Caldas Centro de Estórias - uma boa ideia que se inicia agora

O Vereador Rui Correia no âmbito da inauguração ocorrida na passada Sexta-Feira, de oito peças de mobiliário urbano colocado em diversos locais do Centro Histórico da Cidade, integradas no projecto turístico intitulado “Caldas Centro de Estórias”, no âmbito de uma candidatura ao Provere – Programa de Valorização Económica de Recursos Endógenos, referiu que tem dificuldade em relacionar as peças do projecto original “Caldas Story District” com as do projecto agora inaugurado, que não está minimamente de acordo com o inicial, o qual se baseava num conceito muito bom e que merecia ter sido muito melhor explorado.

Mais informou que, apesar das considerações proferidas, gostou do resultado final do “Caldas Centro de Estórias”, o qual poderá ser considerado para os caldenses como uma âncora identitária de pessoas e lugares, um exercício de história oral que deve ser prosseguido, cuidada a sua manutenção como um aspecto absolutamente central de todo o projecto que não termina na sua inauguração mas sim encontra nela o seu início. Uma iniciativa que deve ser bem divulgada, por ser única no país, sob pena de se perder o que resta da meritória identidade.original do projecto.

O Vereador Jorge Sobral pronunciou-se no âmbito da inauguração do projecto “Caldas Centro de Estórias – Caldas Story District”:

“Finalmente concluiu-se o projecto “Caldas Centro de Estórias” (Story District). Recordo o projecto que nos foi apresentado. A inovação, os conteúdos, os modelos, o material de que eram feitos. A interacção das pessoas com as ditas peças. Foi uma batalha longa, em que as constantes alterações de datas para a sua conclusão foram uma constante.

Do projecto inicial, pouco se vislumbra. A ideia de que estaríamos em presença de peças com um porte razoável, onde se poderia sentar e ouvir esse facto as estórias, as explicações sobre o nosso património, para prazer dos visitantes.

O que se nos apresentou foi algo muito diferente. Julgo não se ter conseguido acrescentar mais-valia ao nosso património.

Reconheço o alívio por se ter terminado a angústia da espera. Foi entregue a obra. Mas não chega. Muitas são as dúvidas. Defendo que sejamos inovadores. Mais. Defendo que se acompanhe, se estimule os jovens das várias áreas, os jovens artistas a produzirem.

Não sinto que as peças sejam apelativas. Para que o resultado seja mais positivo, há que trabalhar mais o conceito, para o melhorar.”

Plano Estratégico do Concelho - para quando o calendário?

O Vereador Jorge Sobral apresentou a seguinte declaração no âmbito do Plano Estratégico do Concelho:

“Seria de toda a importância que o Plano Estratégico do Concelho, já entregue à empresa que ganhou o concurso, iniciasse as reuniões que estão previstas e acertadas em reunião de câmara. Neste momento, face ao adiamento da data inicial, não temos o calendário em que vão acontecer. Sempre dissemos da grande importância do envolvimento na discussão quer das instituições, quer do público interessado. Joga-se neste Plano o futuro que desejamos seja o Concelho e a sua contribuição para a Região.

Com a aproximação do verão mais difícil vai ser o inicio das discussões, face à desmobilização natural, com as férias.

Proponho que o calendário seja conhecido para que quem estiver interessado possa agendar a sua participação.”

 

O Senhor Presidente da Câmara remeteu o assunto à Chefe de Gabinete, Eng.ª Ana Paula Neves.

Está velho o Centro da Juventude das Caldas da Rainha

O Vereador Jorge Sobral referiu a necessidade de se estancar a degradação do edifício onde funciona o Centro da Juventude das Caldas da Rainha.

O Senhor Presidente da Câmara remeteu o assunto à Divisão de Execução de Obras, tendo em vista a elaboração do projecto.

Ajustes directos para satisfazer amiguismos têm de acabar nas Caldas da Rainha

Os vereadores do partido socialista votaram contra a deliberação que procura contratar técnicos de design para execução de trabalhos gráficos da Câmara Municipal das Caldas da Rainha por ajuste directo.

Fazemo-lo porque a dificuldade sentida em ter um técnico nesta área já tem anos e nada justifica que se discrimine agora um grupo de pessoas, escolhido sem critério conhecido, apenas porque é necessário resolver problemas de sempre e que assumem, de repente, o falso estatuto de emergência de última hora. 

Já por diversas vezes nos opusémos a este tipo de práticas, a todos os títulos, reprováveis.

Esta prática de anos nesta câmara revela bem como as velhas dinâmicas nunca deixam de estar presentes e que, nesta como noutras matérias, o que nasce torto, tarde ou nunca se endireita.

Deploramos toda a prática que impede objectivamente os caldenses de terem acesso à mesma oportunidade de se poderem candidatar a estas avenças em igualdade de circunstâncias. Ainda por cima numa área em que existe uma escola superior de arte e design que lança tantos talentos para o mercado todos os anos.

Acresce que a minuta de contrato não indica por que razão a câmara não pode executar estas tarefas, o que é clamorosamente reprovável, mas sobretudo nada justifica que sejam escolhidos quatro nomes sem que se entenda por que razão, dando azo a todo o tipo de especulação sob favorecimentos ilegítimos e que contribuem ainda mais para afundar este município no índice de transparência municipal, como sucedeu no ano passado.

No mínimo, se for de todo impossível prever a ocorrência desta falta de técnicos, o que não é este caso, uma vez que já em Dezembro de 2015, a Câmara Municipal das Caldas da Rainha não lançou o boletim municipal de Natal por causa do mesmo problema, deve a autarquia anunciar publicamente uma chamada de interessados para esta avença de forma a melhor poder seleccionar os candidatos. De resto, resulta incompreensível que sejam excluídas empresas desta área para prestar o serviço que se pretende.

