Acabar com os acidentes rodoviárias - Salir de Matos/Alvorninha

O Vereador Jorge Sobral congratulou-se com a solução encontrada para a via que liga a Freguesia de Salir de Matos à Freguesia de Alvorninha, nomeadamente, ao lugar de Ribeira dos Amiais, a qual contribuirá para a diminuição dos muitos acidentes rodoviários, face à colocação de um piso anti-derrapante.

Ruídos com tampas metálicas

O Vereador Jorge Sobral informou que, foi manifestado pelos moradores da Avenida 1.º de Maio, o desagrado pelo ruído produzido pelo levantamento das tampas metálicas existentes naquela via, aquando da passagem dos veículos automóveis. Sugeriu que a Câmara oficiasse a todas as entidades utilizadoras do sobsolo a responsabilização da colocação das tampas, devidamente protegidas para não serem um factor de perturbação dos moradores.

Cinema encerra nas Caldas da Rainha

O Vereador Jorge Sobral tendo em conta o encerramento das salas de cinema nas Caldas da Rainha sediadas no Centro Comercial “La Vie”, e sob pena de se voltar a perder essa valência cultural nas Caldas da Rainha, referiu que a ADJCR – Associação para o Desenvolvimento da Juventude das Caldas da Rainha é a associação que poderia desenvolver esta actividade candidatando-se para o efeito, solicitando que fosse auscultada a referida associação quanto a esta matéria.

CTT geram reclamações

O Vereador Jorge Sobral manifestou a sua preocupação pelas constantes reclamações relativamente aos serviços prestados pela Estação de Correios de Caldas da Rainha, nomeadamente, no que diz respeito ao período de espera no atendimento. O restante Executivo Municipal manifestou igualmente a sua preocupação e descontentamento relativamente aos serviços prestados pelos CTT de Caldas da Rainha, e solicitou a realização de uma reunião com a referida empresa e com os representantes das Uniões de Freguesias de Caldas da Rainha – Nossa Senhora do Pópulo, Coto e São Gregório e Caldas da Rainha – Santo Onofre e Serra do Bouro.

20 valores para todos os alunos?

O Vereador Jorge Sobral manifestou grande preocupação com as notícias vindas a público sobre a atribuição de notas aos alunos da turma de Direito do Colégio Rainha D. Leonor. A atribuição de 20 valores à quási totalidade dos alunos da respectiva turma, denuncia que existe pouca seriedade nesta atribuição, dá conta de um processo de favorecimento e de um péssimo conceito profissional de quem o aplica e de quem o não questiona.

Esta atitude, para além de favorecer alunos em detrimento de outros no acesso ao Ensino Superior, levanta suspeitas quanto ao bom nível verificado no desempenho deste Colégio. Este acontecimento relatado na imprensa local, pode por em causa a opinião generalizada de que o ensino secundário no concelho é de grande qualidade e seriedade.

A recente visita a esta turma, por parte de dirigentes nacionais e locais do PSD, é uma outra demonstração de como se pratica o ensinamento sobre a importância das diferenças, onde o contraditório é a base dos ensinamentos nesta área. Trata-se de uma atitude redutora que não ajuda os alunos, pois instrumentaliza-os, e os Encarregados de Educação devem estar atentos. Espera-se que a auditoria pedida seja congruente.

Foz do Arelho - auditoria não pode paralisar os trabalhos

O Vereador Jorge Sobral manifestou a sua preocupação quanto ao pedido de auditoria às contas de 2015 da Junta de Freguesia da Foz do Arelho, apresentado pela respectiva Assembleia de Freguesia, solicitando uma atenção redobrada da Câmara quanto a esta matéria, para que não ocorram dificuldades ao bom funcionamento da freguesia, nomeadamente, no que diz respeito à época balnear, a fim de não se perder a qualidade a que a autarquia está habituada a servir a população que ali frequenta.

Aí está de novo a falácia à vista de todos: Caldas da Rainha vai contrair novo empréstimo de 2 milhões

 Os vereadores do partido socialista, face à proposta de contratação de um empréstimo bancário, no montante de 2 milhões de euros, não podem deixar de sublinhar que esta operação segue uma estratégia habitual deste executivo psd que, durante as eleições, sejam elas quais forem, alardeia uma saúde financeira sólida para captar votos e que depois se revela nada mais do que mero fogo de artifício que pouco ou nada tem a ver com a realidade financeira do município. A realidade acaba sempre por demonstrar que todo esse discurso não passa de um demagógico exercício de ufania eleitoral. Em 2010, tivemos um empréstimo de 2,5 milhões; em 2014, um outro de 2,4 milhões e agora em 2016 um empréstimo de 2 milhões.

 O discurso habitual para fundamentar estes empréstimos resume-se sempre ao mesmo: um presidente à procura de municípios que estejam em situação financeira calamitosa para os comparar com as Caldas da Rainha. Outra falácia é a de ir à procura dos piores anos de exercício financeiro para os comparar com o actual. Mas outra falácia ainda é a de achar que qualquer empréstimo de um município representa, infalivelmente, a demonstração da falência de uma gestão. Não é verdade. Um empréstimo faz parte da vida corrente de uma autarquia.

