Equipa de vereação PS

Equipa de vereação do Partido Socialista Caldas da Rainha:
Jorge Sobral, Filomena Cabeça, Manuel Remédios, António Ferreira, Helena Arroz, João Jales e Rui Correia
Vereadores eleitos para o mandato 2013/2017: Rui Correia (Ind) Jorge Sobral (PS)

segunda-feira, 26 de maio de 2014

Tornada - Acesso ao Centro de Saúde

O Vereador Jorge Sobral solicitou que fosse revisto o acesso à Igreja Paroquial de Nossa Senhora da Anunciação – Tornada e Centro de Saúde, dado que o mesmo é efectuado pela Estrada Nacional 8, junto a uma passadeira de peões.

Património da Secla

O Vereador Jorge Sobral questionou se já foram recolhidas todas as peças de cerâmica existentes na Secla adquiridas pelo Município.
O Sr. Presidente da Câmara informou que foram já recolhidas pelo Município todas as peças de cerâmica.

Sobras de gesso

O Vereador Jorge Sobral informou que por alguns artesãos foi-lhe colocada a questão relativamente aos locais onde poderá ser depositado as sobras de gesso, provenientes dos seus trabalhos.
O Sr. Presidente da Câmara informou que as sobras de gesso deverão ser recolhidas ou entregues a empresas devidamente certificadas para o efeito.

Homenagem à Dr.ª Maria José Nogueira Pinto

O Vereador Jorge Sobral referiu que a Câmara Municipal de Lisboa irá amanhã, dia 27 de Maio, homenagear a Dr.ª Maria José Nogueira Pinto, com a inauguração de um monumento, na Ribeira das Naus, como forma de agradecimento da cidade ao importante trabalho desenvolvido pela mesma, sugerindo que Município marque a sua presença neste evento, através da emissão de um comunicado ou com a presença de um representante do Município.

Feira do Cavalo Lusitano: balanço e limpeza do Parque D.Carlos I

A Câmara Municipal, aprovou um voto de louvor à Associação dos Criadores do Cavalo Puro Sangue Lusitano do Oeste, pelo sucesso obtido com a organização da III Edição do Festival do Cavalo Lusitano do Oeste, no Parque D. Carlos I, a qual atraiu milhares de pessoas à Feira e à Cidade das Caldas da Rainha, resgatando o regresso de eventos nacionais ao Parque.
A presente deliberação foi tomada por unanimidade, não tendo o Vereador Jorge Sobral participado na mesma, por se ter ausentado da reunião.

A Câmara Municipal, aprovou um voto de louvor à Escola Secundária Rafael Bordalo Pinheiro, pela sua participação na III Edição do Festival do Cavalo Lusitano do Oeste no Parque D. Carlos I, bem como pela envolvência dos seus alunos no certame que muito contribuíram para o sucesso do mesmo, nomeadamente, na captação do audiovisual, efeitos de luzes, acolhimento e guia aos visitantes e com a animação infantil. A presente deliberação foi tomada por unanimidade.

O Vereador Jorge Sobral informou que a organização da Feira do Cavalo Lusitano, irá em conjunto com algumas escolas do Concelho, ajudar na limpeza do Lago do Parque D. Carlos I.

quarta-feira, 21 de maio de 2014

Deslocação a Albacete




Nos dias 9 a 11 de Maio, a convite da vereação da educação das Caldas da Rainha, o vereador Rui Correia deslocou-se à cidade de Albacete no âmbito do intercâmbio Comenius Regio que vem unindo as duas localidades. Acompanhados pelo Sr. Presidente da assembleia municipal, a Sra. directora da biblioteca municipal das Caldas da Rainha e o representante do IPLeiria, os vereadores Alberto Pereira e Rui Correia participaram, entre outros eventos, no encontro provincial de clubes de leitura, na companhia de vários professores e alunos da Escola Secundária de Raul Proença. A experiência com este modelo de incentivo à leitura que tem obtido tanto sucesso entre os jovens espanhóis, serviu de complemento à experiência igualmente bem sucedida que em Portugal dá pelo nome de rede de bibliotecas escolares. Ficou bem expressa a necessidade de aprofundar esta pragmática e profícua partilha de experiências.