Investimento na ferrovia do Oeste: "gato escaldado..."

No passado dia 12 do corrente mês o senhor ministro do Planeamento e Infraestruturas anunciou que dos 2,7 mil milhões de euros em orçamento para modernização da ferrovia, 100 milhões de euros serão para modernizar a linha do oeste, das Caldas da Rainha a Meleças.

Saudamos o anúncio, assim como o comprometimento de que as obras avançarão em 2018, reservado o ano de 2016 para a fase de projeto, o ano de 2017 para a fase do concurso, vendo a obra iniciar-se no final de 2017, estando concluída em 2020.
Chamamos, no entanto, a atenção para os constantes anúncios a que os sucessivos governos nos habituaram, alguns até com pompa e circunstância, como foi com o último governo, tendo tudo resultado em nada.

Manifestamos, pois, a nossa satisfação, mas também anunciamos que vamos estar vigilantes quanto ao cumprimento ou não das vontades agora tornadas públicas.

Reiteramos ainda que, se possível, a eletrificação para norte deve poder manter-se como um objetivo nacional para toda a região oeste.

Fruta do Oeste combate novos flagelos

Uma das situações graves na nossa zona agrícola prende-se com os prejuízos causados à fruticultura (pera rocha e maçã) por alteração climática, nomeadamente o aquecimento.

Este facto causou no ano anterior quebra nestas frutas entre 45% e 50%. Por outro lado, existem certas pragas que se mantinham no Algarve, como a mosca que atacava os citrinos e que tem vindo a chegar ao Oeste.

Estes fenómenos vão obrigar os Fruticultores a pensar em utilizar herbicidas mais fortes que colocam em risco a qualidade da nossa fruta e desclassificam-na comercialmente.

O vereador Jorge Sobral propôs que seja pedida à empresa Frutalvor o balanço do ano de 2015 quanto a resultados de produção e, simultaneamente, a sua opinião sobre esta realidade.
Propôs ainda que este tema seja levado a comissão organizadora da feira da fruta para que possa ser um dos temas das jornadas a realizar nesse certame.

Saúde exige respostas imediatas

Tendo corrido de forma satisfatória a reunião do executivo camarário com o senhor Ministro da saúde e posteriormente com o Conselho de administração do CHO onde foram abordados os temas mais prementes com que se debate a saúde no nosso concelho deseja-se que alguns dos problemas identificados possam começar a ser resolvidos.

Assim propomos:

* dar resposta no imediato aos muitos doentes do foro Oftalmológico que têm que esperar muitos meses por uma consulta;

* responder com a necessária urgência a todos os que desesperam por uma intervenção cirúrgica às cataratas que tanto afecta a vida do dia-a-dia.

Reconhecendo que o CHO não tem ao seu serviço técnicos em quantidade para acudir a este flagelo, apelamos a que se encontre forma dos doentes em lista de espera poderem utilizar outras unidades de saúde a fim de serem tratados.

Hortas Urbanas, um projecto que ridiculariza um presidente

O vereador Rui Correia manifestou a sua indignação perante o facto de estarmos em Fevereiro de 2016 e de nada ter sido feito para concretizar o projecto "hortas urbanas", que resulta do orçamento participativo.

Torna-se indisfarçável que os prazos sucessivamente prometidos aos cidadãos, (11 de Agosto de 2015, 31 de Fevereiro de 2016), representam uma indecorosa desfaçatez e um desrespeito absoluto pela palavra dada ao munícipe.

Em Julho de 2015, manifestávamos já a nossa perplexidade pela clamorosa falta de valor facial da palavra do Sr. Presidente da Câmara que se vai enrodilhando em prazos sucessivos que nunca se esforça por cumprir.

Nunca aceitaremos que haja munícipes, que, tendo cumprido tudo o que lhe foi pedido que fizessem, sejam discriminados como munícipes de segunda. Nenhuma razão técnica insuperável existe para justificar este atraso que dia após dia ridiculariza a Câmara e o seu presidente.

Apoio a cidadãos surdos faz-se todos os dias

O vereador Rui Correia apresentou as suas felicitações pela assinatura do protocolo de colaboração entre a Câmara Municipal das Caldas da Rainha e a federação portuguesa de associações de surdos. Na verdade, este é um caminho que interessa perseguir e importa perceber que tem sido notório o trabalho que, ao longo dos últimos anos, vem sendo desenvolvido no sentido de ampliar as estruturas e serviços de apoio ao cidadão com necessidades especiais, seja no domínio do desporto, acção social, reabilitação urbana, ou outros.

Reconheçamos, agora, que não podemos ficar-nos apenas por uma consideração do cidadão com deficiência em dias solenes, como o de ver traduzidos para língua gestual os actos oficiais e integração de conteúdos em algumas aplicações informáticas.

Estes cidadãos precisam de ajuda todos os dias, sobretudo naqueles em que lhes cumpre resolver problemas concretos em instituições que não dispõem de capacidade para atender a estas necessidades especiais.

É aqui que a Câmara Municipal das Caldas da Rainha pode intervir de forma muito pragmática.

Apresentamos a proposta de estabelecer em contrato de avença com um intérprete de língua gestual, com quem o cidadão, previamente registado, possa agendar, por mail, por registo online, ou por contacto telefónico de familiar devidamente reconhecido, um acompanhamento pessoal do cidadão por um técnico numa deslocação à câmara, às finanças, à segurança social, etc..

De acordo com as conveniências e disponibilidades recíprocas seria viável fazer com que a Câmara Municipal das Caldas da Rainha se convertesse num parceiro realmente útil e que, repetimo-lo, ultrapassasse apenas a celebração inclusiva de efemérides, festividades e actos solenes e se lembrasse destes cidadãos nas dificuldades do seu quotidiano.

