-lo, retomar um elenco de iniciativas que continuamos a sentir como impulsionadoras do desenvolvimento do concelho:
* Recinto desportivo - Bairro das Morenas - abertura de processo concursal
* Língua gestual em actos públicos e marcações de reserva
* Aldeamento columbófilo - abertura de processo concursal
* Complexo funerário - abertura de concurso projectual
* Plano municipal de mobilidade pedociclopédico - abertura de concurso projectual
* Reconversão das ETARs e plano de formação para o pessoal
* Canil/Gatil municipal - abertura de processo concursal
* Galardão Bordalo da Criatividade
* Orquestra de Jazz das Caldas da Rainha
* Parque temático do humor
* Criação do centro interpretativo de Almofala
Analisando em maior detalhe os documentos orçamentais, verificamos que, não obstante o que se justifica no relatório, nada está previsto para a criação da Sala snoezelen, assim como a implantação do projecto Conhecimento em movimento; nada se orçamenta quanto ao Arquivo municipal, Parque de esculturas e lazer, carta cultural concelhia, projecto inclusão pela arte. Da mesma forma, ainda que se renovem votos para 2017 em matéria de Desporto, a aldeia columbófila nem conhece previsão sequer para anos ulteriores a 2017. Quanto a acção social, o fundo de emergência continua a ser perspectivado aquém das suas capacidades, o que não é aceitável. Em matéria de Habitação, cumpriria assumir como facto consumado o abandono do projecto de Habitação Jovem em Caldas da Rainha que não conhece nenhuma execução desde que foi pensado há mais de dez anos. Em matéria de Planeamento, vemos que o Plano de mobilidade, afiançado em relatório, é, em sede de orçamento, novamente adiado para 2018. No tópico urbanização, vemos que o indispensável arranjo das entradas Nascente e Norte é adiado sem data, bem como o alargamento avenida Timor Lorosae, cujas dificuldades de negociação foram já resolvidas, é inexplicavelmente adiado para 2018; o Parque de Estacionamento junto à P.S.P conhece uma cabimentação de 20m agora para 2017 o que pareceria menos mal caso não estivesse já previsto para 2016. No que diz respeito ao turismo, verifica-se que nada se orçamenta para a frente lagunar e açude insuflável a não ser uma mera abertura de rubrica. O projecto Marca Caldas extensamente enaltecido no relatório apenas conhece abertura de rubrica. Quanto a zonas industriais e empresariais, o município nada mais tem a oferecer senão o pagamento à estrutura AIRO, 36.4 mil euros num total para esta rubrica de 36.5 mil euros; Área de Acolhimento Empresarial das Caldas da Rainha - 2ª Fase, nada é previsto, assim como nada também para o Programa Municipal de Incentivos à Captação de Empresas. Nenhuma construção de jardins públicos novos está prevista. No tópico ambiente o Paul de Tornada não conhece nenhuma verba nem previsão para data posterior, assim como não há dinheiro previsto para o Sistema de recolha de óleos usados ou para o projecto Implementação do Plano de Acção para a Sustentabilidade do Concelho. Nada se prevê para o muito necessário Gabinete de apoio ao munícipe, nenhuma verba nem previsão para data posterior. O Centro de recolha oficial (canil/Gatil) que, confiando na palavra do Sr. presidente, deverá ser inaugurado em 2017 conhece uma orçamentação de 5000 euros, para execução de projectos de especialidade, cronologia que nos parece comprometer a data da sua inauguração para 2017.
Deste modo, uma detalhada análise dos documentos previsionais do orçamento do município das Caldas da Rainha para o ano de 2017 revela uma menção de compromissos que se repetem sem qualquer perspetiva sustentada de exequibilidade, muito em resultado de um trabalho feito à última da hora, prescindindo ostensivamente da colaboração atempada, sempre disponibilizada pelos restantes vereadores. Ferido de parcialidade, preguiça e privação de credibilidade, os vereadores do partido socialista não podem votar senão contra este orçamento.
