Equipa de vereação PS

Equipa de vereação do Partido Socialista Caldas da Rainha:
Jorge Sobral, Filomena Cabeça, Manuel Remédios, António Ferreira, Helena Arroz, João Jales e Rui Correia
Vereadores eleitos para o mandato 2013/2017: Rui Correia (Ind) Jorge Sobral (PS)

terça-feira, 26 de abril de 2016

Habitação jovem é programa-fantasma

Na sequência de um loteamento de terreno para habitação jovem na freguesia do Carvalhal Benfeito, os vereadores do partido socialista manifestaram a sua perplexidade por se insistir num programa municipal, exactamente com os mesmos moldes de atractibilidade de outros projectos em curso no concelho que redundaram num falhanço absoluto.

Consideramos que, não obstante a meritória intenção de atrair casais jovens a freguesias com uma população que se pretende crescentemente rejuvenescida, a realidade demonstra que são notoriamente insuficientes os actuais incentivos à radicação de jovens casais nestes loteamentos.

Neste sentido, consideramos que, ou se amplia substantivamente as vantagens que resultam da escolha destes terrenos, nomeadamente em sede de IMI e taxas de licenciamento ou de nada adianta perseverar numa estratégia que não tem gerado quaisquer resultados concretos e que não atrai ninguém para lado nenhum.

Já antes alertámos para a tardia e inadequada resposta que o município desenvolveu para a habitação jovem e a sua compatibilização com o desenvolvimento económico das freguesias.

Consideramos que se verifica, um pouco por todo o concelho, como já antes afirmámos, uma crescente descaracterização dos "centros urbanos" das freguesias com prédios devolutos e, muitos deles, em risco de ruir.

Defendemos que, não havendo possibilidade de criar condições realmente consistentes para a existência de projectos de habitação jovem no município das Caldas da Rainha, faz sentido extinguir de vez este programa-fantasma e apostar num programa de regeneração que contrarie este fenómeno de decrepitude urbanística, factor poderoso de repulsão demográfica para estes centros populacionais e a que devemos opor-nos com determinação.

Topografia é incumbência da câmara

Os vereadores do partido socialista abstiveram-se numa votação sobre nova empreitada de serviços topográficos por considerarem ser demasiado antigo o problema da insuficiência de recursos humanos e materiais no que diz respeito a estudos e trabalhos de topografia, para que não se tenha tomado medidas atempadas para evitar contratar empreitadas de tarefas que são da incumbência municipal e que tem de ser a Câmara Municipal das Caldas da Rainha a desempenhar. 

Recordamos que já denunciámos este problema por demasiadas vezes de que resultaram já declarações públicas em Dezembro de 2009, Julho de 2011, Maio de 2012, Janeiro de 2013 e Janeiro de 2014.

Estatuto da oposição

Os vereadores do partido socialista constatam existir razões para considerar que há muito ainda por fazer até que se possa confirmar que o estatuto da oposição é devidamente acautelado nas Caldas da Rainha. Há ainda excessiva demora entre o pedido de algumas informações e a recepção dessas informações; continua a verificar-se uma poderosa renitência em estabelecer plataformas e circunstâncias de estudo prévio dos diferentes assuntos, nomeadamente os que careçam de maior cuidado e preparação.

Como já noutras ocasiões referimos publicamente, o município das Caldas da Rainha atribuiu, enfim, espaços condignos para um trabalho minimamente eficiente por parte dos partidos da (mal) designada "oposição". Não podemos, de resto, compreender que um executivo camarário se orgulhe de apenas em 2016 estar a reservar condições mínimas de trabalho aos vereadores. Trata-se, isso sim, da reparação de um erro gritante que prejudicou a convivência democrática durante décadas nas Caldas da Rainha.

Reiteramos ainda que a decisão, tão legítima quanto flagelante, de não atribuir pelouros aos vereadores de outros partidos que não o psd, representa um importante factor de degradação da confiança institucional que deve estabelecer-se entre vereadores. E, mais do que isso, traduz-se numa acrescida, visível e escusada ineficiência da gestão camarária.

Dia mundial da Criança no Parque D.Carlos I

O Vereador Rui Correia à semelhança do projecto “Cidade dos Afectos”, propôs que o Dia Mundial da Criança seja comemorado no Parque D. Carlos I, tendo em conta a sua beleza e atractividade, bem como um espaço aberto onde poderão ser realizadas diversas actividades. Propôs, ainda, a criação de um programa mais abrangente de férias de verão, que não se restrinja unicamente às famílias mais carenciadas, como forma de ampliar e suprimir a tónica mais solidária que possa existir em relação a esta matéria. Mais propôs a criação de um novo evento no Parque D. Carlos I, mais concretamente o “Dia Mundial do Riso”.

segunda-feira, 18 de abril de 2016

Pela dignificação do Mercado de Santana

O Vereador Rui Correia sugeriu que fosse delimitado os espaços onde funcionam o Mercado semanal/Mercal e o Mercado de Santana, através da construção de um muro, de forma a identificar aqueles espaços, em substituição das existentes manilhas em betão.

