Rejuvenescer o cartão municipal do idoso

Considerando que se verifica entre a população caldense um notório desinteresse pelo cartão municipal do idoso, instrumento que, de forma evidente, deveria proporcionar maior proveito do que aquele que com ele se obtém nas Caldas da Rainha, os vereadores do Partido Socialista propuseram que fosse ampliado o leque de vantagens aos possuidores deste cartão.

Para além da isenção de pagamento de entradas a actividades culturais, recreativas e desportivas em eventos de organização municipal, redução de preços em entradas no CCC, piscinas municipais e transportes TOMA, redução de tarifas de ramal e facturas dos serviços municipalizados, cumpriria que este cartão incluísse uma comparticipação de um mínimo de 25% na parte que cabe ao utente, mediante receita médica, de medicamentos comparticipados do Serviço Nacional de Saúde, à semelhança do que já ocorre em muitos outros concelhos, onde essa comparticipação chega a atingir os 50%.

Da mesma forma, cumpriria que fossem diversificados os protocolos de descontos com empresas que fornecem serviços que são reconhecidamente de interesse para esta faixa etária. Encontram-se nesta tipologia serviços de audiopróteses, condomínios, centros de dia e lares, serviços medico-dentários, psicologia, geriatria, fisioterapia, ginásios, entre outros.

Num momento em que as pensões e as reformas dos cidadãos idosos sofrem reduções consideráveis, as autarquias têm possibilidades de amenizar estas dificuldades, nem que seja de forma temporária, sem que esse auxílio onere insuportavelmente o orçamento camarário.

De igual forma, estes protocolos podem fazer convergir para o comércio local benefícios vários pelo que seria conveniente estabelecer uma parceria privilegiada com a Associação comercial, ACCRO, para estender na medida do possível a utilidade e os ganhos na subscrição e utilização de um cartão que neste momento conhece reduzida popularidade entre os caldenses.

Juntas de Freguesia com delegação de poderes para gestão de cemitérios

Os Vereadores do Partido Socialista propuseram que na atribuição de competências da Câmara Municipal às Juntas de Freguesia, seja delegada a responsabilidade do Cemitério de Caldas da Rainha – Nossa Senhora do Pópulo à União das Freguesias de Caldas da Rainha – Nossa Senhora do Pópulo, Coto e São
Gregório.
Propuseram ainda que seja delegada a competência à União das Freguesias de Caldas da Rainha – Santo Onofre e Serra do Bouro, do cemitério de Caldas da Rainha – Santo Onofre.
Os Vereadores do Partido Socialista lembram que as referidas junções acrescentaram a responsabilidade pelos cemitérios do Coto, S. Gregório e de Serra do Bouro.

Pedido de informações sobre associações municipais

Os Vereadores do Partido Socialista solicitaram que lhes fosse facultada documentação relativa aos corpos sociais da ADJCR, ADC, ADIO e Culturcaldas.

Canil / Gatil mais uma vez chutado para as calendas

Os vereadores do partido socialista questionaram o executivo, em Outubro de 2011, acerca das suas reais intenções acerca da necessidade imperiosa de acabar com a situação de ilegalidade em que se encontram os serviços veterinários prestados a cães e gatos.
Não apenas se continua a perpetuar o carácter decadente e provisório das boxes como se continuam a ignorar que são prestados serviços veterinários muito próximo de zonas residenciais, em clara oposição ao que a lei prevê. Nessa altura, ficou garantida a disposição firme de acabar com este estado de coisas. Como se esperaria, passados dois anos, desta disposição nada resultou de concreto.
Neste sentido, os vereadores do partido socialista consideram que se torna imperativo cabimentar verba realista no próximo orçamento para a construção de um canil e gatil municipais. Reafirmamos que o problema não se resolve apenas com a edificação de estruturas materiais. Importa que se opere uma reestruturação de rotinas e de pessoal para que os serviços de recolha, vacinação, identificação electrónica, cremação, prevenção de abandono (caça e férias) e outros possam ser desempenhados com a qualidade indispensável.
Há que recordar que a qualidade de uma comunidade também se mede pelo cuidado que presta aos seus animais. Existem na cidade algumas estruturas de voluntariado que não podem ser vistas senão como vantagens adicionais a serviços camarários, legal e tecnicamente estabelecidos, cientificamente idóneos e materialmente capazes. Recorde-se também que a criação de cães e gatos constitui um importante eixo do mercado paralelo que muitas vezes opera em condições de atropelo à lei, facto que cumpre combater com persistência. Importa referir ainda que o município tem apoiado numerosas iniciativas ligadas à canicultura que vêm obtendo algum sucesso, pelo que cumpre criar as condições necessárias ao apoio a estes eventos.

