Equipa de vereação PS

Equipa de vereação do Partido Socialista Caldas da Rainha:
Jorge Sobral, Filomena Cabeça, Manuel Remédios, António Ferreira, Helena Arroz, João Jales e Rui Correia
Vereadores eleitos para o mandato 2013/2017: Rui Correia (Ind) Jorge Sobral (PS)

segunda-feira, 30 de março de 2015

Novo projecto de reabilitação urbana volta a excluir freguesias

O vereador Rui Correia considerou, em primeiro lugar, que este tipo de reuniões, com uma agenda de tónica prioritariamente reflexiva, constitui uma necessidade funcional para reforçar a diligência, a qualidade e a eficiência das deliberações. Deverão tornar-se regra e não a excepção raríssima ou mesmo pontual que hoje constituem.

Apreciada a apresentação do projecto de preparação de candidatura, o vereador considerou que este programa importa, em primeiro lugar, um problema heurístico, cadastral. Impõe-se que seja feito o levantamento e fundamentação da obsolescência das estruturas materiais e o consequente prejuízo social e humano que essa decadência tem implicado na qualidade de vida das populações. É, antes de mais nada, necessário que se execute um elenco discriminado de carências materiais e imateriais do concelho pertinentes a este projecto.

Em segundo lugar, este projecto conducente a uma muito premente candidatura a fundos europeus, representa uma oportunidade hermenêutica. Com ela deveremos ser capazes de ver respondidas questões primordiais para o futuro das Caldas da Rainha. O que se pretende criar com esta reabilitação? Sendo a questão da integração social o fundamento da candidatura, que formatos de inclusão se pretende obter? Que relação pode estabelecer-se entre a reabilitação de espaços e os conceitos imateriais da inclusão, apropriação e segurança? No fundo, importa responder com detalhe quem beneficia com este processo? Que benefícios para o município, financeiros e/ou fiscais resultam também deste processo? Que benefícios para o munícipe, financeiros e/ou fiscais resultam deste processo? Destas respostas resultará necessariamente uma visão de futuro que confere prioridade à criação de espaços de convivência, equipamentos de fruição colectiva, humanizadora do comércio social no concelho.

Em terceiro lugar, este projecto deverá resultar de um imperativo interdisciplinar. Teremos de integrar dois fundos de dados: a integração de dados oriundos da rede social e de âmbito sociológico e a integração de dados oriundos dos sectores de planeamento, de âmbito urbanístico e tecnológico.
Sendo um trabalho de indesmentível importância, cumpre imediatamente constituir uma equipa multifacetada mas restrita, com alguma amplitude de acção, que elabore e apresente um caderno de encargos instruído e cirúrgico na identificação dos trabalhos a realizar; deve atribuir responsabilidades e competências para recolher e sistematizar todo esse conjunto de informações; deve definir um cronograma, monitorizado através de milestones/marcos devidamente calendarizados, com os quais se possa avaliar a evolução, cumprimento ou dilação dos trabalhos.

Quanto à delimitação das ARUs, o vereador referiu três tópicos da maior relevância.

1 - Cumpre estabelecer um constante diálogo com a população neste processo, através de uma informação atempada das intenções dos promotores;
2 - Considerou a Área de Reabilitação Urbana 1, de dimensão excessiva, havendo o risco de se considerar que toda a área representa o mesmo tipo de desafios para a candidatura o que não é verdade. Considerou apropriadas as áreas restritas escolhidas para as restantes ARUs.
3 - Em terceiro lugar, mas talvez em primeiro lugar, o vereador não depreendeu por que razão nenhuma das restantes freguesias foi contemplada neste projecto. Mesmo que se recorra apenas a critérios de ordem populacional – o maior número de pessoas beneficiadas com a reabilitação – considerou que importaria incluir freguesias urbanas que não apenas as da cidade propriamente dita. Refira-se a propósito que outros municípios optaram por essa via e que têm hoje no terreno estes projectos onde se descentralizou o caderno de encargo para lá da sede do município.

Refira-se que o município das Caldas da Rainha entra nesta corrida já tarde; muitos são os municípios onde estes trabalhos estão já em curso, pelo que importa não perder tempo e ser muito pragmático, recorrendo a trabalhos e dados actualizados que já existam e a redes que no terreno podem ser utilíssimas para melhor fundamentar as necessidades que possuímos em matéria de integração social e rectificação da qualidade urbana que oferecemos aos munícipes.

