Equipa de vereação PS

Equipa de vereação do Partido Socialista Caldas da Rainha:
Jorge Sobral, Filomena Cabeça, Manuel Remédios, António Ferreira, Helena Arroz, João Jales e Rui Correia
Vereadores eleitos para o mandato 2013/2017: Rui Correia (Ind) Jorge Sobral (PS)

segunda-feira, 26 de setembro de 2016

Cimeiras entre autarquias devem ser convocadas

Recordando o carácter excêntrico da reunião que ocorreu entre a câmara de Caldas da Rainha e Óbidos em Março de 2016, nomeadamente pelo facto indesculpável de ter excluído a participação dos vereadores de outros partidos que não pertencessem ao psd, cujos efeitos foram de absoluta irrelevância, o vereador Rui Correia insistiu que, em moldes diametralmente opostos, integrando participação pluripartidária, seja iniciada uma estratégia de comunicação interconcelhia regular.

Consideramos que a convocação de cimeiras entre autarquias, quando efectivamente convocam vozes plurais, traz relevantes benefícios em numerosos âmbitos de implementação e pode pôr fim a anos de irresponsável surdez institucional e que muito custou ao erário público.

Fica mais barato para todos a colaboração entre municípios do que o actual amontoado de autarcias autárquicas em que cada uma gasta mais do que a vizinha em projectos que ambos podiam e deveriam protagonizar. Desse modo economiza-se, enriquecendo-se o valor dos projectos, desse modo ampliando as perspectivas de desenvolvimento para os concelhos. 

Contra a precariedade laboral no CHO

O Vereador Jorge Sobral apresentou o seguinte texto relativamente ao CHO – Centro Hospitalar do Oeste: “É com preocupação que assistimos ao desenrolar da situação dos trabalhadores do CHO subcontratados, que viram o pagamento do seu salário do mês de Agosto pago já Setembro dentro. Num universo de cerca de mil trabalhadores no Hospital das Caldas da Rainha, a existência de mais de 100 contratados a uma empresa de trabalho temporário, é confrangedor pois trata-se de trabalhadores que estão nesta situação há vários anos. Alguns há mais de 10 anos.

Se estes lugares ocupados por estes trabalhadores são necessários e imprescindíveis, não se pode aceitar que se prolongue por mais tempo esta situação contratual. A precaridade permanente não dá ao trabalhador a paz de espírito para com serenidade realizar as suas tarefas profissionais. Estamos a falar de enfermeiros, auxiliares de acção médica, técnicos de diagnóstico e administrativos. Este sentir do cutelo permanentemente sobre as suas cabeças, transmite ansiedade, desconformidade laboral com os seus colegas do quadro, retira-lhes qualidade de vida, oportunidades de carreira e diferenciação na jornada de trabalho. Todo este mal-estar acaba forçosamente por recair nos utentes do Hospital, ainda que se esforcem para que tal não seja perceptível.

É urgente que o CHO, de uma vez por todas, abra a possibilidade de estes postos de trabalho necessários, sejam ocupados por trabalhadores com a categoria de funcionários públicos, acabando de vez com esta discriminação tão prejudicial para quem ali trabalha. É urgente reclamar do Ministério da Saúde, que esta unidade hospitalar seja qualificada para poder contratar directamente os trabalhadores que necessita.


É compreensível que este tipo de contratação possa ser realizada pontualmente, em momentos especiais de grande afluxo de utentes, em situação de ruptura por razões de férias ou baixas médicas. O que não se compreende é que seja a prática.” A Câmara tomou conhecimento, manifestou a sua preocupação face à matéria relatada e deliberou remeter a presente deliberação ao Ministério da Saúde e ao Conselho de Administração do CHO – Centro Hospitalar do Oeste. A presente deliberação foi tomada por unanimidade.

Horários dos camiões do lixo

O Vereador Rui Correia referiu que, se tem vindo a verificar que a recolha de resíduos urbanos que é realizada na cidade pelas 08H15 provoca constrangimentos a nível do trânsito, a que muito se deve o horário em que a mesma é praticada. O Vereador com o Pelouro da Higiene Urbana informou que irá verificar as rotas e horários dos veículos de recolha de resíduos urbanos, na Cidade.

segunda-feira, 19 de setembro de 2016

Que árvores, onde?

Mediante a clamorosa ausência de dados cadastrais concretos, sejam eles da responsabilidade do município ou do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, referentes às existências de espécies florestais no nosso concelho, o vereador Rui Correia manifestou a sua indisponibilidade para votar quaisquer deliberações que dirimam propostas de arborização de áreas florestais com eucalipto comum.

Autarquia celebra a semana da Imobilidade

Os vereadores do partido socialista apresentaram o seu vivo protesto pela inaudita indigência da proposta que foi avançada para comemoração da semana da mobilidade nas Caldas da Rainha. Apresentar aos munícipes um conjunto de três eventos, alguns deles de pertinência abundantemente equívoca, para abordar este eixo do desenvolvimento urbano, internacionalmente percebido como crucial para a qualidade de vida dos centros populacionais, demonstra que a Câmara Municipal das Caldas da Rainha não confere a este certame europeu e a esta temática qualquer importância.

