Equipa de vereação PS

Equipa de vereação do Partido Socialista Caldas da Rainha:
Jorge Sobral, Filomena Cabeça, Manuel Remédios, António Ferreira, Helena Arroz, João Jales e Rui Correia
Vereadores eleitos para o mandato 2013/2017: Rui Correia (Ind) Jorge Sobral (PS)

segunda-feira, 27 de junho de 2016

Manutenção de equipamentos

O Vereador Rui Correia referiu a necessidade de ser efectuado um balanço sobre o projecto “Caldas Centro de Histórias”, nomeadamente, quanto à manutenção das peças instaladas, actualização e instalação de suas histórias.

O Vice-Presidente da Câmara informou que foi desligada uma peça por não se encontrar a funcionar correctamente e que irão ser estabelecidos contactos tendo em vista a manutenção das peças do “Caldas Story District” e nesse seguimento informará na reunião do Executivo Municipal de 11 de Julho próximo.

O Vereador Rui Correia questionou quanto à manutenção do Campo de Padel sito na Rua Alberto Nunes Miguel, em Belver, União de Freguesias de Caldas da Rainha – Nossa Senhora do Pópulo, Coto e São Gregório, bem como quanto ao seguro dos utilizadores daquele espaço

Cartão Municipal das famílias numerosas e monoparentais

O Vereador Rui Correia reforçou a necessidade dos benefícios atribuídos ao cartão verde do idoso, serem extensíveis ao do Cartão Municipal das famílias numerosas e monoparentais e questionou qual o desenvolvimento quanto a esta proposta.

Galeria Osíris sem conservação

O Vereador Jorge Sobral face ao projecto de implementação do Balcão Único de Atendimento ao Munícipe na Galeria Osíris, propôs que fosse efectuado um adequado planeamento e gestão daquele espaço e questionou o ponto de situação do processo.

O Senhor Presidente da Câmara informou que, o protocolo assinado com o anterior governo tendo em vista a instalação da Loja do Cidadão na Galeria Osíris, mantém-se em vigor, face à ausência de informação em contrário e que irá ocorrer uma reunião relativamente a este assunto. Mais informou que, foi solicitado ao autor do projecto do Edifício dos Paços do Concelho, para apresentar proposta de remodelação da Galeria Osíris, face à necessidade de realização de obras naquele espaço.

Pela Vereadora Maria da Conceição foi informado que, deixaram de ser efectuadas exposições de pintura na Galeria Osíris, no período de verão, face às condições que o espaço apresenta, apenas ocorrendo exposições de escultura e cerâmica. Informou ainda que surgem infiltrações pluviais naquele espaço, no período de inverno.

Monumento alusivo ao 16 de Março

O Vereador Jorge Sobral questionou se o Monumento alusivo ao 16 de Março, irá estar concluído e em condições de ser inaugurado no próximo ano, bem como quanto à localização do mesmo. A Vereadora Maria da Conceição informou, que está a acompanhar o assunto e que o local do monumento ainda não se encontra definitivamente decidido.

Preparar a prevenção de incêndios a tempo

O Vereador Jorge Sobral solicitou que, fosse efectuada uma apresentação pelo Gabinete de Protecção Civil/Gabinete Técnico Florestal dos procedimentos tomados no âmbito do Sistema de Defesa da Floresta Contra Incêndios, face ao início do período crítico para 2016 (1 de Julho a 30 de Setembro). O Senhor Presidente da Câmara solicitou que os serviços procedessem de acordo com o solicitado.

Relatório policial sobre Caldas Late Night 20

O Vereador Jorge Sobral questionou se foi recepcionado relatório da Policia de Segurança Pública de Caldas da Rainha, no âmbito do evento “Caldas Late Night 20”. Os serviços ao verificarem os registos de entrada da correspondência apuraram que a Policia de Segurança Pública no âmbito do “Caldas Late Night 20”, enviou participação em 03 de Junho de 2016 relativa a excesso de ruído proveniente do evento que decorreu no parque de estacionamento dos “Silos” e solicitou em 15 de Junho de 2016, o envio de listagem em excel, dos eventos realizados no âmbito do “Caldas Late Night 20”.