Edifícios nas lonas: a Câmara precisa de dar o exemplo

O Vereador Rui Correia referiu que o edifício em ruína existente junto ao Espaço Turismo necessita de ser recuperado. Referiu ainda que se trata do único edifício que pertence ao espólio da Câmara e que se destaca por um estado de ruína que desfeia todo o conjunto urbano adjacente, recentemente recuperado.

O Senhor Presidente da Câmara, deu indicação ao seu Vice-Presidente para ser colocada na fachada do edifício referenciado, uma lona alusiva à Rota Bordaliana, até o mesmo ser alvo de alguma intervenção.

Um Museu Automóvel para as Caldas

O Vereador Rui Correia questionou o motivo que tem conduzido ao atraso na implementação de um Museu Automóvel nesta Cidade, tendo em conta o interesse manifestado por um colecionador que chegou mesmo a apresentar um projecto sustentado de protocolo com a autarquia.

A Senhora Vereadora informou que, encontram-se já referenciados e em conversação com os seus proprietários, alguns espaços tendo em vista a instalação de um Museu Automóvel na Cidade, nomeadamente, nas antigas instalações da “Vinoeste”.

100 milhões de euros para modernizar a Linha do Oeste

O Vereador Jorge Sobral manifestou a sua satisfação pelo investimento que irá ser efectuado na Linha do Oeste:

“No passado dia 12 do corrente mês, o Sr. Ministro do Planeamento e Infraestruturas, anunciou, que dos 2,7 mil milhões de euros, em orçamento, 100 milhões de euros será para modernizar a Linha do Oeste, das Caldas da Rainha e Meleças.

Saudamos o anúncio, assim como o comprometimento de que as obras avançarão em 2018.

Reservado o ano de 2016 para a fase de projecto, o ano de 2017 a fase de concurso, devendo, a obra iniciar-se no final de 2017,desenrolando-se até 2020.

Chamamos no entanto a atenção, para os constantes anúncios, alguns até com confettis, como foi com o último governo, tendo tudo ficado em nada.

Manifestamos a nossa satisfação, mas também anunciamos que vamos estar vigilantes, quanto ao cumprimento ou não das vontades anunciadas.

Reiteramos, que se possível, a electrificação para norte, possa manter-se como objectivo”.

 

O Senhor Presidente da Câmara congratulou-se com a electrificação da Linha do Oeste até às Caldas da Rainha, iniciativa promovida pelo actual Governo, mas referiu que não podemos deixar de apelar ao Governo que electrifique o troço norte da Linha do Oeste até Coimbra e que seja contemplada uma ligação directa a Lisboa com paragem próxima de uma estação metropolitana, devendo por isso estarmos atentos e vigilantes na implementação desta medida.

Informou ainda que a CimOeste já pediu uma audiência sobre o assunto e que os Municípios de Alcobaça e da Nazaré, já apresentaram o seu protesto por só ter sido electrificado a Linha do Oeste até às Caldas, estando o Município solidário com os mesmos.

Prejuízos causados à fruticultura por diversos factores

O Vereador Jorge Sobral manifestou a sua preocupação quanto aos prejuízos causados na fruticultura do Concelho:

“Uma das situações graves na nossa zona agrícola, prende-se com os prejuízos causados à fruticultura (Pêra Rocha e Maçã), pela alteração climática, nomeadamente o aquecimento.

Este facto, causou no ano anterior quebra nestas frutas entre 50% a 45%. Por outro lado, existem certas pragas, que se mantinha no Algarve, como a mosca que atacava os citrinos, tem vindo a chegar ao Oeste. Estes fenómenos, vão obrigar os fruticultores a pensarem em usar herbicidas mais fortes, que colocam em risco a qualidade da nossa fruta e desclassificam-na comercialmente.

Proponho, que seja pedida à Frutalvor, o balanço do ano 2015, quanto à produção e simultaneamente a sua opinião sobre esta realidade. Proponho ainda, que este tema seja levado à Comissão Organizadora da Feira da Fruta, para que possa ser um dos temas das jornadas a realizar”.

Pelo Vice-Presidente da Câmara foi referido que, não existe uma solução completa que permita combater estas pragas e confirmado que existe uma quebra de produção no sector da fruticultura.

Saúde no concelho precisa de respostas urgentes

O Vereador Jorge Sobral apresentou a seguinte proposta, na sequência da reunião do Executivo Camarário como o Sr. Ministro da Saúde:

“Tendo ocorrido de forma satisfatória, a reunião do Executivo Camarário com o Sr. Ministro da Saúde e posteriormente com o Conselho de Administração do CHO, onde foram abordados os temas mais prementes com que se debate a saúde no nosso concelho, deseja-se que alguns dos problemas identificados possam começar por ser resolvidos.

Assim propomos:

- Dar resposta no imediato aos muitos doentes do foro oftalmológico, que têm que esperar muitos meses por uma consulta.

- Responder com a necessária urgência a todos que desesperam por uma intervenção cirúrgica às cataratas, que tanto afectam a vida do dia a dia.

- Reconhecendo que o CHO, não tem ao seu serviço técnicos em quantidade para acudir a este flagelo, se encontre forma dos doentes em lista de espera, possam utilizar outras unidades de saúde, a fim de serem tratados.

Propôs ainda que seja enviada a presente missiva ao Senhor Ministro da Saúde, ao Senhor Director da ARSLVT e ao Conselho de Administração do CHO.”

 

O Senhor Presidente da Câmara apresentou uma Proposta de Memorando da Reunião realizada em 5 de Fevereiro de 2016 entre sua Ex.ª o Sr. Ministro da Saúde e os representantes do Município das Caldas da Rainha, para efeitos de apreciação do Executivo Municipal, tendo em vista a sua remessa ao Ministério da Saúde.