É especialmente lamentável assistir a tal exercício de negligência e incompetência, uma vez que foi este presidente devida e atempadamente recordado sobre a pertinência do tema, bem como a proximidade imediata da semana em causa. Acresce que esta omissão ocorre por repetição, o que pode, de resto, ser comprovado no protesto apresentado em Julho de 2015 que igualmente reflectia a mesmíssima perplexidade por nada se fazer para comemorar propriamente esta data.

Houvesse nesta autarquia verdadeira noção do que se compreende por mobilidade e este seria um concelho integrado numa rede europeia conhecedora e activa. Assim, juntamo-nos ao número dos concelhos que não querem saber da mobilidade para nada. Chamar às Caldas da Rainha uma cidade inteligente que, ao mesmo tempo, despreza tão abertamente as questões da mobilidade é bem revelador que na nossa terra o desnorte é total em matéria de planeamento urbano.

Dizer, como disse o sr. Presidente, que, este ano, o programa da semana da mobilidade é muito exíguo porque as empresas contactadas não quiseram participar é um argumento inaceitável e que apenas amesquinha a sua presidência. Os poucos contactos efectuados foram realizados na última quinzena ou nem tanto e, obviamente, nem todos os munícipes, nomeadamente os mais responsáveis e empreendedores, se manifestarão disponíveis para integrar um programa que, abordando algo desta natureza e dimensão, possa ser produto de um ridículo e precipitado improviso.

Nas Caldas da Rainha esta será uma verdadeira semana da Imobilidade.

Errar é humano, mas cometer constantemente o mesmo erro já não é negligência, acusando quem não tem qualquer responsabilidade no assunto, é o característico descaramento da ignorância.

Para quando um projecto educativo municipal para as Caldas da Rainha?

Os vereadores do partido socialista apresentaram a proposta de criar-se o projecto educativo do concelho das Caldas da Rainha. Muitos são os municípios portugueses que aprovaram já desde há anos o seu projecto educativo, instrumento completamente distinto e complementar da Carta Educativa. A implementação de um instrumento funcional, em constante estado de actualização, que permita contribuir objectivamente para robustecer a amplitude dos projectos educativos de todos os agrupamentos educativos do concelho constitui uma medida que consideramos especialmente pragmática e útil. Temos, pois, de recusar entender este documento como um mero exercício de definições de perfis futuros ou elencos de meritórias intenções. Entre outras, a sua utilidade primordial advém da capacidade que a autarquia dispõe de poder congregar entidades, recursos, fundos, equipamentos, privados e públicos, que não estão normalmente em proximidade quotidiana da vivência escolar e que para ela podem e devem contribuir. Definir um conjunto de perspectivas educacionais que se relacionam muito proximamente com a realidade concelhia e com a visão que se possui do exercício da cidadania activa nas Caldas da Rainha pode ser especialmente conseguido com a participação activa da autarquia.
Entender a Câmara Municipal das Caldas da Rainha como um parceiro de contacto privilegiado entre entidades, pessoas e agentes disponíveis para contribuir naturalmente para o reforço da autonomia dos projectos escolares, é uma forma concreta de consolidar os níveis de sucesso educativo das diversas comunidades educativas.
O Vereador Jorge Sobral referiu que, deveriam ser reconsideradas as Normas de Atribuição de Bolsas de Estudo aos Alunos do Ensino Superior, uma vez que nas mesmas é estipulado que apenas poderão concorrer alunos que residam há mais de cinco anos no Concelho e que frequentem estabelecimentos de ensino fora do concelho, para que mais jovens possam concorrer às mesmas.

Ocupação hoteleira do concelho com excelentes índices

O Vereador Jorge Sobral congratulou o facto de a hotelaria a nível concelhio ter registado no passado mês de Agosto, uma ocupação média próxima dos 90%, facto que muito se deve a um conjunto de iniciativas que têm vindo a ser desenvolvidas no nosso Concelho. Considerou ainda este facto como um bom incentivo para a criação de mais unidades hoteleiras na região. O Senhor Presidente da Câmara congratulou-se por o Concelho ter atingido este resultado e se ter comparado com outros municípios com registos relevantes nesta matéria.