terça-feira, 20 de maio de 2014

Revista municipal deixa de ser de partido único


Chega a ser ridículo que apenas em 2014 seja concedido aos vereadores de outras forças políticas o direito de expressarem as suas opiniões na revista do município que os elegeu. Durante décadas, a revista municipal das Caldas da Rainha foi uma publicação de partido único, inútil e despesista, como tudo o que é narcísico e egotista. Nunca o PS se resignou com esta situação e chegou mesmo a apresentar uma queixa com o propósito de evidenciar o patético desta orientação editorial.

Deu frutos a persistência.

Abrir espaço para que todos tenham opinião, sem medos nem subterfúgios, é sinal de maturidade e de promoção da democracia como um produto das pluralidades e da coexistência exigente das divergências. Convergimos, todos, na vontade de querer fazer das Caldas da Rainha um concelho atraente para todos quantos lêem esta publicação.

Fica aqui esse primeiro texto, da autoria dos vereadores do Partido Socialista, ainda por cima com uma fotografia
, tão metafórica quanto belíssima, do Vasco Trancoso, (autoria que a edição impressa infeliz e estouvadamente apagou).

"Caldas da Rainha, as cores do futuro

As Caldas da Rainha atravessam um momento em que o seu futuro se desenha com novas cores e também novas sombras. A nossa vocação mudou de há umas décadas para cá. De compradores e fruidores teremos de passar agora à condição de criadores. É inevitável. De um passado explicitamente consumidor temos agora de nos encarar como motores e agentes de produção, de criação.

E não se pode, em toda a justiça, dizer que as Caldas da Rainha não se encontram disponíveis para cumprir esse destino. Sabemos que não é do Estado ou das autarquias que deve sair todo o esforço modernizador e estruturante que levantará o futuro das Caldas da Rainha. São, de resto, numerosas as iniciativas que a sociedade civil caldense, associações, grupos de cidadãos e empresas, vem pondo em prática, revelando uma energia que a todos nos orgulha.

E, tantas vezes, algumas dessas iniciativas que mobilizam milhares de cidadãos e influentes agentes económicos não dependem de vultuosos investimentos. Passam, ao invés, pela constituição de parcerias com empreendedores credíveis, experimentados e que, por vezes com reduzido suporte financeiro, conseguem atingir níveis de qualidade extraordinários. Não nos faltam recursos. Humanos, paisagísticos, materiais.

Vivemos num concelho e numa região com admiráveis faculdades geográficas e culturais. O que podemos fazer em matéria de empreendedorismo cultural e económico é interminável. E há algo com que todos concordamos. Nunca seremos nada sozinhos. Precisamos de estabelecer metas – metas e não anseios – que reposicionem as Caldas da Rainha como a propulsora de uma rede de cidades no Oeste que têm um futuro colectivo para estabelecer e consagrar. E isso exige arrojo, diplomacia e pensamento. Pensar isoladamente é uma perda de tempo, de energia e de soluções.

Envolvência e pragmatismo

O Oeste precisa de reafirmar uma posição de prevalência. Caldas da Rainha tem de constituir-se como uma pedra essencial desse tabuleiro regional que é o Oeste. Num mundo globalizado, é nas especificidades de cada região, e não de cada cidade, ou de cada concelho, que conseguiremos criar emprego e desenvolvimento. É em obediência a uma lógica de especificidade regional que poderemos aceder a recursos já presentes no terreno e a recursos comunitários que patrocinam esta filosofia. É no regional que encontraremos espaço e fundamento para a nossa globalidade.

Caldas da Rainha nunca será o que pode ser sem esse conceito de desenvolvimento regional, nacional e internacionalmente acompanhado e cronometrado. Para os próximos anos, a serventia dos políticos oestinos e caldenses, a de todos os políticos e concidadãos, é essa: articular políticas, encadear ofertas e proliferar mercados de cultura, criatividade, inovação empresarial e economia.