 

 

Mercado Municipal do Peixe - futuro espinhoso

O Vereador Jorge Sobral pronunciou-se relativamente ao Mercado Municipal do Peixe:

“A Praça do Peixe tem vindo a decrescer no seu interesse comercial por um lado e por outro o natural afastamento das populações.

São várias as causas para este fenómeno. No entanto, merecia a pena repensar a forma de funcionamento deste espaço, tendo em conta que por esta Europa fora e no País existem modelos que acabaram por responder aos interesses de todos.

Algo terá que ser feito relativamente a este espaço que está morrer de dia para dia.

Justifica-se que tenhamos uma discussão sobre medidas a adoptar, para encontrar uma saída que renove e impulsione este espaço comercial.”

 

O Vice-Presidente da Câmara informou que, foi manifestado interesse por um privado, em apresentar projecto dinamizador para a Praça do Peixe.

Controverso depósito de areias nas margens da Lagoa

O Vereador Jorge Sobral pronunciou-se relativamente ao depósito de areias nas margens da Lagoa de Óbidos:

“Com o desassoreamento da Lagoa, foram depositadas areias nas margens com o objectivo de melhorar e ampliar as zonas balneares. No entanto, foram tapadas várias zonas pedonais, que servem as pessoas que fazem os seus passeios junto à Lagoa, quer correndo, andando ou utilizando a bicicleta. No circuito pedonal, que parte do cais até ao Penedo Furado, várias partes do trilho, está obstruído com areia retirada da Lagoa.

Proponho que junto da empresa que ainda labora no local, esta seja alertada para a realização da remoção desta areia, mantendo a pista pedonal em condições de ser utilizada por todos.”

O Senhor Presidente da Câmara solicitou que o assunto fosse remetido à Agência Portuguesa do Ambiente.

Gaivotas colocam risco de saúde pública

O Vereador Jorge Sobral referiu o seguinte relativamente à constante presença de gaivotas e pombos na cidade:

“Mantem-se o problema que afecta muitos caldenses e que se têm vindo a manifestar, pelo facto de vários locais serem visitados constantemente por gaivotas e pombos. Chamam a atenção para o facto de as gaivotas comparecerem em locais onde a limpeza é diminuta, os contentores não higienizados, levando a que este tipo de animais não abandone estes locais.

É urgente que os serviços quer de limpeza, quer de veterinária, possam com rapidez, apresentar um programa capaz de resolver e assim minorar esta praga.”

 

O Senhor Presidente da Câmara informou que, as gaivotas não comparecem junto dos contentores do lixo, mas sim nas proximidades de um terreno existente junto do Cencal. Quanto à existência de pombos na cidade, informou que o Serviço de Veterinária encontra-se a acompanhar o assunto.

Mapa Judiciário para as Caldas exige prospectiva

O Vereador Jorge Sobral pronunciou-se relativamente a um inquérito interno, desencadeado pela Associação Nacional de Municípios Portugueses, junto das Câmaras Municipais:

“A Associação Nacional de Municípios Portugueses, desencadeou um inquérito interno, junto das Câmaras Municipais, para obter contributos positivos para racionalizar o mapa judiciário.

Gostaria de conhecer qual a posição que neste momento o Senhor Presidente da Câmara tem no que respeita a esta questão, assim como, se está disponível para difundir entre os vereadores o referido inquérito.

Por outro lado me parece que seria importante ouvir as organizações relacionadas com a justiça, nomeadamente, a Secção da Ordem dos Advogados, com sede na nossa cidade”.

O Senhor Presidente da Câmara pronunciou-se relativamente a esta matéria, referindo que concorda com a reversão do Mapa Judiciário.

Um novo rumo para a culturcaldas

Os vereadores do partido socialista mais uma vez se abstiveram na deliberação que estabelece o protocolo entre o município das Caldas da Rainha e a Culturcaldas para a gestão do centro cultural e de congressos de Caldas da Rainha por considerarem que os objectivos desta associação estarem a ser atingidos de forma que consideramos excessivamente lenta e insuficiente. De resto, uma vez que o protocolo continua a reiterar como prioritários os mesmos objectivos de há anos para cá sem que se verifique uma realidade que os concretize constitui a verificação notória de um processo que não parece conseguir activar alguns dos princípios que estruturam este protocolo.

Encontra-se nesta situação a criação de um centro de pedagogia e animação, serviço educativo, que nunca foi efectivamente dinamizado, havendo mesmo uma relação muito pontual e débil entre escolas (básicas, secundárias e superior) e o CCC.

Ao argumento costumeiro da falta de orçamento para criar este serviço, cumpre recordar que um orçamento é gasto tendo em conta uma orientação e escolhas conjunturais. O problema não reside no orçamento mas sim na importância conferida a um serviço educativo.
Outras entidades nas Caldas da Rainha têm feito um excelente trabalho neste âmbito com orçamentos exíguos mas com um empenhamento muito meritório e que vai dando resultados.

Não podemos continuar a queixar-nos de falta de público (cinema, teatro, exposições) e de poucas receitas, quando não fazemos o indispensável para uma criação consistente de públicos. Desde 2008 que está prometida a criação deste departamento. É impensável achar-se que ele não constitui uma prioridade, oito anos depois da sua inauguração.

Cumpre referir que a direcção do CCC foi definindo um período de consolidação artística que previa que em alguns anos o CCC cumprisse integralmente um processo de afirmação artística nacional e sustentabilidade financeira, o que, reconhecidamente, não vem sendo satisfatoriamente atingido.

Verifica-se que existe uma dificuldade reiterada em estabelecer ligações operativas com outros interventores culturais do concelho, facto que tem gerado controvérsias desnecessárias e que cumpre evitar. Importa referir que destes interventores, sobressai a escola superior de arte e design, que integra já cursos de segundo ciclo em gestão cultural pelo que pareceria apropriado estabelecer e aprofundar estes laços, nomeadamente ao nível da sua direcção artística.