Vereador alerta para o perigo de colapso da ponte pedonal ferroviária



O vereador Rui Correia apresentou com carácter de urgência a proposta para o imediato encerramento e substituição da ponte pedonal da estação ferroviária. O estado de degradação em que este acesso se encontra não permite a continuação da sua utilização. São numerosos os pontos em que a corrosão externa e interna ultrapassam largamente os limites do admissível, havendo mesmo suportes que se encontram completamente serrados por ferrugem e pontos em que a estrutura metálica se encontra em completa destruição pondo em causa a estabilidade do conjunto. O estado é de tal forma grave e atingiu um tal ponto de desleixo que não parece ser sequer possível a sua reparação.
A movimentação física da construção, nomeadamente em dias de vento de velocidade moderada ou elevada faz temer pelo seu colapso que, repetimo-lo está iminente.
O vereador exige o imediato fecho, demolição e reconstrução deste acesso e que, ainda esta semana, seja a população publicamente informada da proibição na utilização deste acesso.
É de lamentar que sejam os munícipes a ter de se insurgir contra este estado de degradação e a exigir a atenção das autoridades para o problema. Cumpre referir que esta responsabilidade está cometida aos serviços de fiscalização e departamento de obras da câmara que, não obstante eventuais informações trocadas e contactos que tenham iniciado para resolver o problema, não parecem estar a considerar técnica e devidamente o grau de severidade e perigo público que aquele acesso constitui neste momento para a população.
A segurança dos utilizadores desta ponte está em elevado risco pelo que o encerramento deste acesso e sua imediata substituição deve assumir carácter de emergência e constituir uma prioridade orçamental em virtude da grande utilidade que representa na ligação pedonal entre as duas freguesias da cidade.
Em caso de demora no encerramento imediato daquele acesso, o município terá de assumir total responsabilidade pelos eventuais e muito prováveis acidentes que ali venham a ocorrer.
Recorde-se que o vereador havia já chamado a atenção para o estado deste acesso, obsoleto em todos os aspectos, durante a campanha para as últimas eleições autárquicas.

terça-feira, 17 de março de 2015

Cheque em branco na empreitada de Repavimentação de vias na zona Poente

O vereador Rui Correia apresentou a sua abstenção na proposta de decisão e prorrogação do prazo para apresentação de propostas para a empreitada "Repavimentação de vias na zona Poente / 2014". Fundamenta esta decisão no facto de o relatório do júri autorizar que a ausência de informação prévia detalhada, quanto às obras a executar, possa no futuro ser transformada numa responsabilidade financeira imputável à Câmara Municipal das Caldas da Rainha. Citando o documento: "Reconhecendo-se que os elementos de projecto patenteados não permitem apurar todas as quantidades de trabalho constantes no respectivo mapa apenas se exige aos concorrentes propostas para as quantidades de trabalho apresentadas, sendo a responsabilidade por eventuais erros da entidade adjudicante". Esta tolerância resulta escusadamente imprudente e simplesmente evitável com o fornecimento antecipado de informação mais precisa aos putativos candidatos.

Erros e omissões excessivos na empreitada para a creche e SAD de São Gregório

Quanto ao documento "Erros e omissões na empreitada Creche e SAD de São Gregório", o vereador Rui Correia apresentou a sua abstenção por considerar existirem por parte da Câmara Municipal das Caldas da Rainha erros excessivos que não podemos de modo algum considerar insignificantes. Como exemplo, um lapso de 191m2 em 295m2 no cálculo de um lajeamento é dificilmente compreensível. A pontual insuficiência de fundamentação técnica apresentada no relatório não nos permite aferir da justeza da assunção de alguns dos compromissos financeiros enunciados por parte do executivo da câmara. Este aspecto da minuciosa fundamentação técnica dos relatórios reveste-se da maior importância. Não é aceitável que as expressões utilizadas pelos serviços técnicos se reduzam a eufemismos ou dados equívocos de substância. Argumentar que a obra não pode concluir sem executar estes trabalhos apenas reforça a importância que deveria ter sido conferida às medições, quantidades e cálculos de engenharia. O facto de se tratar de obras indispensáveis e que de um modo ou de outro teriam sempre de ser executadas apenas sublinha que o processo de medição, leitura topográfica e avaliação das características do terreno foram grosseiramente executadas.

segunda-feira, 16 de março de 2015

Parque de estacionamento: um erro histórico que é fruto de trabalho de muitos

O Vereador Rui Correia, no âmbito da conclusão das obras de construção do parque de estacionamento subterrâneo da Praça 25 de Abril, não quis deixar de manifestar que, sendo contra a execução deste parque, considerando-o mesmo um erro histórico por uma multiplicidade de factores cruciais que, ao longo dos últimos cinco anos, foi denunciando de forma constante em todas as reuniões onde se operaram deliberações referentes a este empreendimento, considera curial referir que o parque de estacionamento é produto do trabalho e da persistência de muitas pessoas que persistiram e laboraram para que a cidade tivesse um parque seguro e que dele resultasse uma melhoria na qualidade de vida dos cidadãos. O vereador não quis deixar de significar o seu reconhecimento a todos quantos estiveram envolvidos directamente na obra, dar-lhes os parabéns no dia da inauguração, por terem dado o seu melhor, mesmo que este melhor se constituísse no exacto oposto daquilo que muitos milhares de caldenses defendem para este município.