E é, portanto, esta a utilidade prioritária da autarquia para os próximos mandatos, qualquer que seja a cor partidária que os protagonize.

A matriz das Caldas da Rainha, com o seu passado termal, não terá qualquer futuro sem um conceito de envolvência regional que saiba perceber a acuidade de um turismo de saúde, ele próprio fadado a crescer numa comunidade que aumenta de ano para ano a sua esperança de vida e que procura o bem-estar.

Conhecer e planear

Um novo plano estratégico. É esse o trabalho que precisamos de desenvolver com sentido pragmático. Um programa de futuro concretizador que, não estando desligado do que se passa a nível nacional e internacional, impõe que recompunhamos o nosso conhecimento sobre nós mesmos.

Por mais que queiramos, os desafios que se nos colocam não podem ser todos resolvidos a nível local. De resto, o poder local atravessa hoje uma das maiores agressões desde que vivemos em democracia. Por razões de fúria financista, as autarquias que procuraram manter as suas contas equilibradas sofrem as mesmíssimas agruras que aquelas que foram perdulárias e mesmo esbanjadoras do erário público. Paga o justo pelo pecador. Não pode ser. O colete-de-forças que a centralização administrativa e financeira vem vestindo, com um uniforme de tamanho e figurino únicos para todos os municípios portugueses impede-os de atingir metas de desenvolvimento que emendem, efectivamente melhorem, a vida daqueles muitos concidadãos que atravessam severas dificuldades conjunturais.

Uma Lei dos Compromissos, benigna na sua mira correctora dos transgressores, mas que considera que todos somos culpados até julgamento; uma proibição cega e irresponsável de contratar seja quem for para a administração local, constituem poderosos instrumentos de aprisionamento e de atraso de vida; uma rede labiríntica de jurisdições que fazem do ordenamento do território um infinito jogo de xadrez em estado de contínuo empate.

Liberdade em tempos de cólera

Vivemos num país livre. Nunca é de mais recordar que o 25 de Abril, que este ano comemora os 40 anos, não restaurou a democracia em Portugal. O 25 de Abril introduziu a democracia em Portugal. Nunca no seu longuíssimo passado Portugal vivera uma plena democracia. Os regimes que mais proximamente se aproximaram da liberdade e da cidadania livre não têm nenhuma parecença com o conceito e o exercício concreto, universal, dos direitos civis que nasceu com aquele dia luminoso em Portugal e que serviu de exemplo a muitas nações.

Muitas famílias caldenses vivem momentos de terrível escassez. Aquilo que temos de garantir é, precisamente, de resolver o presente e começar o futuro. Como podemos nós lidar com o desemprego e a fome que crescem, quando ao mesmo tempo as maiores fortunas se mostram ainda mais ricas?

O desespero em que a nossa comunidade se encontra vai dar origem a exercícios políticos que aproveitam todo esse manancial de insatisfação. Temos de plantar sementes de confiança entre eleitores e eleitos, que renovem a confiança na política, como elemento fundacional de todas as liberdades. É indispensável a mais escrupulosa observância ética de toda a prática política. Dar sinais da mais rigorosa equidistância cívica.

É preciso activar e reanimar a criatividade colectiva como fonte de inspiração para novas soluções devidamente apoiadas por instrumentos contemporâneos de apoio à decisão política. Todos o fazem por todo o mundo. Procurar soluções junto de todos para dar a volta a isto.

A nossa determinação

A vereação do partido socialista, sempre positivamente exigente, demonstrou ao longo dos anos estar sempre ao lado dos mais necessitados, sempre ao lado da solução, seja com a criação do orçamento participativo, a criação do fundo de emergência social, com as acções para o salvamento da Lagoa da Foz do Arelho, com as iniciativas para o salvamento dos cuidados hospitalares dos caldenses, com o aumento de bolsas de estudo, com o aumento da comparticipação a visitas de estudo e tantas outras propostas aprovadas, enfim.