Consideramos, de resto, que, na sua essência, toda a direcção artística constitui, por definição, uma curadoria intrinsecamente temporária e não faz qualquer sentido que se considere que um mesmo conceito artístico deva presidir a este equipamento, inalterado durante anos a fio. Esta realidade adquire particular notoriedade quando existe no concelho massa crítica, para mais superiormente habilitada, capaz de apresentar novas linguagens e outras experiências.

Por um empreendedorismo de qualidade

O vereador Rui Correia votou contra o deferimento do processo promovido pela empresa autoglass tendo em conta que se trata de uma construção que contraria tão visivelmente o conceito e a linha cromática e arquitectural da fachada do edifício E. Leclerc, que se torna iniludível que estes módulos deveriam ter sido implantados noutro espaço, mesmo que ali adjacente. O notório impacte visual desta solução deveria ter sido devidamente ponderado e objectivamente amenizado. Considerou ainda que esta prática, tão corrente nas Caldas da Rainha, de construir primeiro e pedir o licenciamento depois, que é exactamente o que aqui aconteceu, deve ser considerado objectivamente condenável e judicialmente responsabilizado.

Memorial do 16 de Março: para quando?

O Vereador Jorge Sobral questionou se a Câmara vai avançar este ano com o Memorial do 16 de Março.

A Senhora Vereadora informou que, irá ser difícil conseguir esse objectivo em virtude da complexidade da peça.

Novos folhetos de turismo ainda desconhecidos de todos

O Vereador Jorge Sobral fez notar que, não teve conhecimento da informação constante nos novos folhetos turísticos que se encontram disponíveis no Espaço Turismo.

O Vice-Presidente da Câmara referiu que foi dado conhecimento em reunião do Executivo Municipal que iriam ser impressos novos folhetos, outros reeditados com informação complementar, como é o caso da comunicação relativa à Rota Bordaliana e ao Projecto City Guide.

 

Viagens de turismo em carro eléctrico

O Vereador Jorge Sobral questionou no âmbito da promoção do turismo do concelho, se a Câmara Municipal irá implementar viagens de bicicleta, direccionadas aos turistas que pretendam conhecer melhor o nosso Concelho, bem como quanto à utilização do carro eléctrico.

O Vice-Presidente da Câmara informou que, foi já dada indicação aos serviços de Aprovisionamento para iniciarem o processo de aquisição de bicicletas a utilizar no âmbito do turismo no Concelho.

Quanto ao Carro eléctrico referiu que, o mesmo poderá ser utilizado durante o horário de funcionamento do Espaço Turismo. Pelo Senhor Presidente da Câmara foi sugerido a criação de uma rota turística para os utilizadores do veículo eléctrico.

História do concelho em marcos/placas informativas

O Vereador Rui Correia lançou a proposta de ser criado, com toda a dignidade, uma série de placas metálicas alusivas a figuras que fizeram parte da história das Caldas da Rainha, a colocar em espaços criteriosamente escolhidos, contribuindo-se desta forma para o turismo de experiências e para que a população conheça melhor a história do seu concelho.

O Senhor Presidente da Câmara informou que irá estudar a proposta apresentada.

Pacto dos Autarcas por cumprir

O Vereador Rui Correia, questionou no âmbito do processo “Pacto dos Autarcas - Compromissos com as energias sustentáveis locais”, se está a ser efectuada de dois em dois anos, a entrega de relatórios de implementação, com o intuito de comparar os resultados provisórios com os objectivos previstos em termos de medidas implementadas e redução de emissões de CO2.

O Senhor Presidente da Câmara remeteu o assunto à sua Chefe de Gabinete, Eng.º Ana Paula Neves.

Espaço Turismo das Caldas da Rainha - tanto por inaugurar depois da inauguração

O Vereador Rui Correia no seguimento da inauguração do Edifício do Espaço Turismo das Caldas da Rainha, no passado dia 13 de Fevereiro, congratulou o Município pelo esforço despendido na concretização da obra, apesar de não concordar com a abertura daquele espaço. Considera que existe uma enorme dificuldade em definir uma identidade aquele lugar, a loja do Espaço Turismo está a funcionar no primeiro andar do edifício, a ausência de qualquer informação alusiva à mesma no seu interior, a soma de pequenas vitrinas e montras que em nada representam o artesanato caldense, diversos computadores sem se saber para que efeitos são, bem como a existência de equipamentos inoperacionais, leva-o a questionar por que razão o mesmo não poder ser utilizado como um mero espaço de turismo. Referiu ainda que devia ter ocorrido uma pré-inauguração com a presença de todo o Executivo Municipal e que ainda há muito trabalho a realizar naquele espaço.

O Senhor Presidente da Câmara, mencionou que com a inauguração do Espaço Turismo, o Município deu um salto qualitativo em relação aos outros postos de turismo de outros municípios do país, que os caldenses manifestaram agrado pela sua inauguração e pela qualidade da sua obra, a qual encontra-se de acordo com o projecto concebido e com o respectivo programa de concurso. Informou ainda que, os equipamentos foram previamente testados, mas no momento da inauguração alguns apresentavam-se inoperacionais, situações que irão ser trabalhadas e melhoradas.

Pelo Vice-Presidente da Câmara foi referido que irá ser colocada a sinalética alusiva à loja do Espaço Turismo, tanto no interior como no exterior do edifício.

Um novo fôlego para a saúde nas Caldas da Rainha

A pedido da autarquia, o Sr. Ministro da Saúde Adalberto Campos Fernandes recebeu no passado dia 5 de Fevereiro uma delegação autárquica das Caldas da Rainha, constituída pelo presidente da Assembleia Municipal, presidente da Câmara e alguns vereadores, entre os quais o vereador do Partido Socialista, Rui Correia.