Regeneração urbana: prorrogar o que foi prorrogado? ou Espaço Turismo: fazer turismo com os espaços da cidade

Os vereadores do Partido Socialista abstiveram-se na deliberação Empreitada: Caldas Comércio e Cidade – Espaço Turismo (II Fase) – uma segunda Prorrogação do Prazo da de conclusão da Empreitada, por considerarem que os motivos apresentados não incluem nenhum factor imprevisível que não pudesse e devesse ter sido acautelado aquando da primeira prorrogação de prazo. Além disso consideramos, como sempre o afirmámos, que não existe para esta obra um projecto económico e cultural devidamente documentado e detalhado, pelo que o consideramos falho de objectividade funcional. Foram pelo Partido Socialista sugeridas muitas alternativas bem mais prioritárias, nomeadamente na extensão coberta da praça da fruta, com uma ligação pedonal com o largo do Chafariz das cinco bicas. O que se prevê irá coexistir com imóveis em avançado estado de ruína e decrepitude, por se olhar apenas para um edifício e não para um conjunto de imóveis que carece urgentemente de um plano para o seu futuro. Por não acreditarmos nesta forma de pensar a cidade, que exclui sem razão toda a freguesia de Sto Onofre e teima em não pensar de forma integrada, votámos sempre contra esta obra de regeneração.

Prometeu baixar impostos. Agora aumenta-os.

Os vereadores do partido socialista votaram contra este aumento de impostos municipais por considerarem excêntrica a justificação do Sr. Presidente da Câmara
para que tal suceda. Aumentar os impostos para suportar os custos do património termal é algo que não acompanhamos. Em primeiro lugar porque não existe qualquer decisão formal definitiva que assaque ao município a manutenção do património do Hospital. Além do mais, recordamos que o município tem sido completamente incapaz de defender os interesses das Caldas. Inicialmente afirmara nunca aceitar este património sem uma contrapartida financeira que permitisse a recuperação de alguns dos imóveis em questão, bem como uma verba substantiva, anual, para a sua manutenção. Não conseguiu nem uma coisa nem outra. Pelo contrário apenas conseguiu obter uma proposta de protocolo que impõe sobre as contas da Câmara um peso desmedido e desproporcionado.

Verifica-se que este executivo reage sobre este assunto com uma plácida resignação, submetendo-se à vontade injusta de um governo que amputou financeiramente o termalismo nas Caldas da Rainha e que nada quer ter a ver com o património termal cujos custos e despesas, não apenas acompanha como quer imputar em exclusivo ao orçamento municipal.

Consideramos que a proposta ministerial de concessão do património termal é injusta e impõe-se que seja muito contestada e rebatida por todos os Caldenses, unidos, com argumentos de mera justiça orçamental. Aumentar os impostos dos Caldenses por mais uma injustiça que o Governo lhes impõe é algo que não subscrevemos. Ao aumentar o imposto em sede de devolução de irs, o recém-eleito Presidente da Câmara contraria em absoluto o que prometera aos eleitores. Prometeu-lhes que manteria os 3% de devolução do IRS aos Caldenses e agora reduz a devolução para 2%.