Estamos muito empenhados na afirmação de uma metodologia para o estabelecimento de um novo plano estratégico para o concelho das Caldas da Rainha, numa filosofia de franco diálogo com as autarquias que nos abraçam. Foi aprovado já um conjunto de iniciativas de forma a redesenhar esse futuro e que servirá em primeiro lugar para que os caldenses tenham voz activa. Os eleitores ordenam que os eleitos dêem conta do recado. E que o demonstrem. Em seis meses de mandato produzimos mais de 120 textos para o blog onde damos pública conta do que tem sido a nossa actividade (http://vereadorespscaldas.blogspot.pt/). Política é, tem de ser, um sinónimo de decência, responsabilização, transparência e futuro. As Caldas da Rainha são um concelho extraordinário, de gente extraordinária onde as oportunidades espreitam. Nenhum do seu futuro começa sem si.

Rui Correia e Jorge Sobral
"

segunda-feira, 19 de maio de 2014

Plano Estratégico do Concelho

O Vereador Jorge Sobral questionou relativamente ao ponto de situação do Plano Estratégico do Concelho, nomeadamente quanto à proposta de organização de um Ciclo de Conferências. A Chefe de Gabinete do Sr. Presidente da Câmara entregou uma proposta para a organização deste ciclo de conferências, com os nomes dos oradores a convidar por tema, moderadores das sessões, proposta de dias, horários das sessões e local para a sua realização.

quarta-feira, 14 de maio de 2014

Largo Rainha D.Leonor transformado em cromeleque florista

Os vereadores do Partido Socialista tomaram conhecimento da proposta de reformulação do conceito de utilização do Largo Rainha D. Leonor (largo do hospital termal). Consideram que toda a intervenção que impeça uma utilização daquele espaço - totalmente liberto de obstáculos - não cumpre com a vocação de versatilidade e a importância patrimonial e fundacional que aquele espaço representa para todos os Caldenses.

Defendemos que a dignidade e a memória daquele lugar impõem um cuidado e uma utilização de superior delicadeza que é incompatível com a coexistência de níveis de trânsito e de estacionamento como aqueles que hoje caracterizam este largo; incompatível com soluções preguiçosas, sem pensamento consequente, soluções de recurso que ninguém assina ou assume como suas.

A dispendiosa aquisição e colocação de 42 floreiras, cercando o largo, para impedir de estacionamento naquele local representaria admitir, sem mais conversas, a incapacidade das autoridades civis e policiais em aplicar a lei. Não podemos aceitar esta leitura.

De resto, esta solução das floreiras parece representar a única receita que o executivo psd conhece para dissuadir o estacionamento ilegal. Já na Rua Heróis da Grande Guerra optou pela colocação dispendiosa de dezenas de floreiras, (de muito duvidoso gosto, aliás), para, também ali, impedir o estacionamento.

Desistir de erradicar o estacionamento ilegal é incompreensível e essa resignação já custou e novamente custará dezenas de milhares de euros ao erário municipal. A colocação de pilaretes, um elemento que esta solução volta a incluir, revelou-se já incapaz, dela resultando a destruição gradual de todos eles.

São demasiados os erros que a presente solução repete e que objectivamente contrariam os projectos que para este local foram financiados pelos fundos europeus, facto cuja legalidade se exige seja devidamente investigada.

Com esta solução, a Câmara Municipal das Caldas da Rainha revela a sua incapacidade em pôr em prática as suas soluções iniciais para aquele largo, escolhendo materiais e opções estéticas de reduzida qualidade, revela a sua incapacidade de concretizar as soluções acordadas com a administração do centro hospitalar do Oeste e revela uma inaceitável disponibilidade para repetir soluções de improviso que a ninguém agradam e que ninguém deveria querer pagar de novo.