Antes de tudo, esta audiência inaugura uma fase muito positiva e efectivamente edificante no relacionamento entre o ministério da Saúde e as Caldas da Rainha, o que muito prezamos. A própria presença do ministro nas Caldas da Rainha para dar posse ao novo CA – presença que anunciou nessa reunião – constitui, por si mesmo, um gesto de disponibilidade que consideramos mais do que simbólico

.

O problema crónico da falta de camas, o desastre que tem sido a ligação a Torres Vedras, a hecatombe nas urgências e a trapaça da abertura de vagas que se sabe previamente que ficarão desertas, tornam muito bem recebida a notícia por parte do ministro da saúde que explicitamente nos comunicou que deseja garantir que o Oeste deixe de ser um problema até ao fim do seu mandato.

Demonstrada a precisão de, na próxima legislatura, se iniciar o processo com vista à construção de um hospital novo para as Caldas da Rainha, foi consensual reconhecer como inevitável que, até esse desejado desfecho, cumpre para já resolver problemas inadiáveis.

• O primeiro de todos é o estabelecimento de uma comunicação credível e pacificada entre todos os agentes, um pacto de confiança que nunca foi conseguido com os anteriores CA, ARS e ministério;
• a autorização para a criação estável do serviço de psiquiatria;
• a criação de um novo serviço de urgências básicas, com o propósito de despressurizar as urgências das Caldas da Rainha;
• o lançamento de um processo com vista à criação de uma unidade intermédia de cuidados intensivos;
• a integração da autarquia numa estratégia global que procura atender à relação crucial entre alta clínica e alta social, nomeadamente através de um entrelaçamento, um "tricot" funcional, que permita criar uma malha de cuidados continuados integrados, através do apoio domiciliário, programas de promoção de envelhecimento activo e de apoio e vigilância de idosos, fiscalização da qualidade dos lares e envolvimento acrescido da rede social municipal;
• disponibilização de enfermeiros de família e de médicos de família para todos os caldenses;
• a abertura para o estabelecimento de protocolos para uma co-operacionalização do termalismo caldense, onde o ministério da saúde esteja presente;

são aspectos que nos demonstram um desejo material de vizinhança entre a autarquia e o ministério e que nos auguram um futuro bem diferente para a nossa terra.

• A possibilidade de, em breve, ser lançada uma nova filosofia de acesso aos serviços de saúde, privilegiando a liberdade de escolha, ameaça tornar irrelevantes muitas das controvérsias que têm ocupado quase todos os agentes ligados à saúde;
• a informação pela qual será extinta a abertura de mais vagas em hospitais centrais para estimular a procura noutros hospitais pode constituir um importante reforço para regiões como as Caldas da Rainha;
• a notícia de que o ministério disponibilizou cerca de 70 milhões de euros para pagar os custos com a adse que eram sempre devidos pelas autarquias, desse modo atenuando um esforço financeiro muito exigente (nas Caldas da Rainha corresponde a cerca de 100 mil euros que deixamos de pagar);

trata-se, pois, de um conjunto vasto de novidades que nos permitem perceber que existem razões concretas para renovar o optimismo com vista à recuperação da centralidade clínica do Oeste e das Caldas da Rainha.

"Agenda viva" a precisar de suporte de vida

O vereador Rui Correia lamentou que a oferta cultural apresentada na agenda viva (aplicação digital oficial do município) seja tão excentricamente reduzida. De forma nenhuma a oferta apresentada representa a quantidade de iniciativas que se realizam por todo o concelho das Caldas da Rainha. São demasiados os eventos que não chegam a ter qualquer visibilidade na agenda viva. Recorde-se que a presença no cityguide permite a imediata disponibilização de conteúdos noutros suportes (mupis digitais, autocarros TOMA, painéis digitais do terminal rodoviário). O benefício de ter uma agenda efectivamente viva é de todos os caldenses. Não é a primeira vez que nos reportamos a este tema, infelizmente, o que se lamenta.
Verifica-se também nesta agenda que nenhuma possibilidade existe de pesquisar informações referentes a 2016, erro elementar que foi garantido que seria imediatamente corrigido. Foi questionado sobre qual a metodologia em curso para fornecer dados para inclusão na agenda. Constata-se existirem ainda notórias dificuldades na implementação de um qualquer sistema que seja efectivamente funcional.
Procurando ultrapassar este impasse que pode tornar este instrumento tão relevante como deve ser, o vereador propôs que esta agenda digital passe a incluir outras festividades, nomeadamente as de carácter popular e associativo. Para tal devem as associações ter em seu poder um manual simples explicando os procedimentos, passo a passo, para poderem lançar as datas e informações de cada um dos seus eventos. A app passaria a ter apenas um serviço moderado por um funcionário e não a dele depender todo o noticiamento de eventos.
Importa referir que muitas das iniciativas que têm lugar na cidade nunca chegam a conhecer qualquer aparição na agenda. Importa, pois, criar uma metodologia simples para permitir que, ultrapassemos a mera informação fornecida por entidades culturais da cidade. O concelho inclui muitos eventos e entidades que estarão receptivas, estamos certos, a assumir a rotina de lançar as suas iniciativas e beneficiar da presença digital que a app municipal deve assegurar de forma automática.
Foi também sugerido que se abrisse uma nova secção com uma introdução bilingue à história das Caldas da Rainha. Neste âmbito seria também muito pertinente a inclusão de notas biográficas das mais importantes personagens históricas relacionadas com as Caldas da Rainha.
Existe uma evidente necessidade de enquadrar notas temáticas parcelares (rotas e percursos) numa narrativa coerente que integre a multiplicidade de informações culturais sobre o concelho, de outro modo dispersas e desligadas de uma visão totalizadora do percurso histórico da nossa comunidade.