Remodelação do serviço de urgências

O Vereador Jorge Sobral referiu a necessidade de ser clarificada a promessa efectuada pelo Senhor Ministro da Saúde, aquando da tomada de posse do novo conselho de administração do CHO – Centro Hospitalar do Oeste, nomeadamente, quanto à remodelação do serviço de urgências do Hospital das Caldas da Rainha.

segunda-feira, 20 de junho de 2016

Tratamentos oncológicos - que regresso às Caldas?

O Vereador Rui Correia proferiu uma palavra de apreço por terem sido retomados
os tratamentos oncológicos no CHO – Centro Hospitalar do Oeste e
simultaneamente de apreensão com receio que esta situação volte a verificar-se.

Foz do Arelho a precisar de acção rápida

O Vereador Jorge Sobral questionou que medidas irão ser tomadas em relação ao quiosque n.º1 sito na Av. do Mar – Foz do Arelho, o qual encontra-se danificado desde a intempérie ocorrida a 17 de Outubro de 2015, face ao início da época balnear.

O Vereador Jorge Sobral questionou se já foram colocadas as passadeiras no areal da Praia da Foz do Arelho.


O Vereador Jorge Sobral alertou para o facto de o parque de caravanas existente na Foz do Arelho, se estar a tornar escasso face à grande adesão ao caravanismo.

terça-feira, 14 de junho de 2016

A farsa continua: os invisíveis dividendos de uma mentira

Os vereadores do Partido Socialista manifestaram o seu protesto por uma distribuição de dividendos entre os SMCR e a Câmara não passar de uma operação de dissimulação financeira que continua a pretender camuflar uma ilicitude antiga e que conduziu a uma sucessão de decisões clandestinas que excluíram todo e qualquer escrutínio público.
Tratou-se de uma transacção financeira em que foram utilizados vultuosos fundos dos SMCR sem qualquer deliberação dos mesmos e aceites por uma Câmara sem uma qualquer e indispensável deliberação formal.


Mais de um milhão de euros mudou de mãos sem que ninguém tivesse autorizado a sua movimentação.


Recordemos que esta foi uma ilegalidade denunciada pelo partido socialista e pelas sucessivas auditorias independentes contratadas pelo município. Apresentámos, então (Junho e Outubro de 2015), um público protesto e procurámos por todos os meios ao nosso alcance garantir que esta grosseira transgressão administrativa e financeira pudesse ser conhecida por  todos os Caldenses.


Para melhor conhecer os detalhes, clique aqui.

Câmara Municipal vai contratar 32 trabalhadores a tempo indeterminado e de 3 trabalhadores a tempo determinado

Declaração para acta do vereador Jorge Sobral:
"É com satisfação que voto favoravelmente a proposta de abertura de lugares no quadro de pessoal da Câmara e Serviços Municipalizados, dotando assim a autarquia de técnicos superiores e outros, preparando assim a Câmara para a anunciada descentralização da Administração Central. Trata-se de um passo muito importante, que irá produzir resultados muito positivos num futuro próximo. Embora se note em algumas zonas de actividade algumas lacunas, não deixa de ser significativa a decisão que agora acabamos de tomar."

Deliberação:
"Presente para efeitos de aprovação, a Proposta de Alteração ao Mapa de Pessoal da Câmara Municipal para o ano de 2016, apresentada pelo Senhor Presidente da Câmara em 3 de Junho de 2016 e proposta de abertura de procedimentos concursais, para efeitos de autorização.

A Câmara tomou conhecimento da proposta supra mencionada que aqui se dá por integralmente reproduzida e como fazendo parte integrante desta acta e arquivo e deliberou:

1. Aprovar a 1ª alteração ao Mapa de Pessoal para 2016 da Câmara Municipal das Caldas da Rainha;

2. Remeter a presente deliberação à ASSEMBLEIA MUNICIPAL, para efeitos do preceituado no nº 4 do artigo 29º do Anexo da Lei nº 35/2014, de 20 de Junho, Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas (LGTFP), alínea a) do nº2, do artigo 3º do Decreto-Lei nº 209/2009, de 3 de Setembro, alínea o) do nº 1 do artigo 25.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro.

3. Aprovar a abertura, pelo prazo de 10 dias, de procedimento concursal para a contratação de 32 trabalhadores a tempo indeterminado e de 3 trabalhadores a tempo determinado, nos termos da proposta do senhor Presidente da Câmara, datada de 03 de Junho de 2016, constantes da 1ª alteração do mapa de pessoal para 2016.