Colecção cerâmica de João Maria Ferreira
Polémica nas votações do Orçamento participativo
Obras põem trabalhadores da câmara em risco de atropelamento
quarta-feira, 26 de outubro de 2016
Contra a precariedade, sempre
segunda-feira, 24 de outubro de 2016
Abertura de concurso para os 180 trabalhadores do CHO
quarta-feira, 19 de outubro de 2016
Autocarros à frente do mestre Ferreira da Silva
Em todo o caso, considero que a proposta apresentada não corresponde minimamente com a visão que deve ser, mais tarde ou mais cedo, perseguida e concretizada para este local.
Substituir um estacionamento caótico de veículos ligeiros por um estacionamento organizado de veículos pesados não constitui uma solução que dignifique aquele espaço e muito menos as emblemáticas obras joanina e de Ferreira da Silva que aquele local integra.
Sou de opinião que o debate sobre esta praça (uma verdadeira praça das águas) deve ilustrar um novo relacionamento entre a Câmara Municipal das Caldas da Rainha e a actual administração do CHO que vem revelando uma abertura indispensável que repare anos e anos de surdez e improcedência institucional.
A Câmara Municipal das Caldas da Rainha tem-se manifestado disponível para estudar modalidades de transferência do espaço para estacionamento do CHO, de forma a criar uma alternativa viável, eventualmente para uma desejada permuta de usufruto ou propriedade de terrenos que favoreça ambas as partes.
Considero que a proposta apresentada não traz senão uma irrisória vantagem provisória que não corresponde ao futuro desejável para uma praça que tem um estatuto legal de especial sensibilidade patrimonial e não promove a socialização pedonal de um espaço que o demanda há tantos anos. De nada adianta alardear a criação de rotas temáticas de Ferreira da Silva para logo a seguir escondermos uma das suas mais extraordinárias e extravagantes criações por trás de seis ou mais autocarros de turismo. Neste sentido, acolhendo com entusiasmo a abertura institucional da administração do CHO, não posso votar a favor desta solução.
segunda-feira, 17 de outubro de 2016
Um centro de interpretação para a mata Rainha D. Leonor
Espaço turismo precisa de ser repensado
Limpeza de esculturas
Monos por recolher
Estacionamento sem regras
segunda-feira, 10 de outubro de 2016
Canil e Gatil - que andamento?
Mupis a dobrar - inacção camarária fere imagem turística da cidade
Peditórios sem licenciamento
Câmara deve reunir com o CHO
segunda-feira, 3 de outubro de 2016
Sem alternativa, Caldas da Rainha não tem como baixar impostos
Caldas Nice Jazz - um bom programa
Museu automóvel das Caldas da Rainha
Espaço urbano descuidado
Publicação das análises da APA
O Vice-Presidente da Câmara informou que, irá ser solicitado à APA – Agência Portuguesa do Ambiente o envio das novas análises realizadas à Zona do Braço da Barrosa, a fim de serem presentes numa próxima reunião do Executivo Municipal.
Manual de Orientações Técnicas. Acessibilidade e Mobilidade – Caldas da Rainha Acessível
Recepção condigna da delegação do PCP
segunda-feira, 26 de setembro de 2016
Cimeiras entre autarquias devem ser convocadas
Contra a precariedade laboral no CHO
Horários dos camiões do lixo
segunda-feira, 19 de setembro de 2016
Que árvores, onde?
Autarquia celebra a semana da Imobilidade
Para quando um projecto educativo municipal para as Caldas da Rainha?
Ocupação hoteleira do concelho com excelentes índices
Novos médicos para o Oeste
terça-feira, 13 de setembro de 2016
Autarquia cria bolsas de estudo para alunos do 10° ano
segunda-feira, 5 de setembro de 2016
Um festival de Humor para as Caldas da Rainha - grassa a falta de graça
Ademais, lamenta-se termos de referir que a instalação patente na feira dos frutos não apenas não aborda devidamente o acervo crítico bordaliano, como escapa completamente ao propósito fundamental daquele espaço. Acresce ainda que não nos identificamos com algum do texto ali patente e que, num caso ou noutro, revela uma notória e deslocada propensão laudatória partidária, e incide, também num caso ou noutro, sobre questões de carácter pessoal, nomeadamente distúrbios de linguagem falada e que são convocados a propósito de mais nada que não apenas o próprio distúrbio. Confundir o humor e o sarcasmo com a mais vazia e inconsequente discriminação é um risco constante de todo o humor, mas que os grandes mestres, Bordalo à cabeça, sempre souberam contornar com inteligência, sentido de ética prática e atenta informação dos seus inesquecíveis textos.