CHO: o rasto de um pesadelo

Os vereadores do partido socialista tomaram conhecimento pelo Sr. Presidente da Câmara de que terminou o mandato do conselho de administração do Centro Hospitalar do Oeste. Na sequência das numerosas intervenções que os vereadores foram obrigados a fazer ao longo destes últimos seis anos, sempre em resultado de clamorosos prejuízos causados por esta administração à qualidade dos serviços hospitalares nas Caldas da Rainha, não podemos deixar de manifestar a nossa satisfação por esta notícia.

Resulta em toda a evidência que este Conselho de Administração, representado na pessoa do seu presidente, nunca esteve à altura do desafio que lhe foi colocado. Manteve-se sempre de costas voltadas para a comunidade caldense, chegando ao ponto de a vilipendiar publicamente, simulando uma propensão de diálogo, que se revelou postiça, inútil e que desrespeitou continuadamente todos os intervenientes.

É um conselho de administração que deixa um rasto de destruição atrás de si. Da sua gestão fica um trilho de contínuas manipulações de números com vista a iludir uma opinião pública que, incrédula, confrontava esses números com uma visível e dramática degradação do seu hospital.

Uma população que se revoltou publicamente numa manifestação nunca antes vista nas Caldas da Rainha, que juntou milhares de pessoas num abraço público e comovente contra o desmando que esta administração implementou naquele que a população sempre reputou como o "seu" hospital.

Esta administração deixa um histórico de tal inaptidão para o cargo que chegou ao ponto de conseguir unir todos os agentes políticos e sociais contra si, pedindo a sua urgente e indispensável demissão, coisa nunca vista neste concelho.

Não obstante a continuada notícia de irregularidades várias no funcionamento do hospital, com mortes inexplicáveis de doentes que colocaram pela primeira vez o hospital das Caldas da Rainha nas notícias nacionais, pelas piores razões, como também nunca antes havia ocorrido, este é o Conselho de Administração que nunca garantiu um serviço de epidemiologia que fornecesse, como é de lei, os números estatísticos sobre infecções hospitalares, apesar de terem sido oficialmente pedidos em várias ocasiões.

Este é o Conselho de Administração que, não obstante uma propensão aflita por complexas arengas estatísticas e uma obsessão com o "aparecer" nos jornais, recusou olimpicamente o fornecimento de números à entidade reguladora de saúde, uma omissão ainda actualmente verificável nos dados online do site oficial da ERS, fazendo do nosso hospital uma excepção institucionalmente embaraçosa para as Caldas da Rainha.

Da sua gestão resta destruído o tradicional ambiente profissional de excelência que, por si só atraía tantos profissionais, (muitos deles fixando mesmo residência no nosso concelho), gerando pela sua conduta, suas escolhas e práticas um surto poderoso de desmotivação entre o pessoal. Da sua gestão resultam numerosos gestos e práticas que foram colectivamente interpretados como discriminatórios, através de uma secundarização e confrontação de elementos reconhecidamente prestigiados que, nalguns casos, constituíam rostos identitários da própria instituição, numa lógica de indisfarçável segregação e silenciamento das vozes discordantes.

Da sua gestão resta um hospital diminuído, que luta por manter a sua relevância profissional, ostensivamente preterida em favor da unidade de Torres Vedras. A sua gestão produziu um fundo mal-estar artificial entre unidades hospitalares que, antes deste Conselho de Administração, sempre se haviam comunicado funcionalmente com natural fluência e hoje quase não se escutam.

Nunca se deixará de recordar desta gestão hospitalar o inaudito desprezo dedicado ao património e edifícios do hospital termal, deixando de o conservar dignamente, (tapando com cartão, vidros partidos dum monumento identitário); desprezo pelo parque D. Carlos I, deixando de o limpar (escândalo que levaria um grupo de cidadãos e elementos afectos a rigorosamente todos os partidos a pegar em vassouras e pás para limpar o seu parque dando assim nota pública de desagravo); recusando pagar as indispensáveis análises das águas termais, enfim, tudo fazendo para deixar morrer o Hospital Termal, culminando este grosseiro desleixo no seu definitivo encerramento.

São, pois, numerosos os factores que nos levam a concluir como anos perdidos estes que caracterizaram esta gestão. Desde o princípio se percebeu a incompatibilidade entre o perfil escolhido para administrador e o enorme desafio em jogo. Muito cedo o denunciámos.

Responsabilizamos, pois, este Conselho de Administração e o seu presidente por todo o incomensurável dano, resultante de uma gestão medíocre, mesquinha, forasteira que nunca soube compreender as oportunidades que tinha nas mãos.

Deixa em herança uma enorme responsabilidade ao novo Conselho de Administração; qualquer que ele seja, dele se espera uma conduta diametralmente oposta ao anterior. Contamos com autenticidade, pragmatismo, humanismo e, no fundo, que assegure que, passados estes longos anos, as Caldas da Rainha voltam a ver no Conselho de Administração do maior empregador do concelho, interlocutores finalmente credíveis que sintam como seus os tesouros que os seus predecessores desbarataram tão infelizmente.

Futebol feminino sem dinheiro para um futuro diferente

O vereador Rui Correia informou que continua a verificar-se uma notória insuficiência da capacidade financeira do Grupo Desportivo Cultural de A-dos-Francos em garantir plenamente a integralidade das despesas que decorrem da participação da sua equipa de futebol feminino nos desafios que a equipa disputa um pouco por todo o país; uma equipa que, cumpre recordar, vai somando sucessos.