Quanto à derrama, os vereadores do PS propuseram que a derrama se reduza e se converta numa taxa inteligente, graduada, em função do volume de negócios, que apoie as empresas e as incentive ao lucro e à criação de emprego no concelho. Também aqui o Sr. Presidente contraria o que prometeu em campanha. Em campanha propusera uma redução para “metade” – nas Caldas da Rainha era de 1,75%. Propõe agora que se mantenha exactamente como está. É exactamente por isto, por valer tudo em campanha, por causa desta facilidade em prometer tudo quanto se não vai cumprir, que a política vai enterrando-se em descrédito e em populismos baratos que nos sairão caros a todos.

Agenda do presidente deve ser tornada pública

O Vereador Rui Correia propôs que seja dado conhecimento a todos os vereadores dos convites recepcionados com destino ao executivo e presidente do executivo, bem como que seja tornada pública a agenda do Sr. Presidente da Câmara.

Começar muito mal

O Vereador Jorge Manuel dos Santos Sobral, manifestou o seu desacordo por não ter havido um cuidado em convidar os vereadores da oposição para estarem presentes nas duas reuniões que o Sr. Presidente da Câmara realizou com todos os trabalhadores do município, tendo em vista a apresentação do novo Executivo Municipal para o quadriénio de 2013/2017. Informou ainda que os Vereadores do Partido Socialista, encontram-se disponíveis para colaborar com o restante Executivo Municipal, independentemente de não lhes ter sido delegado quaisquer competências.

Velhas dinâmicas: um rodopio de 180 graus

No início de um mandato tão exigente como se prevê que este o seja, os vereadores do partido socialista manifestaram ao Sr. Presidente da Câmara a sua completa disponibilidade para apoiar todas as iniciativas deste executivo que contribuam para a implementação de um renovado exercício da política neste concelho. Uma época de emergência social como a que atravessamos exige de todos os eleitos uma premência especial de desempenho. Um novo figurino de dinamismo político e uma nova atitude proactiva. Por isso desejamos dar o nosso contributo de uma forma sempre mais activa e interveniente. Julgávamos ter encontrado nas palavras do Presidente Tinta Ferreira, no decurso da tomada de posse,  o eco desta nossa determinação que, estamos seguros, traria vantagens para a administração e para o governo deste concelho. A experiência que os vereadores do partido socialista possuem em diversos domínios tem a vantagem de poder gerar mais valias relevantes para melhorar a vida dos nossos concidadãos, caso se desejasse potenciar este contributo.

Consideramos, pois, decepcionante que, meia hora após o referido discurso, o Sr. Presidente faça um rodopio de 180⁰ e reinvista numa censurável prática anterior, politicamente obsoleta, de não conceder pelouros a nenhum dos vereadores da oposição. Com esse gesto, não apenas ludibria a sua própria apologia de unidade executiva, como repete um erro antigo, gerando uma inútil sobrecarga de competências nos vereadores do seu partido, desta forma sentenciados à ineficácia e à indiligência. O novo presidente sucumbe a uma visão meramente partidista e arcaica da política, baseada na desconfiança e na subalternização do contributo dos restantes vereadores.

Deste modo, perde todo o sentido aceitar incumbências sortidas, que repisam convites anteriores que já antes haviam sido declinados. Estamos disponíveis para apoiar a representação da Câmara Municipal das Caldas da Rainha junto das entidades parceiras, porque as compreendemos como parte indeclinável das nossas atribuições, mas declinamos a aceitação de coordenação de dossiês técnicos, como forma veemente de protesto contra uma visão estreita e avarenta destas delegações de competências, que coloca os interesses partidários acima dos interesses da população, razão superior do nosso exercício e dedicação.

Tomada de posse

Faz esta semana precisamente um ano que foi inaugurado um jardim na cidade de Nova Iorque. A inauguração deste jardim urbano, desenhado pelo lendário arquitecto Louis Kahn, concluía assim um demorado processo de construção de um parque que, não sendo grande na sua extensão, encerra um simbolismo especial. O jardim chama-se “The four freedoms park” – o parque das quatro liberdades. Tem este nome porque se reporta a um discurso célebre que Franklin Delano Roosevelt proferiu em Janeiro de 1941. Trata-se provavelmente do único parque no mundo que celebra um discurso político.