Poluição do "Rio da Cal"
Manutenção das peças "Caldas story district"
Plano de mobilidade ciclopédico
Unidade avícola na Quinta do Talvai
Salvaguarda do aquífero do Vale Tifónico
Peça de José Santa-Bárbara
Ainda a questão do muro da Mata Rainha D. Leonor
segunda-feira, 29 de agosto de 2016
Moinho das Boisias tarda na sua recuperação
Feira dos Frutos é um sucesso que tem de ser acautelado
sexta-feira, 26 de agosto de 2016
Centro de juventude em degradação: o resultado de uma política de juventude sem rumo
Infiltrações de diversa dimensão e profundidade e erros grosseiros de concepção e escolha de materiais tornam actualmente impraticável o usufruto dos diversos espaços do equipamento.
Verifica-se, ademais, que o equipamento informático da ADJCR se encontra num estado de visível obsolescência e existe hoje apenas um computador, de resto também ele arcaico, para ser disponibilizado aos jovens de Caldas da Rainha.
Uma análise breve das actividades da ADJCR revela que praticamente existe todo um sector etário (inferior a 18 anos) que não tem com a ADJCR qualquer relação, familiaridade ou contacto, pondo em causa o próprio objecto e propósitos da associação para a juventude.
Impõe-se uma intervenção imediata nestas instalações, bem como a definição de um novo plano de acção para a ADJCR que permita aos seus responsáveis terem as condições básicas para exercer cabalmente o seu público mandato. Trata-se, cumpre recordar, de um espaço emblemático da cidade cuja memória, dignidade e investimento temos a obrigação de preservar.
terça-feira, 16 de agosto de 2016
Repetição de números de polícia - Nadadouro
Tecido empresarial da região
Fogos florestais - reunião de trabalho
segunda-feira, 8 de agosto de 2016
Novo ramal de água na zona do Cencal
Rectificação do traçado entre Caldas e Óbidos
Protocolo com CHO
Proliferação de pombos
Prolongamento do TOMA
segunda-feira, 1 de agosto de 2016
Comparar o incomparável
Trânsito junto à Mecolavínia
O Vice-Presidente da Câmara informou que, irá abordar o assunto e solicitar a apresentação de uma solução aquando da reunião mensal com a Policia de Segurança Pública.
Placas de praia não vigiada
O Senhor Presidente da Câmara informou que, irão ser dadas indicações para serem colocadas placas na zona identificada alertando para “praia não vigiada”, bem como quanto à limpeza daquela zona.
segunda-feira, 25 de julho de 2016
Acabar com os acidentes rodoviárias - Salir de Matos/Alvorninha
Ruídos com tampas metálicas
terça-feira, 19 de julho de 2016
Cinema encerra nas Caldas da Rainha
CTT geram reclamações
20 valores para todos os alunos?
Foz do Arelho - auditoria não pode paralisar os trabalhos
terça-feira, 12 de julho de 2016
Aí está de novo a falácia à vista de todos: Caldas da Rainha vai contrair novo empréstimo de 2 milhões
Parque de Fitness entre a Lagoa de Óbidos e a Freguesia do Nadadouro
O Senhor Presidente da Câmara remeteu o assunto ao Vereador com o pelouro do Desporto.
Eucaliptos e afastamento de confinantes
Homenagem a figuras históricas da nossa terra
Grupos económicos com interesse no sector hoteleiro
segunda-feira, 11 de julho de 2016
"Época de incêndios" - Gabinete florestal deve manifestar-se em reunião de câmara
Conselho Geral do Agrupamento de Escolas de Raul Proença recebe obras
segunda-feira, 4 de julho de 2016
Três anos e meio e nada de PDM
O Senhor Presidente da Câmara Municipal esclareceu que o Município não está satisfeito com a empresa adjudicatária, tendo sido efectuada uma reunião com a presença do Dr. Luís Ribeiro, Adjunto do Presidente da Câmara, e com a Dra. Eugénia Grilo, Directora do Departamento de Administração Geral, para estudo da rescisão do contrato, por acordo ou contenciosamente.
segunda-feira, 27 de junho de 2016
Manutenção de equipamentos
O Vice-Presidente da Câmara informou que foi desligada uma peça por não se encontrar a funcionar correctamente e que irão ser estabelecidos contactos tendo em vista a manutenção das peças do “Caldas Story District” e nesse seguimento informará na reunião do Executivo Municipal de 11 de Julho próximo.