Caldas da Rainha volta a construir obra sobre obra sem assumir por inteiro os objectivos iniciais desta reabilitação: a devolução da dignidade perdida ao Largo Rainha D. Leonor.

Somos por um Largo da Rainha totalmente pedonal com possibilidades de acesso restringido a veículos prioritários. Todo o quarteirão exige um pensamento congruente que envolva as normais necessidades de fluxo pedonal e rodoviário, prioritário, estacionamento de qualidade e de proximidade e os interesses de promoção cultural e turística deste lugar único.

Existe já muito pensamento produzido sobre este Largo. Dezenas de soluções concretas foram já apresentadas, nomeadamente em trabalhos de alunos da ESAD, sempre desaproveitadas.

Pensar que todo este percurso errático e a contínua apresentação de propostas permanentemente precárias apenas acontecem porque ninguém parece determinadamente apostado em aplicar a lei, em punir prevaricadores e garantir que, simplesmente, não se deseja estacionamento no Largo é algo profundamente desconcertante e inconcebível num Estado de Direito.

segunda-feira, 12 de maio de 2014

Rede escolar para 2014/2015: renovada a discriminação da oferta pública



O vereador Rui Correia manifestou a sua perplexidade por não se considerar que a Câmara Municipal das Caldas da Rainha devesse ter estado no processo que preparou o documento e os dados que dão conta do número de turmas a distribuir pelas escolas do ensino básico e secundário nas Caldas da Rainha para o ano lectivo 2014/2015.

Estranhamos que o ministério da educação e ciência não compreenda a importância detida pelas autarquias para melhor poder contribuir para a determinação destes totais de turmas por estabelecimento de ensino. Convidar a autarquia apenas para apenas estar num lugar e passivamente receber a distribuição de turmas já concluída, revela uma clamorosa incompreensão quanto ao papel que, crescentemente, deve ser assumido pelas autarquias ou por autoridades regionais e próximas da população e das comunidades educativas para a definição da rede escolar.

Compreendemos que o dito "equilíbrio" entre ensino público e privado constitui uma laracha retórica que tem conduzido a um equívoco ilícito, uma vez que a Lei é clara no seu conceito de complementaridade com que enquadra os contratos de associação. Quando a oferta pública não existe, outros parceiros devem ser chamados a participar. Não é, notoriamente, o caso das Caldas da Rainha.

No momento em que vivemos um período de contracção demográfica, com as escolas básicas e secundárias caldenses a terem cada vez menos alunos, verifica-se muito inesperado que o ministério não aposte, até por razões de rigor economicista, no fortalecimento da oferta pública e na rentabilização dos recursos humanos e materiais existentes, tão notoriamente disponíveis para acolher mais alunos e mais turmas do que as que tem.

Mais referiu que tem sido prática deplorável que, nos últimos anos, não estejam presentes nestas reuniões os representantes das escolas com contratos de associação. Tal contribuiu, juntamente com outras questões graves entretanto muito mediatizadas, para um clima de opacidade, desconfiança, autarcia pedagógica e de aberta conflitualidade.

Revela-se, agora, inaceitável que o mapa da rede escolar não inclua os totais de turmas a distribuir pelos colégios Rainha D. Leonor e Frei Cristóvão para os 5º, 7º e 10° anos.

É simplesmente incompreensível que se imponha com clareza matemática os totais de turmas permitidos para os estabelecimentos públicos e que semelhante exigência de transparência não recaia sobre os estabelecimentos com contrato de associação.

Não é aceitável que a vereação da educação seja convidada para desconhecer estes totais, neste momento em que se prepara - já com algum atraso - o próximo ano escolar.

Concluímos que o ministério de educação admite esta intolerável falta de transparência por parte das entidades com contratos de associação e persiste em práticas juridicamente ilícitas e pedagogicamente discriminatórias. São factores poderosos que contribuem para um quantificável e objectivo prejuízo da rede pública. Um dano que se amplia de ano para ano e que nos recusamos a permitir.