Mas não se trata de um qualquer discurso. Nele, Roosevelt diz-nos da sua ânsia em viver num mundo fundado em quatro liberdades humanas: a liberdade de expressão, a liberdade religiosa, a liberdade do medo e a liberdade da subsistência. Trata-se de um ensinamento que a todos nos diz respeito. Especialmente hoje.

Possuir livre expressão, nada recear em matéria de credo, viver numa comunidade em segurança e não temer pela suficiência de bens essenciais a uma vida saudável e pacífica, constituem pilares indispensáveis para o desenvolvimento natural de todo o progresso humano.

No momento em que aqui, tão solenemente, assumimos as responsabilidades que os Caldenses nos confiaram, invoco estas ideias porque nos exigem, a nós, eleitos, particular e solene atenção.

Na sequência de um processo eleitoral democrático em que está definida com fidelidade, aritmética e constitucional, a relação de poderes e a transmissão de responsabilidades políticas, importa referir que a governança de uma comunidade faz-se na medida exacta das suas circunstâncias. E nós vivemos um período de colossais injustiças sociais.

Uma crise financeira cuja origem banqueira todos fomos acompanhando dia a dia como uma novela e testemunhando a sua evolução, os seus enredos, nas notícias, atirou o mundo ocidental para uma ofensiva bruta às mais relevantes conquistas civilizacionais das últimas décadas. Que digo? Dos últimos séculos.

A ampliação das horas de trabalho semanal em nome de uma produtividade onírica, que ninguém sabe como demonstrar; a supressão de feriados que constituem sólidos e indispensáveis factores de pertença nacional, sobretudo numa época em que quase todas as referências patrióticas se desaproveitam; a redução insensata daquele preciso poder de compra de uma classe média, a única que sempre recuperou as economias nacionais da estagnação; o corte imoderado nos orçamentos da saúde que atiram para a desmotivação todos os profissionais com décadas de extraordinária dedicação; o congelamento público de quaisquer possibilidades de progressão e estímulo profissional, ao contrário do que acontece em qualquer outra carreira; o desinvestimento esquálido na educação que deixa alunos com necessidades especiais sem professores durante semanas; uma asfixiante pressão tributária completamente desalinhada com as mais eficientes práticas contributivas que o século XXI convoca; um fascínio néscio pela gestão privada de tudo o que é comunitário, (num ostensivo vilipêndio pela função e pelo serviço público) como se não soubéssemos que em todo o mundo, em toda a história, essa miragem idílica acabou sempre por ser abandonada, criando danos e prejuízos irreparáveis que sempre o público acabou por, no final, ter de pagar; a redução ao ínfimo das subvenções sociais aos mais necessitados, rapando o fundo do tacho a todos mesmo aos bíblicos “órfãos e viúvas”; o desleixo pela cultura, pela arte e pelas humanidades, poderosos factores de integração e de desenvolvimento humano.

É destas conquistas civilizacionais que nos fala aquele parque de um hectare e meio. É esse o desafio que neste mandato assume especial reflexão.

O que pode o poder local fazer num oceano de vilipêndio civilizacional como este? Como pode um poder local ser activo e funcional, oprimido como está por um betão armado de burocracia e de irrelevância administrativa? Muito. Ainda assim, muito. Porque são a primeira linha de combate a todas as liberdades, os autarcas têm a obrigação de perceber o contexto que atravessam. Não têm como voltar o olhar. Como diz a canção que julgávamos datada. “vemos, ouvimos e lemos: não podemos ignorar”.

Como agir, então? Como decidir?

É preciso contrariar o institucionalismo das soluções. É preciso activar e reanimar a criatividade colectiva como fonte de inspiração para novas soluções devidamente apoiadas por instrumentos contemporâneos de apoio à decisão política. Todos o fazem por todo o mundo. Procurar soluções junto de todos para dar a volta a isto.