O Vereador Rui Correia questionou quanto à manutenção do Campo de Padel sito na Rua Alberto Nunes Miguel, em Belver, União de Freguesias de Caldas da Rainha – Nossa Senhora do Pópulo, Coto e São Gregório, bem como quanto ao seguro dos utilizadores daquele espaço
Cartão Municipal das famílias numerosas e monoparentais
Galeria Osíris sem conservação
O Senhor Presidente da Câmara informou que, o protocolo assinado com o anterior governo tendo em vista a instalação da Loja do Cidadão na Galeria Osíris, mantém-se em vigor, face à ausência de informação em contrário e que irá ocorrer uma reunião relativamente a este assunto. Mais informou que, foi solicitado ao autor do projecto do Edifício dos Paços do Concelho, para apresentar proposta de remodelação da Galeria Osíris, face à necessidade de realização de obras naquele espaço.
Pela Vereadora Maria da Conceição foi informado que, deixaram de ser efectuadas exposições de pintura na Galeria Osíris, no período de verão, face às condições que o espaço apresenta, apenas ocorrendo exposições de escultura e cerâmica. Informou ainda que surgem infiltrações pluviais naquele espaço, no período de inverno.
Monumento alusivo ao 16 de Março
Preparar a prevenção de incêndios a tempo
Relatório policial sobre Caldas Late Night 20
Remodelação do serviço de urgências
segunda-feira, 20 de junho de 2016
Tratamentos oncológicos - que regresso às Caldas?
os tratamentos oncológicos no CHO – Centro Hospitalar do Oeste e
simultaneamente de apreensão com receio que esta situação volte a verificar-se.
Foz do Arelho a precisar de acção rápida
terça-feira, 14 de junho de 2016
A farsa continua: os invisíveis dividendos de uma mentira
Tratou-se de uma transacção financeira em que foram utilizados vultuosos fundos dos SMCR sem qualquer deliberação dos mesmos e aceites por uma Câmara sem uma qualquer e indispensável deliberação formal.
Mais de um milhão de euros mudou de mãos sem que ninguém tivesse autorizado a sua movimentação.
Recordemos que esta foi uma ilegalidade denunciada pelo partido socialista e pelas sucessivas auditorias independentes contratadas pelo município. Apresentámos, então (Junho e Outubro de 2015), um público protesto e procurámos por todos os meios ao nosso alcance garantir que esta grosseira transgressão administrativa e financeira pudesse ser conhecida por todos os Caldenses.
Para melhor conhecer os detalhes, clique aqui.
Câmara Municipal vai contratar 32 trabalhadores a tempo indeterminado e de 3 trabalhadores a tempo determinado
A Câmara tomou conhecimento da proposta supra mencionada que aqui se dá por integralmente reproduzida e como fazendo parte integrante desta acta e arquivo e deliberou:
1. Aprovar a 1ª alteração ao Mapa de Pessoal para 2016 da Câmara Municipal das Caldas da Rainha;
2. Remeter a presente deliberação à ASSEMBLEIA MUNICIPAL, para efeitos do preceituado no nº 4 do artigo 29º do Anexo da Lei nº 35/2014, de 20 de Junho, Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas (LGTFP), alínea a) do nº2, do artigo 3º do Decreto-Lei nº 209/2009, de 3 de Setembro, alínea o) do nº 1 do artigo 25.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro.
3. Aprovar a abertura, pelo prazo de 10 dias, de procedimento concursal para a contratação de 32 trabalhadores a tempo indeterminado e de 3 trabalhadores a tempo determinado, nos termos da proposta do senhor Presidente da Câmara, datada de 03 de Junho de 2016, constantes da 1ª alteração do mapa de pessoal para 2016.
A presente deliberação foi aprovada em minuta e tomada por unanimidade, nos termos do disposto no n.º 3 do art.º 57.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013 de 12 de Setembro."