O Senhor Presidente da Câmara quanto ao Mercado de Santana, solicitou que fosse reencaminhada a proposta apresentada, à Junta de Freguesia de Alvorninha. Relativamente ao Mercado Semanal informou que, foi ponderado a sua transferência para a zona dos Texugos, uma vez que o local onde o mesmo funciona, é urbanizável, para o qual existiu um plano de reabilitação, mas que perdeu o seu interesse, face à conjuntura económica do país.

Contra a desqualificação do Museu da Cerâmica

O Vereador Jorge Sobral questionou se mantém em vigor o Contrato InterAdministrativo de Delegação de Competências a celebrar entre o Município das Caldas da Rainha e a Presidência do Conselho de Ministros, previsto na Lei n.º 75/2013 de 12 de Setembro, no âmbito da Direcção e Gestão do Museu da Cerâmica. O Senhor Presidente da Câmara face ao disposto no art.º 126.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013 de Setembro, solicitou que fosse questionado o novo Ministro da Cultura, quanto a esta matéria.

Alianças intermunicipais para um novo hospital

O Vereador Jorge Sobral referiu que ocorreu no auditório municipal do Bombarral um encontro entre membros do PS e PSD do Bombarral, os quais estão unidos na construção de um novo hospital na região, por considerarem que o Bombarral é o local ideal por se situar no centro da área de abrangência do hospital e possuir boas acessibilidades. Mais informou que, no referido encontro ficou o compromisso de iniciarem a procura de aliados, uma vez que sabem que existem outros concelhos, como Caldas da Rainha e Alcobaça, interessados na construção de um novo hospital na Região Oeste

segunda-feira, 11 de abril de 2016

Relatório de contas de 2015: um abismo entre o que se diz e o que se faz

Os vereadores do Partido Socialista votaram contra o relatório de contas de 2015 da Câmara Municipal das Caldas da Rainha por considerarem que se verificam opções orçamentais, necessariamente políticas, que contrariam premissas indispensáveis do desenvolvimento do nosso concelho.

Chamamos a atenção para o facto muito positivo de haver um decréscimo na estimativa de receitas previstas e efectivamente cobradas que desce de uns anómalos 30€ para 4,7%, facto que reflecte a maior transparência de contas que resultou da não inclusão de montantes fantasma que denunciámos e que, durante décadas, minaram e adulteraram as contas do município.

Não somos indiferentes ao facto de se verificar uma crescente qualidade na apresentação das contas do município, de que é exemplo o balanço social e a inclusão de gráficos acerca dos ratios (Clube/Utente) de utilização de equipamentos desportivos.

Não podemos, contudo, deixar de salientar que todas as áreas que são consideradas essenciais ao desenvolvimento económico e social do concelho conhecem uma execução tão exígua que nos leva a concluir que vai uma distância cada vez maior entre o que o executivo psd propala e o que executa. É de destacar, a este propósito os níveis baixíssimos de execução da Cultura, da Saúde, do Comércio, do Turismo, do investimento nas designadas zonas industriais, rede viária, espaços verdes e ambiente. Em todas estas áreas a execução orçamental baixou dramaticamente mesmo sendo por todos consideradas cruciais para os planos de progresso que vimos advogando para este concelho.

Não aceitamos, uma vez mais, que um fundo de emergência social de 150 mil conheça uma execução de 39 mil euros. Consideramos mesmo uma extravagância que este executivo psd continue a dizer que as instituições que, no terreno procuram apoiar os mais carecidos e aqueles que conjunturalmente sofrem os efeitos de um desemprego e uma crise generalizada que afecta milhares de Caldenses, não recorrem a estes fundos por não terem deles necessidade.

Isto desafia o mais elementar senso comum e representa uma intolerável inércia na mobilização de recursos e projectos para atender às carências de muitas famílias caldenses.

Verifica-se ainda que os gráficos apresentados fazem uma comparação entre o ano de 2014 e 2015, quando verdadeiramente o que importa é mesmo conhecer a comparação entre previsão e execução das diversas áreas financeiras. Trata-se de um erro que teima em persistir nestes relatórios e que cumpre modificar.

Reiteramos que estes documentos são documentos financeiros mas cumprem um propósito maior que é estruturalmente político: os munícipes têm de perceber com clareza onde se gastou o seu dinheiro. A apresentação de documentos que não permitem essa percepção servirão apenas para tornar mais opacas práticas que cumpre serem clara e minuciosamente escrutináveis. Não é o caso desta apresentação de contas, cujas comparações gráficas (entre 2014 e 2015), subestimando outras mais indispensáveis, podem pecar por irrelevância.

Feira da bagageira

O Vereador Jorge Sobral relembrou a proposta efectuada anteriormente, tendo em vista a realização de uma “Feira da Bagageira”, nesta Cidade, cuja receita reverteria a favor de uma instituição sem fins lucrativos.

segunda-feira, 4 de abril de 2016

Perigo e anedótico no Nadadouro

Os vereadores do partido socialista manifestaram a sua apreensão face ao estado desprotegido em que se encontra o curso de água que se situa junto da associação e parque infantil do Nadadouro. Já antes sustentámos a necessidade de requalificar toda aquela zona, sem que algo fosse feito. Entretanto permanece inalterada a periculosidade do local, assinalada com uns paus cravados no chão e umas bandas plásticas que, evidentemente, apenas têm alguma utilidade se for efémera.
Sugerimos também que seja alterada a localização da placa que informa da inauguração do parque infantil, tendo em conta que a solução actual não dignifica nem o equipamento nem as entidades ali invocadas.