Todos os momentos eleitorais nos impõem que pensemos ainda mais intensamente o futuro desta nossa comunidade. Muitas foram as ideias que todas as forças políticas apresentaram. Cumpre ir ao encontro dessas ideias. Ninguém tem o pelouro da verdade nem do amor a esta terra. Há programas eleitorais que vale a pena serem lidos. Há ideias que foram lançadas por todos que importa não desaproveitar. Isso seria viver acima das nossas posses. Não estamos em época de desperdício. Assim como não temos tempo para redondas demagogias.

As forças democráticas que hoje aqui se representam são os adversários primeiros de todo o radicalismo demagogo que o mundo irá conhecer nos próximos anos. Aparecem sempre. Com pontualidade histórica. Um radicalismo populista que já hoje conhece vitórias. O desespero em que a nossa comunidade se encontra vai dar origem a exercícios políticos que aproveitam todo esse manancial de insatisfação. Temos de plantar sementes de confiança entre eleitores e eleitos, que renovem a confiança na política, como elemento fundacional de todas as liberdades.

Para isso é indispensável a mais escrupulosa observância ética de toda a prática política. Dar sinais da mais rigorosa equidistância cívica. Estar acima dos conluios e das pressões estritamente partidárias. É esse o desafio de quem, como nós, se encontra junto da população e não à distância de telefonemas, fibras ópticas, gabinetes ou longas viagens.

O poder local tem, especialmente neste mandato, a incumbência histórica de dignificar a própria política local, através de uma repugnância activa a todos os actos que possam pôr em causa a verticalidade ética destas responsabilidades que os caldenses nos cometem.

E depois, temos a representatividade deste nosso poder. Não ignoremos que em 100 pessoas, em 100 caldenses, 80 nada querem ter a ver com a maioria que nos irá governar. Ou porque votaram noutros partidos ou porque não votaram. Este não é um factor que deva oprimir somente a liderança do concelho. É líder de pleno direito. Mas impõe uma responsabilidade que é extensível a todos nós. Qualquer movimento de cidadãos que se acolha debaixo de um símbolo, de uma sigla, de uma força política organizada, de um ideário democrático, tem de eleger a participação política como o seu desígnio maior neste concelho para os próximos quatro anos.

E isto faz-se pelo exemplo. Diário. Não dos eleitos, mas de todos. Pela dedicação, pela comunicação constante e pela transparência dos actos políticos.

Vivemos épocas de fome e frio. O desemprego, a criminalidade e a mendicidade crescem e continuarão a crescer.

Roosevelt conheceu este drama político, saindo da Grande Depressão dos anos 30. Uma das suas 4 liberdades, a liberdade da subsistência (freedom from want) é, hoje também, o nosso desafio imediato. Temos de garantir que nenhum caldense tema não ter hoje ao jantar comida na mesa ou um tecto para dar aos seus filhos.

Conte connosco, Sr. Presidente da Câmara, para o acompanhar em tudo o que sinta necessário para que esta liberdade seja assegurada a todos os seus concidadãos. Sem exibições de benevolência, sem ostentações de condescendência. Com o natural discernimento de quem simplesmente quer que ninguém em nosso redor passe fome ou passe frio. Que esta cerimónia nos vincule a todos nestas duas emergências cívicas: sermos os lídimos representantes éticos e políticos de todos os caldenses e não apenas daqueles que nos elegeram e que combatamos por essa liberdade de subsistência de que nos falava Roosevelt em 1941.
Quem semeia ventos colhe tempestades. Nestes tempos que se aproximam, com estas nuvens sombrias que se acumulam, em plena semeadura de ventos, esperemos pela tormenta. Importa, sim, perceber que o nosso mandato é outro e é diferente. Preparemo-nos, (melhor do que os outros, por que não?) para as tempestades que se avizinham. Mãos à obra. Cultivemos essa responsabilidade nessoutra forma de jardinagem que é a política. O que temos pela frente exige a mesma delicadeza, a mesma persistência e a mesma sensibilidade. Nada floresce sem isso. Cuidemos bem uns dos outros, que é para isso que cá estamos. Para nada mais.