A presente deliberação foi aprovada em minuta e tomada por unanimidade, nos termos do disposto no n.º 3 do art.º 57.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013 de 12 de Setembro."

Limpeza na EN 360, sentido Caldas – Foz do Arelho

O Vereador Jorge Sobral solicitou que sejam efectuados trabalhos de limpeza na EN 360, sentido Caldas – Foz do Arelho, antecedentemente ao antigo edifício da JL Barros, uma vez que a calçada paralela à via apresenta imenso capim.

O Senhor Presidente da Câmara solicitou que se transmitisse aos Serviços de Jardinagem para procederem à limpeza do local.

Muros de contenção na Rua Joaquim Frutuoso, Foz do Arelho

O Vereador Jorge Sobral solicitou esclarecimentos relativamente à construção de muros de contenção na Rua Joaquim Frutuoso, sita na Encosta da Foz do Arelho, Freguesia da Foz do Arelho.

O Senhor Presidente da Câmara remeteu o assunto à Divisão de Gestão Urbanística e Planeamento – DGUP, para efeitos de informação.

Vandalismo no edifício da Rodoviária do Tejo

O Vereador Jorge Sobral questionou se a Câmara já está a tomar medidas para proceder à limpeza e pintura dos vários espaços que foram vandalizados no decorrer do Caldas Late Night20, nomeadamente, o edifício da Rodoviária do Tejo.

O Senhor Presidente da Câmara informou que, após o termo do Caldas Late Night20, foram dadas indicações aos serviços para iniciarem os trabalhos de limpeza dos vários espaços vandalizados.

segunda-feira, 13 de junho de 2016

Plano de Urbanização da Foz do Arelho - para quando?

O Vereador Manuel Remédios questionou o ponto de situação do Plano de Urbanização da Foz do Arelho. Pelo Chefe da Divisão de Gestão Urbanística e Planeamento – DGUP foi informado que foram já elaborados alguns estudos e, com a maior brevidade, fará o ponto de situação sobre o desenvolvimento do Plano na Câmara Municipal.

Apoio às empresas precisa de divulgação

O Vereador Jorge Sobral informou que, ficou surpreendido com o número de empresas que funcionam na antiga fábrica “gin”, sita na Rua Manuel de Matos e Sousa, Bairro dos Arneiros desta Cidade, ressalvando a importância deste tipo de apoio para quem pretende criar um projecto empresarial, criticando no entanto a falta de divulgação da actividade das mesmas naquele espaço.

Hospital novo tem de permanecer em Caldas da Rainha

O Vereador Jorge Sobral manifestou a sua discordância relativamente à proposta do CDS de Caldas da Rainha, apresentada numa sessão pública, onde se defendeu que o novo Hospital a ser contruído na área do CHO deveria ser em Gaeiras, no Concelho de Óbidos. Com esta proposta pôr-se-ia, assim um ponto final na história do nosso concelho que tem séculos na assistência clínica a toda esta vasta região. A razão apresentada teria a ver com o facto de, medidas as coordenadas entre Leiria e Torres Vedras, traçando o mapa com régua e esquadro, a Freguesia das Gaeiras situar-se-ia exactamente a meio entre as duas localidades. Por outro lado, argumenta-se, a ligação com o nó da A8, é importantíssimo. Estamos, pois, a falar de centenas de metros de distância da nossa cidade. Além disso, as ligações com a A8, que servem a nossa cidade são vários. Merece a pena lembrar os terrenos que a Câmara Municipal, na altura liderada por Fernando Costa, apresentou ao Ministério da Saúde, como possíveis soluções para a localização do novo hospital, constituíam soluções que integravam a mesma conveniência de acessos rodoviários. Justifica-se lembrar, igualmente, que, em 2009, foi apresentada uma proposta, consensualizada entre o Centro Hospitalar, a Câmara Municipal e os serviços técnicos do Ministério da Saúde, que, depois de analisadas todas as propostas de localização, foi concluído, através de um conjunto de factores técnicos, que os terrenos propriedade do Ministério da Saúde e da Defesa, junto à antiga Matel, dispunham de espaço suficiente para implantar dois hospitais.