Governo quer fechar mais escolas caldenses e agora também jardins de infância

Tendo em conta a proposta de encerramento da EB de Salir do Porto, Peso, Santa Susana, Vidais, Lagoa Parceira e, pela primeira vez, jardins de infância da Santa Susana, Lagoa Parceira e Rabaceira, o vereador Rui Correia manifestou a sua oposição a esta extensão do processo de encerramento de escolas, através da ampliação do número mínimo de alunos autorizados por estabelecimento escolar e que implica mais encerramento de equipamentos escolares com vista a uma tentativa de economia de escala que, contudo, se encontra por documentar.

De facto, mesmo considerando o prejuízo efectivo na afirmação das identidades locais - aspecto que não pode ser minimizado, mesmo em época de prioridade financista - verificamos que não existe nenhuma documentação que prove a benignidade desta reforma cujo único fundamento visível parece resumir-se a fechar escolas. Conhecemos, isso sim, no concreto, que a população sente como traumático o desaparecimento das suas escolas de primeiro ciclo, referências históricas, comunitárias e atractivas de novas famílias jovens.

Esta reforma, que teve o seu início em governos anteriores, vem revelando como consequência uma redução da atratividade das localidades, nomeadamente as do interior rural. Esse factor, associado a um inédito crescimento do desemprego e da emigração, somado ainda à ausência de dados estatísticos quanto a melhorias visíveis no desempenho escolar dos alunos entretanto deslocados, revela necessário que todos os caldenses se manifestem pela reversão e, entretanto, a firme renitência em aceitar mais encerramentos.

Atrasos intoleráveis I

O Vereador Rui Correia questionou relativamente à data prevista para o início dos trabalhos relativos à empreitada “Requalificação das Arribas da Foz do Arelho/Minimização de Riscos (II Fase)”. O Sr. Presidente da Câmara informou que foi aberto procedimento no âmbito da empreitada supra referida, a qual se encontra em condições de ser adjudicada, mas tendo em conta questões relativas à Lei dos Compromissos a adjudicação não foi ainda efectuada, aguardando o momento oportuno.

azulejaria feliz na nova rotunda

O Vereador Rui Correia felicitou a Câmara pelos azulejos colocados na futura fonte na Av.ª 1.º de Maio, em frente da Estação de Comboios, desta cidade, e manifestou a sua preocupação pela colocação de peças no âmbito da “Rota Bordaliana” ao ar livre.

quarta-feira, 7 de maio de 2014

VMER inoperacional é funcionalmente inaceitável

Os vereadores do Partido Socialista apresentaram a seguinte comunicação:

"Fomos confrontados com o caso noticiado pelo Diário de Noticias e outros órgãos de comunicação social, segundo o qual a Viatura Médica de Emergência e Reanimação (VMER) da Unidade das Caldas da Rainha esteve inoperacional no passado dia 28 Abril das 08:00H às 10:00H, por falta de elemento médico.

Tal facto impossibilitou a constituição da Equipa de Profissionais de Saúde habilitados à ativação do veículo da VMER para prestação de Cuidados de Emergência.

De acordo com o recente Despacho do Ministério da Saúde, este determina que os diretores dos serviços de urgência passam a ser, entre outras obrigações, os responsáveis por manterem, com conhecimento do INEM, uma lista com o pessoal apto para tripular Viaturas Médicas de Emergência e Reanimação, pelas escalas de serviço (que devem indicar substitutos em caso de falta), e por garantirem a "operacionalidade permanente do meio".
 
Em comunicado, o Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Oeste confirmou a inoperacionalidade da VMER, por um período de 2 Horas.

O facto de, no mesmo ser referido que a operacionalidade da viatura de emergência ter sido avaliada em 97% do seu tempo, não acalma a nossa indignação face à passividade das Autoridades competentes, nomeadamente do INEM, no apuramento da responsabilização pela sua paragem e impossibilidade de prestar Cuidados de Emergência seja qual for o tempo em que tal se verifique.
Depois de vários cortes sem critério útil para as populações, sempre para além da troika, esmoreceu a ilusão da sustentabilidade do SNS.