 

segunda-feira, 9 de março de 2015

Sede nova para grupo de forcados amadores das Caldas da Rainha

O vereador Rui Correia manifestou a sua concordância absoluta com o apoio ao grupo de forcados no sentido de possuírem uma sede própria com o apoio da câmara municipal. Manifestou, especificamente, que esta forma de exibição pública do confronto entre homem e animal consiste numa milenar manifestação de destreza física e mental presente em numerosas civilizações que muitas vezes a perspectivam como um rito de passagem e que nenhum dano ou sofrimento impõe aos animais, elemento sempre chocante e deplorável do espectáculo tauromáquico.

segunda-feira, 2 de março de 2015

Caldas da Mulher - todos os dias são 8 de Março

Os vereadores do partido socialista consideram que a situação da condição feminina representa um dos maiores desafios culturais do nosso século e, por influência, também da nossa comunidade. A par de gigantescas conquistas tecnológicas sociais, mentais e políticas, a mulher do século XXI depara-se com formidáveis obstáculos ao pleno desenvolvimento da sua vitalidade e da sua inclusão na comunidade em absoluta igualdade de oportunidades.

A equiparação de salários e dependência económica, essa verdadeira calamidade pública que é a violência de homens sobre as mulheres, os obstáculos mentais à permanência das jovens na escola e à continuação de estudos, o abismo que separa o estatístico sucesso académico das mulheres e a sua insignificante correspondência com a ocupação de cargos superiores de responsabilidade nos diversos domínios da sociedade, a documentada vulnerabilidade das mulheres no que respeita à exposição à pobreza, entre outros flagelos insuportáveis que se abatem sobre a condição feminina, justificam que tenhamos uma palavra audível a dizer para superar estes e outros dramas sociais.

Propomos a criação de um grupo de trabalho que saiba estabelecer a imagem das Caldas da Rainha como uma comunidade inclusiva e elimine alguma tonalidade sexista que eventualmente ainda se associa à nossa comunidade, entre outras razões, também em razão da popularidade instante de uma leitura errónea que seja feita dos motivos da cerâmica fálica, normalmente associada às Caldas da Rainha.

Os vereadores do partido socialista apresentaram a proposta de se implementar um programa de iniciativas que visem a promoção da igualdade de direitos e de oportunidades entre os dois sexos; um conjunto de iniciativas consistentes vocacionados para a valorização da condição feminina.

Repudiamos toda a visão condescendente que tantas vezes vemos associada à efeméride do dia internacional da Mulher. Os valores da dignidade feminina não são efémeros, mas sim estruturas e fundamentos políticos e ideológicos de toda a nossa prática política de cidadania. Em muitos países, o sucesso do regime democrático depende da discussão pública e académica que se faz em relação à defesa da condição feminina. Associamo-nos anualmente à homenagem das 130 tecelãs de Nova Iorque que foram assassinadas em 1857, a 8 de Março. Mas o horror permanece na vida de tantas das mulheres com que nos cruzamos, por vezes sem sequer o suspeitar.

Temos, pois, muito que fazer. Aqui. Agora.

Semana do design - Caldas da Rainha sempre fora do mapa?

Os vereadores do partido socialista lançaram a ideia de se realizar a semana do design das Caldas da Rainha. A importância deste domínio do saber no nosso município tem de assumir a verdadeira e justa relevância que possui e que perdulariamente se teima em não estimular.

A criação de eventos que durante uma semana integrassem as diversas acepções do design numa iniciativa reflexiva, prática, dinâmica, popular e erudita, promovendo a extensão do certame, nomeadamente através da criação do museu ambulante do design, temporário, que estabelecesse, também nas diferentes freguesias do concelho, uma ponte geocronológica entre a semana do design e os restantes meses do ano.

Existe já hoje nas Caldas da Rainha um leque de parceiros e iniciativas (simppetra, caldas late night, feira da cerâmica, etc.) que podemos sistematizar num conceito aglutinador associados ao design que possam colocar o concelho no mapa nesta matéria.

É especialmente eloquente que outros municípios tenham já no terreno certames de semelhante cariz e recorram a instituições das Caldas da Rainha e que a nossa autarquia não o faça.
Caldas da Rainha possui uma massa crítica tão prolífica, um capital humano tão empreendedor e bem sucedido que se revela desconcertante esta incessante indiferença em que se vive no que respeita ao design.

Cremos que, num momento em que os municípios se preparam para apresentar candidaturas ao FEEI, ligadas à promoção do capital humano, faria sentido que não se perdesse oportunidade para substanciar esta interacção activa que se pode implementar.