Novos médicos para o Oeste

O Vereador Jorge Sobral manifestou a sua satisfação relativamente à notícia que anuncia que foram apresentados nas Caldas da Rainha 19 novos médicos, dos quais 14 vão trabalhar nos hospitais do CHO (Caldas da Rainha, Peniche e Torres Vedras) e 5 nos centros de saúde da região, uma vez que na Região Oeste havia 9500 utentes sem médico de família, situação que não se encontra totalmente resolvida por ainda faltarem pelo menos seis médicos nos seis concelhos que compõem o ACES.

terça-feira, 13 de setembro de 2016

Autarquia cria bolsas de estudo para alunos do 10° ano

O vereador Rui Correia apresentou a proposta de replicar o processo de atribuição de bolsas de estudo que se encontra em curso neste concelho para o acesso ao ensino superior, desta feita para a admissão ao ciclo secundário de estudos. Criar um apoio municipal orientado para os alunos que entram no 10º ano, nomeadamente um envelope de 50 bolsas com valor unitário de 100€, que permita às famílias em dificuldades conjunturais enfrentar sem insustentáveis constrangimentos financeiros o acesso a um novo ciclo de ensino reconhecidamente exigente, constitui uma medida de equidade social e efectivamente contribuinte para um sucesso escolar, realidade em que todo o concelho se encontra empenhado em estimular.

segunda-feira, 5 de setembro de 2016

Um festival de Humor para as Caldas da Rainha - grassa a falta de graça

O vereador Rui Correia considerou que o espaço humor, dedicado este ano a Rafael Bordalo Pinheiro, não correspondeu minimamente às expectativas justificadamente criadas. Trata-se, de resto, de um elemento conceptual que deve ser explorado de forma pragmática, especialmente no concelho das Caldas da Rainha que dispõe de um histórico que lhe permite constituir-se numa verdadeiro epicentro português do humor. Mais do que merecer uma mera instalação momentânea numa feira, o humor deveria mesmo, como já antes foi proposto pelos vereadores do Partido Socialista, ser o mote para um festival dedicado ao riso, à ironia e à crítica.
Ademais, lamenta-se termos de referir que a instalação patente na feira dos frutos não apenas não aborda devidamente o acervo crítico bordaliano, como escapa completamente ao propósito fundamental daquele espaço. Acresce ainda que não nos identificamos com algum do texto ali patente e que, num caso ou noutro, revela uma notória e deslocada propensão laudatória partidária, e incide, também num caso ou noutro, sobre questões de carácter pessoal, nomeadamente distúrbios de linguagem falada e que são convocados a propósito de mais nada que não apenas o próprio distúrbio. Confundir o humor e o sarcasmo com a mais vazia e inconsequente discriminação é um risco constante de todo o humor, mas que os grandes mestres, Bordalo à cabeça, sempre souberam contornar com inteligência, sentido de ética prática e atenta informação dos seus inesquecíveis textos.


Poluição do "Rio da Cal"

O Vereador Rui Correia alertou para a necessidade de ser verificado, se o “Rio da Cal”, sito na União de Freguesias de Caldas da Rainha – Santo Onofre e Serra do Bouro, possui incidência de produtos contaminadores, dada a existência de água turva e espumosa, odor intenso no local e completa ausência de vegetação, factores indicadores de poluição.

Manutenção das peças "Caldas story district"

O Vereador Rui Correia referiu que, ainda não foi apresentado um plano de manutenção para o Projecto “Caldas Story Distric”, que preveja a elaboração de novos discursos, uma avaliação da localização das peças existentes ou da necessidade de as mesmas serem redimensionadas.

Plano de mobilidade ciclopédico

O Vereador Rui Correia reforçou a necessidade de ser elaborado um Plano de Mobilidade Ciclopédico com rotas pedonais, que permitam aos munícipes escolher os sítios onde realizam os seus percursos, com recursos assistidos e em segurança.

Unidade avícola na Quinta do Talvai

O Vereador Jorge Sobral levantou questões quanto ao projecto de instalação de uma unidade avícola, que se encontra anunciada para a Quinta do Talvai e questionou se a Câmara já respondeu à missiva enviada pela União de Freguesias de Tornada e Salir do Porto em Maio de 2016, no âmbito do referido assunto. O Senhor Presidente da Câmara informou que, teve conhecimento que foram prestados esclarecimentos pela Sociedade Agrícola da Quinta da Freiria, S.A. à União de Freguesias de Tornada e Salir do Porto, quanto à referida pretensão e que o assunto encontra-se para debate do seu órgão deliberativo, estando o Município a aguardar a sua deliberação.

Salvaguarda do aquífero do Vale Tifónico

O Vereador Jorge Sobral manifestou preocupações relativas à intensificação da actividade agrícola e hortícola desenvolvida junto do aquífero do Vale tifónico, Serra do Bouro, nomeadamente quanto à possibilidade de contaminação das águas. O Senhor Presidente da Câmara remeteu o assunto à Eng.ª Rute Henriques dos Serviços Municipalizados da Câmara Municipal, para efeitos de informação.

Peça de José Santa-Bárbara

O Vereador Jorge Sobral questionou o estado do processo relativo à elaboração de uma peça alusiva ao “Memorial do 16 de Março”, tendo em vista a sua inauguração no próximo ano aquando da comemoração da sua efeméride.

Ainda a questão do muro da Mata Rainha D. Leonor

O Vereador Jorge Sobral questionou o ponto de situação relativamente ao processo do muro da Mata Rainha D. Leonor. O Senhor Presidente da Câmara informou que os serviços técnicos do Município se encontram a preparar um procedimento tendo em vista a demolição do muro existente bem como a construção de um novo.