A drástica redução da despesa teve como consequência óbvia a diminuição da qualidade dos serviços, aumento do défice e mais dívida, apesar de tanto milhão expurgado do sistema, sem que se tenha dado um passo real no sentido da reforma do sistema de financiamento. 
O PS continuará a lutar por uma mudança efetiva de políticas de saúde, sob pena de ser tarde demais para salvar o que resta do atual SNS.

É com enorme pesar que o Partido Socialista emite este comunicado, apresentando as nossas sinceras condolências aos familiares."

Visita a obras em atraso

O vereador Jorge Sobral apresentou a proposta de se fazer uma visita in loco aos principais projectos onde ocorrem obras dentro e fora do âmbito da regeneração urbana que se encontram em atraso e que conheceram sucessivos adiamentos de execução, em virtude de diversos contratempos. Foi proposta uma visita à praça da República, Centro de Promoção e Divulgação de Produtos Regionais; Edifício Espaço Turismo e Museu de Leopoldo de Almeida. Esta proposta foi aprovada por unanimidade.

Novas condições para a feira de velharias

O vereador Jorge Sobral solicitou informação acerca da designada "feira de velharias" e da proposta anteriormente apresentada pelo vereador no sentido de serem asseguradas as melhores condições para a realização deste evento que vem adquirindo crescente popularidade junto da população.


terça-feira, 6 de maio de 2014

Câmara exige a revogação da portaria nº82/2014 de 10 de Abril

Tendo em conta os graves efeitos que a portaria nº82/2014 de 10 de Abril pode configurar para as Caldas da Rainha, os vereadores do partido socialista apresentaram a seguinte moção que foi aprovada por unanimidade:

"A publicação da portaria nº82/2014 de 10 de Abril enuncia as valências médicas que constituirão a rede de oferta hospitalar portuguesa até ao final de 2015. Nela é apresentada uma categorização minuciosa que refere, na sua introdução, que: "serão desenvolvidos mecanismos de liberdade de escolha informada de acordo com critérios de acesso e qualidade, sem contudo colocar em causa a presente categorização da oferta de cuidados hospitalares.".

Deste modo, de acordo com a presente portaria, passam a pertencer às unidades hospitalares de classe I todos os hospitais que, sob a presidência de um critério geográfico e demográfico, abrangem uma "área de influência directa para as valências existentes entre 75000 e 500000 habitantes".

Nesta classificação de Classe I situa-se o Centro Hospitalar do Oeste impedido de manter os serviços de obstetrícia. Segue-se que o Centro Hospitalar do Oeste integra a unidade de obstetrícia na cidade das Caldas da Rainha. Parece resultar deste texto a possibilidade de, assim, vir a encerrar-se a maternidade das Caldas da Rainha.

Tendo em conta as dificuldades que notoriamente já são sentidas pela população das Caldas da Rainha em matéria de cuidados hospitalares, a considerar-se definitivo o teor desta portaria, o executivo caldense não pode aceitar esta pretensão, exigindo a justa e imediata revogação da referida portaria."

segunda-feira, 5 de maio de 2014

Convites impossíveis

O Vereador Jorge Sobral informou que não teve possibilidade de comparecer à “Festa dos Oleiros”, que se realizou no passado dia 4 de Maio, em virtude de lhe ter sido comunicado o convite com apenas dois dias de antecedência, apesar de o mesmo ter sido recepcionado neste Município durante o mês de Abril.
O Sr. Presidente da Câmara, informou que irá dar indicações aos serviços para futuramente, serem comunicados de imediato todos os convites que sejam extensíveis a toda a vereação.

Estátua ex-combatentes

O Vereador Jorge Sobral questionou sobre os preparativos para a inauguração da Estátua de Homenagem aos Ex – Combatentes, na Rotunda da Avenida General Pedro Cardoso (junto à Oeste CIM – Comunidade Intermunicipal do Oeste), que integrará as Comemorações do Dia da Cidade – 15 de Maio.

