SMAS: bom relatório, serviço aquém

Os vereadores do Partido Socialista abstiveram-se quanto à apreciação do relatório de prestação de contas dos serviços municipalizados das Caldas da Rainha para o ano de 2016. Consideramos que se trata de um documento bem elaborado, que responde de forma cabal às necessidades de comunicação que um documento desta natureza deve atender. Registamos a proximidade que existe entre o orçamento apresentado aos munícipes e a concretização das tarefas executadas. Sentimos que as críticas – e foram numerosas, reconhecemo-lo - que foram apontadas pelo partido socialista terão contribuído para que estes documentos constituam hoje instrumentos de utilidade real, aspecto essencial que difere diametralmente do que tradicionalmente era apresentado há uns mandatos atrás.

Consideramos, porém, que as orientações políticas da actuação do SMAS não correspondem ao interesse das populações. Fomos muito claros em recusar o aumento do preço do abastecimento de água, como forma de compensar algumas das perdas financeiras do SMAS. Há ainda muito por fazer de forma a garantir uma melhoria do abastecimento e da qualidade da água, que, de resto, não se mede por médias de potabilidade. A água não pode sair das torneiras com uma qualidade média apreciável. Sempre que algum munícipe abre uma torneira ele tem de ter a certeza da alta qualidade por que paga. São excessivamente numerosos os casos de água poluída que chega às nossas casas, por uma ou outra razão. Ocorreram, além do mais, este ano erros excêntricos e inaceitáveis que feriram de novo a reputação e o trabalho do smas e que nunca deveriam ter sucedido.

Queremos, pois, desta forma sublinhar que, ao esforço exigido aos cidadãos, não correspondeu uma melhoria notória da qualidade do abastecimento. Verifica-se, também, que não existe nenhuma redução relevante nas exorbitantes perdas de água, facto que nos leva a perceber que muito há e houve a ser feito antes de se proceder aos aumentos. Finalmente, consideramos que muito há também por fazer para explicar por que razão, havendo necessidade de um milhão e meio de m3 de água para ser fornecido por entidades exteriores à câmara, persistimos no erro perdulário de comprar todos os anos 2 milhões de m3. É inadiável uma renegociação com os fornecedores. Este elemento é ainda mais reforçado pela conclusão, apresentada e documentada em relatório, segundo a qual apenas exploramos cerca de 49% dos recursos hídricos que poderiam teoricamente ser explorados.

Em síntese, trata-se de um documento bem elaborado, que todavia reflecte orientações de gestão que não acompanhamos o que, por esses motivos, justifica a nossa abstenção.