Se entendermos que este espaço então firmado, se encontra nas margens do Concelho de Caldas com Óbidos, não se pode aceitar que responsáveis de um partido, que, como qualquer outro, se propõe assumir responsabilidades na autarquia das Caldas, proponha o fim de mais de quinhentos anos de assistencialismo, numa região que sempre servimos como singular humanismo. Esperava-se, de resto, do Presidente da Câmara, Tinta Ferreira, presente nessa sessão pública, que tivesse vindo a terreiro defender que, a haver novo Hospital, ele deve ser construído no Concelho de que é Edil. Pode ler-se no Jornal das Caldas que o Presidente da Câmara Tinta Ferreira, “voltou a frisar que a ligação a Torres Vedras revelou-se desastrosa para as Caldas da Rainha e que a questão da localização é um problema”, acabando por concordar com a proposta apresentada pelo CDS. “Esta proposta encaixa naquilo que considero ser a área de influência das Caldas” Opinião que é reiterada pela Gazeta das Caldas, segundo a qual: “O Presidente da Câmara, disse que esta proposta “encaixa” na sua ideia da criação de um novo hospital nas Caldas ou num raio de três a quatro quilómetros deste concelho”.

Em Conclusão, o Partido Socialista reitera que o que devemos continuar a reclamar é que seja construído um novo Hospital para substituir o Hospital das Caldas da Rainha que já não corresponde às necessidades da região. Colocar em discussão a localização nesta altura, só poder ter como objectivo envenenar o ambiente e dificultar uma análise construtiva para o sector. Ao Presidente da Câmara pede-se ponderação nas afirmações que produz. Exigindo-se-lhe a defesa dos interesses deste concelho, na defesa do património que os anteriores construíram, preservaram e deixaram à guarda daqueles que hoje detêm o poder de gerir. Não se deitam mais de cinco séculos de serviço às populações borda fora com esta ligeireza de afirmações. Como Vereador desta Câmara, foi com surpresa que conheci tais afirmações. Não percebi sequer ainda o que leva o CDS a despoletar esta discussão, uma vez que não está prevista qualquer construção de um novo hospital para a região.
O que se perfila são algumas obras de melhoramento do actual Hospital das Caldas. Melhoramentos a que devemos dar toda a atenção, para que se realizem dentro do tempo prometido. Não consigo perceber, e o Partido Socialista não pode aceitar, que se prepare um ambiente que possibilite que amanhã, possamos vir a aceitar sem mais, a construção de um novo hospital fora do nosso Concelho. A colocação nas Gaeiras de um novo Hospital, conforme defende o CDS, seria inverter o rumo da história. Aquando das invasões francesas, era das Gaeiras que vinham em padiolas e carros de bois, os soldados franceses feridos para serem tratados o Hospital nas Caldas. Repetimos: cinco séculos de História não podem ser apagadas por interesses de quem tem uma conjuntural e imperfeita sede de protagonismo. Estas afirmações revelam um profundo desamor por esta Terra e por estas gentes.

segunda-feira, 6 de junho de 2016

Urbanidades

O Vereador Jorge Sobral questionou se a Câmara já está a tomar medidas para proceder à limpeza e pintura dos vários espaços que foram vandalizados no decorrer do Caldas Late Night20, nomeadamente, o edifício da Rodoviária do Tejo. O Senhor Presidente da Câmara informou que, após o termo do Caldas Late Night20, foram dadas indicações aos serviços para iniciarem os trabalhos de limpeza dos vários espaços vandalizados.

O Vereador Jorge Sobral solicitou esclarecimentos relativamente à construção de muros de contenção na Rua Joaquim Frutuoso, sita na Encosta da Foz do Arelho, Freguesia da Foz do Arelho. O Senhor Presidente da Câmara remeteu o assunto à Divisão de Gestão Urbanística e Planeamento – DGUP, para efeitos de informação.

O Vereador Jorge Sobral solicitou que sejam efectuados trabalhos de limpeza na EN 360, sentido Caldas – Foz do Arelho, antecedentemente ao antigo edifício da JL Barros, uma vez que a calçada paralela à via apresenta imenso capim. O Senhor Presidente da Câmara solicitou que, o Vereador Alberto Pereira transmitisse aos Serviços de Jardinagem para procederem à limpeza do local.