O Sr. Presidente da Câmara informou que, foi-lhe comunicado pelo promotor que estão a ser tomadas todas as diligências, tendo em vista a inauguração da referida estátua no próximo dia 15 de Maio – Comemorações do Dia da Cidade.

Estátua ex-combatentes

O Vereador Jorge Sobral questionou sobre os preparativos para a inauguração da Estátua de Homenagem aos Ex – Combatentes, na Rotunda da Avenida General Pedro Cardoso (junto à Oeste CIM – Comunidade Intermunicipal do Oeste), que integrará as Comemorações do Dia da Cidade – 15 de Maio.

sexta-feira, 2 de maio de 2014

Mário Leal: um de muitos agradecimentos


No momento em que o Sr. Mário Leal se prepara para iniciar um novo período da sua vida, é de elementar justiça que todos quantos conhecem o respirar da vida da Câmara Municipal das Caldas da Rainha se reúnam para lhe desejar uma boa jornada neste caminho que agora inicia. Os vereadores do Partido Socialista juntam-se a todos os colegas e amigos do Mário Leal, significando-lhe um agradecimento sincero pela forma como prestou serviço nesta instituição durante mais de quatro décadas.

Pudemos já demonstrar pessoalmente o apreço que nutrimos pela sua conduta, sempre disponível, atenta e crítica, com que nos obsequiou ao longo da sua carreira. Gostaríamos, agora que chega o momento da sua merecida aposentação, de lhe expressar que a sua vida se confunde com a história recente das Caldas da Rainha. Não existe um canto do concelho que o Mário Leal não conheça. Não é exagero dizer que a sua mão e a sua marca se encontram, de uma forma ou de outra, presentes em cada um desses lugares.

Assim, aquilo que podemos aspirar neste momento é dizer-lhe, simplesmente, que a população das Caldas da Rainha, muita dela sem sequer o saber, deve-lhe muito, Mário. Foram milhares os problemas que lhes resolveu no âmbito das suas funções. Dentro e fora da hora de serviço. Problemas que, ao serem resolvidos por si, mudaram a vida dos caldenses para melhor. Tem, pois, todas as razões para se sentir orgulhoso do seu percurso profissional.

A sua lealdade, a sua dedicação, o seu profissionalismo, o seu pragmatismo, o seu espírito de liderança e mesmo a sua obstinação deixam a quem o venha a suceder uma enorme responsabilidade. Sabemos bem que acompanhará esse processo de transição, legando aos seus sucessores o seu conhecimento e a sua experiência, com sentido limpo de dádiva. Sabemos também que manterá vivos os laços com os muitos amigos que deixa nesta casa que é sua e que ajudou literalmente a construir.

Sabemos que a sua carreira não foi uma carreira fácil, plena de desafios técnicos e de desafios pessoais. Conhecemos bem as dificuldades que atravessou e que superou com distinção. Sabemos também que, da mesma forma como todo o país mudou muito nos últimos 40 anos, também as Caldas da Rainha não são hoje o que foram. E muito daquilo que são hoje, são-no também por sua causa.

Cumprimentamos o Sr. Mário Leal pela dedicação com que sempre desempenhou o seu serviço de funcionário público.

Numa época em que a função pública é tão enxovalhada  e ofendida, cumpre enaltecer o nome e o exemplo de todos quantos provam, dia a dia, que ser funcionário público é, antes de mais nada, uma escolha pessoal. A sua foi a de servir os outros e permitir que, onde não havia luz, passasse a haver; onde não havia água, que ela brotasse; onde não havia estradas, que elas irrompessem; onde não havia obra, que ela se fizesse e onde não havia alegria, que ela tivesse, enfim, nascido. O seu trabalho e a sua carreira fizeram com que tudo isto acontecesse a milhares de caldenses.

Foi obra sua, Mário.

Por isso estamos-lhe gratos e por isso mesmo é o Sr. Mário Leal digno deste público louvor.