A iminente remodelação do campeonato nacional da modalidade, que perspectiva um previsível e significativo aumento de custos, assim como a circunstância relevante de haver possibilidade real de ser garantida a transmissão dos desafios da equipa de A-dos-Francos, demonstra a justeza de ser considerado um aumento da verba destinada a este Grupo, sob a forma de subsídio anual.

Tomámos conhecimento da iminência da constituição de novas equipas de futebol feminino que poderão oferecer condições atraentes para algumas atletas de futebol feminino, dessa forma fragilizando estruturas mais pequenas como a de A-dos-Francos.

Cumpre que tenhamos presente que a equipa de futebol feminino de A-dos-Francos tem levado e, pelo exposto, levará muito longe o bom nome do concelho, pelo que se justifica inteiramente uma consideração atenta às diferentes variáveis que permitem reequacionar e ampliar o valor anual a atribuir a este Grupo que muito prestigia o nosso concelho.

Passeios para a Rua Mártires de Timor

O vereador Rui Correia propôs que fosse estudada a viabilidade material de pavimentação de passeio na rua Mártires de Timor. De facto, a rua faz parte de um percurso de manutenção física bastante frequentado e revela-se notoriamente perigosa a convivência entre peões e os muitos veículos que ali circulam. A abertura do centro de educação especial rainha D. Leonor gerou um movimento pedonal de utentes do centro, alguns deles com dificuldades de mobilidade, que torna esta obra particularmente indispensável. Para além disso, a linha de luminárias ali instalada é evidentemente insuficiente e em dias mais curtos de inverno os peões são literalmente invisíveis na obscuridade.

Quatro processos parados

O vereador Rui Correia inquiriu acerca do estado em que se encontram algumas propostas específicas lançadas pela vereação socialista e que não parecem conhecer qualquer execução desde a sua apresentação, muito embora tenham merecido um consenso no executivo.

1. Encontra-se nesta situação a presença de intérpretes em língua gestual em actos oficiais da Câmara Municipal das Caldas da Rainha, bem como na tradução para língua gestual dos documentos mais relevantes disponíveis no guia turístico mobile.

2. Não detemos também qualquer informação acerca do lançamento do cartão municipal para famílias numerosas e monoparentais.

3. Nada se conhece também acerca da abertura de um espaço de guarda de crianças ao cimo da praça da fruta, de molde a permitir que a experiência de compras nesse ex-libris da cidade se torne ainda mais confortável, segura e relevante para as nossas famílias e para as nossas crianças.

4. Inquiriu ainda acerca da situação da participação do município no processo de acolhimento de refugiados.

Renascer a Casa de Chá do Parque

O Vereador Jorge Sobral questionou se é intenção ceder para exploração a “Casa de Chá”, sita no Parque D. Carlos I.

O Senhor Presidente da Câmara informou que o CHO – Centro Hospitalar de Caldas da Rainha cedeu até 2021, ao Clube de Ténis de Caldas da Rainha, os Campos de Ténis e a “Casa de Chá”.

O Vereador Jorge Sobral questionou neste seguimento se a cedência efectuada pelo CHO, se mantém ou se obriga a novo contrato, face à transferência do Património Termal para o Município. O Senhor Presidente remeteu o assunto ao Gabinete Jurídico

Nova sinalética para a Lagoa, mata e Variante Atlântica

O Vereador Jorge Sobral questionou o ponto de situação relativamente à colocação de placares informativos na zona pedonal da Lagoa, na Mata Rainha D. Leonor e na Variante Atlântica.

O Vereador Alberto Pereira informou que, é pretendido efectuar uma uniformização da sinalética do Concelho, mas uma vez que não é possível o processo estar concluído a tempo, deverão estas situações passar por uma solução simples e provisória.

Maior visibilidade para o Gabinete de Atendimento à Vitima de Violência Doméstica

O Vereador Jorge Sobral questionou no âmbito do folheto intitulado “Diga não à violência doméstica”, relativamente à actividade do Gabinete de Atendimento à Vitima de Violência Doméstica.

A Sr.ª Vereadora distribuiu pelos membros do executivo municipal, relatório sobre a actividade do Gabinete de Atendimento à Vítima de Violência Doméstica.

Abastecimento de veículos eléctricos

O Vereador Jorge Sobral questionou, na sequência de uma abordagem por um munícipe, quais os locais onde poderão ser abastecidos os veículos eléctricos.

O Vice-Presidente da Câmara informou que o abastecimento de veículos eléctricos na rede de carregamento, requer a utilização de um Cartão MOBI.E., devidamente registado.

Relatórios no âmbito de ocorrências de fogos florestais deconhecidos na Câmara?

O Vereador Jorge Sobral informou que teve conhecimento que a AHBVCR – Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários das Caldas da Rainha elabora relatórios no âmbito de ocorrências de fogos florestais, questionando se essa informação é fornecida ao Município.

O Senhor Presidente da Câmara remeteu o assunto ao Serviço de Protecção Civil.

QR codes em calçada portuguesa: um aplauso

O Vereador Rui Correia enalteceu a colocação em vários locais da cidade, de códigos QR (Quick Response Code), em calçada portuguesa, sugerindo que este projecto seja devidamente inaugurado.

O Vice-Presidente da Câmara, informou que os Códigos QR irão ser enviados para a aplicação City Guide, bastando para o efeito, apontar o smartphone com o leitor de QR-Codes para instalar a aplicação e os seus percursos.

Caldas Story District - Já nada resta de uma boa ideia

O Vereador Rui Correia referiu que as peças do “Caldas Story District” que já se encontram colocadas, são de uma subversão tão completa do projecto, que já nada têm a ver com o imaginado inicialmente, o que muito se reprova.

O Vice-Presidente da Câmara informou que no total irão ser colocadas oito peças no âmbito do projecto “Caldas Story District”, encontrando-se as restantes peças a serem lacadas, tendo em vista a inauguração do projecto.