Por um orçamento realmente participativo

Os vereadores do Partido Socialista manifestaram o seu agrado pelo facto de ter sido distribuído em envelopagem comum com a factura do smas, o panfleto informativo do orçamento participativo municipal. Reiteramos as nossas apreensões quanto às inaceitáveis delongas com que se concretizam os projectos resultantes do orçamento participativo. Mas consideramos muito positivo que se disponibilize informação atempada e sintética que diga aos munícipes como participar neste processo. Esta prática é já corrente noutras autarquias e é positivo que as Caldas da Rainha se juntem a esses melhores exemplos.

Quinta do Pinheiro Manso - Um parque infantil esquecido

Os vereadores do partido socialista manifestaram a sua preocupação pelo estado de abandono em que se encontra o parque infantil da quinta do pinheiro manso. Verifica-se que, em sede das delegações de competência para a junta de freguesia de Sto Onofre, este parque foi esquecido e encontra-se numa situação em que nem a Câmara Municipal das Caldas da Rainha nem a junta se aperceberam de um, apenas aparente e certamente infeliz, vazio jurisdicional. O resultado prático é uma crescente degradação e falta de manutenção que torna perigosa a sua frequência.

Também os passeios se encontram num estado de abandono tal que tornam este o mais degradado parque infantil da cidade. Chama-se a atenção para o facto de parte do gradeamento ter sido destruído, permitindo o acesso aos animais e convertendo as areias de um parque infantil em areias de wc animal, que suscita justificadas apreensões de risco de saúde pública, não se recomendando a frequência do espaço por crianças, que é obviamente a quem se destina.

Fogos florestais

O Vereador Jorge Sobral apresentou o seguinte texto, no âmbito da sua participação numa reunião de análise aos fogos florestais: “Participei no passado dia 29, terça-feira, numa reunião de análise aos fogos florestais, que existiram no distrito de Leiria, durante o ano de 2015.

Todas as entidades com responsabilidade no combate no distrito se fizeram representar ao mais alto nível. O mesmo aconteceu, no que respeita aos órgãos concelhios. Da análise realizada pelos responsáveis de cada uma das áreas, resultou uma troca de opiniões muito relevantes.
Portugal vive estranhamente uma situação de número de ignições por ano, superior ao que acontece nos países, Espanha e França (juntos). Verifica-se um deficit de fiscalização. No entanto existem outros factores, nomeadamente culturais e educacionais. Torna-se urgente, em meu entender, um reforço do empenhamento de todos, junto das populações, nomeadamente rurais, a fim de minimizar esta situação calamitosa.

Necessário é também, junto do poder central, melhorar a legislação, quanto à plantação de eucaliptos e corte. Plantações que não respeitam os afastamentos das estremas. Plantações junto às estradas, dificultando a passagem e aproximação dos meios de combate e socorro.
Melhorar a limpeza junto às moradias. Na análise relativa ao nosso concelho, a necessidade de inverter a situação do ano de 2015, que nos colocou no distrito de Leiria em primeiro lugar, com o maior número de ignições.

A este respeito, destaco a intervenção do Comandante dos Bombeiros Voluntários do nosso concelho, que chamou a atenção para a necessidade de combate aos prevaricadores incendiários, que se não for feita, de forma, persistente, corremos o risco de voltar a viver momentos de grande aflição e incerteza.

Urge a tomada de iniciativas para corrigir esta falha. A GNR, a PSP, assim como outras instituições, não conseguem ter uma abrangência capaz de fazer uma fiscalização tão intensa, quanto a situação exige.

São poucos os efectivos e os meios. A colocação de câmaras de vídeo pela Cimoeste, parece ainda longínqua. Assim sendo, proponho:


  • Que a autarquia discuta abertamente outras formas que ajudem a combater este flagelo.
  • Tudo fazer para sair da situação incómoda em que nos encontramos, tomando medidas de fundo para a debelar.
  • Dar meios às Freguesias para poderem actuar. Criar mais postos de observação.
  • Encontrar meios motorizados para grupos de sapadores poderem vigiar as nossas zonas mais vulneráveis.
  • Pedir a colaboração a associações de motards.
  •  As associações de grupos que se passeiam em quatro rodas com tracção.
  •  Associações ligadas a cavalos.
  •  Mobilizar a sociedade a fim de colocar um travão nesta situação.
  • Todos manifestaram a necessidade do concelho ter cadastro.
Foi geral a queixa na dificuldade em punir os faltosos, por irregularidades, quer na plantação, quer na falta de limpeza, uma vez que nunca se sabe a quem pertence esta ou aquela parcela. Fica sempre por punir quem prevarica.