Consideramos, porém, desde há muitos anos que, com o abatimento das receitas oriundas de um mercado imobiliário pujante, este executivo não conseguiu implementar ou sequer elaborar um qualquer plano de captação de investimento ou diversificação do percebimento de receitas. Nesse sentido, o aumento de impostos e a contracção de empréstimos são as eternas soluções que restam a um município que não sabe como se financiar de outro modo.

O presente empréstimo visa libertar verba para a primeira fase da construção do novo teatro da rainha e para lançar uma série de importantes obras de repavimentação, obras de que este concelho carece urgentemente, em virtude de uma negligência intolerável a que têm sido sujeitas as vias rodoviárias ao longo dos anos.

Sabemos que outras premências existem, nomeadamente em matéria urbanística.

Tendo em consideração o lamentável estado em que se encontram as ruas das Caldas da Rainha e o demorado e tortuoso caminho que já leva o processo do teatro da rainha, não podemos de achar que é indispensável libertar verbas urgentes para atender a estas justas pretensões dos munícipes. Trata-se de exercer um elementar sentido de responsabilidade política.

Consideramos, no entanto, absolutamente vital que a Câmara Municipal das Caldas da Rainha perceba que esta solução de contrair empréstimos desta dimensão todos os mandatos não pode constituir uma solução para a sua incapacidade crónica de se saber financiar.

Estaremos, como sempre, atentos à aplicação efectiva destes 2 milhões de euros, sem os quais a Câmara Municipal das Caldas da Rainha não parece ter ou saber como cuidar da vida dos seus cidadãos.

Parque de Fitness entre a Lagoa de Óbidos e a Freguesia do Nadadouro

O Vereador Jorge Sobral propôs a criação de um Parque de Fitness entre a Lagoa de Óbidos e a Freguesia do Nadadouro, enquadrado com a área envolvente, e que permita a visibilidade e a fruição com a natureza existente na área, de forma a permitir a prática de desporto de manutenção para jovens e adultos e em complemento à ciclovia da Lagoa.

O Senhor Presidente da Câmara remeteu o assunto ao Vereador com o pelouro do Desporto.

Eucaliptos e afastamento de confinantes

O Vereador Jorge Sobral reforçou a necessidade da clarificação relativa aos afastamentos dos confinantes na plantação de eucaliptos.

O Senhor Presidente da Câmara informou que ocorreu uma reunião com a responsável regional do ICNF – Instituto da Conservação da Natureza e Florestas de Lisboa e Vale do Tejo, na qual ficaram esclarecidas as posições contraditórias que têm vindo a ser tomadas pelo ICNF em relação às decisões da Câmara Municipal no âmbito de acções de re-arborização e conclui-se que deverá haver uma maior articulação entre os técnicos do ICNF e dos da Câmara Municipal, por forma a dirimir situações futuras.

Homenagem a figuras históricas da nossa terra

O Vereador Rui Correia questionou quanto à proposta lançada para a criação de uma série de placas metálicas alusivas a figuras que fizeram parte da história das Caldas da Rainha, a colocar em espaços criteriosamente escolhidos, contribuindo-se desta forma para o turismo de experiências e para que a população conheça melhor a história do seu concelho.

Grupos económicos com interesse no sector hoteleiro

O Vereador Jorge Sobral chamou à atenção para o contrato de concessão assinado entre a Direcção-Geral do Património Cultural e o Grupo Visabeira, tendo em vista a instalação de um hotel de luxo no Mosteiro de Alcobaça, face ao interesse manifestado pelo citado Grupo, em candidatar-se à reconstrução dos Pavilhões do Parque para a construção de um hotel com motivos cerâmicos, espaços expositivos e residências de artistas

"Época de incêndios" - Gabinete florestal deve manifestar-se em reunião de câmara

Acerca da época de incêndios, questionou ainda sobre as medidas de sensibilização e de fiscalização que estão a ser promovidas, tendo em conta os acontecimentos do ano passado. Questionou igualmente sobre a realização de uma apresentação na Câmara pelo Gabinete Florestal.

Conselho Geral do Agrupamento de Escolas de Raul Proença recebe obras

O Vereador Jorge Sobral, sobre o Conselho Geral do Agrupamento de Escolas de Raul Proença, na qualidade de representante da autarquia e na ausência, por motivo de férias, do Vereador do Pelouro da Educação, informou que ressaltou das informações dadas pelo presidente da direção do agrupamento do resultado da reunião com um responsável da DREL da obtenção da resolução de um conjunto de obras como a substituição de telhas de lusalite no edifício, da reparação do campo de jogos do agrupamento e a reposição de telheiros danificados no valor total de 257.000,00 euros. Foi ainda informado de que a partir do próximo ano lectivo o agrupamento passará a ter turma agregada com dança. Por fim o Conselho Geral manifestou-se, por unanimidade, contra o facto de o orçamento escolar ter sofrido um corte.

Três anos e meio e nada de PDM

O Vereador Rui Correia solicitou informações sobre a revisão do PDM, atendendo a um atraso de três anos e meio da referida revisão, e questionou sobre as démarches necessárias para a revisão se concretizar.

O Senhor Presidente da Câmara Municipal esclareceu que o Município não está satisfeito com a empresa adjudicatária, tendo sido efectuada uma reunião com a presença do Dr. Luís Ribeiro, Adjunto do Presidente da Câmara, e com a Dra. Eugénia Grilo, Directora do Departamento de Administração Geral, para estudo da rescisão do contrato, por acordo ou contenciosamente.