Equipa de vereação PS

Equipa de vereação do Partido Socialista Caldas da Rainha:
Jorge Sobral, Filomena Cabeça, Manuel Remédios, António Ferreira, Helena Arroz, João Jales e Rui Correia
Vereadores eleitos para o mandato 2013/2017: Rui Correia (Ind) Jorge Sobral (PS)

segunda-feira, 11 de maio de 2015

Vagas para sociólogos: câmara abre concurso e não o conclui

O vereador Rui Correia pediu esclarecimentos sobre o processo de anulação do concurso para ocupação de dois postos de trabalho da carreira de técnico superior de sociologia ou ciências sociais. Na sequência deste pedido, nenhuma razão foi apontada para esta insólita anulação. De acordo com o exposto, verifica-se que este concurso, a que se apresentaram 18 candidatos, entregando toda a documentação prevista, é anulado porque, muito literalmente, ninguém tratou mais do assunto, deixando que o prazo legal de seis meses fosse largamente ultrapassado. O serviço de recursos humanos da Câmara Municipal das Caldas da Rainha limitou-se a abrir os procedimentos, acolheu as candidaturas e depois nada mais fez, deixando expirar os prazos previstos por lei para a consecução do processo.

O que isto encerra de caricatural não passa despercebido a ninguém. Uma câmara que não consegue concluir um procedimento concursal depois de o ter oficialmente aberto é algo manifestamente anómalo. Criar expectativas de mobilidade aos trabalhadores e depois anular o concurso porque ninguém fez nada para o concluir é de uma excentricidade intolerável.

O concurso foi aberto em Dezembro de 2013 e até Junho de 2015 não se procedeu à verificação dos requisitos exigidos constantes no aviso de abertura.

Numa área em que esta autarquia é claramente deficitária, numa conjuntura em que a análise dos contextos sociais de intervenção ocupa grande arte das atenções de todos; uma tarefa e uma missão que exigem um profissionalismo e pessoal cientificamente habilitado, esta clamorosa e negligente condução do processo é reveladora de uma displicência que é necessário denunciar e corrigir com a maior determinação.

Sendo manifesto que a responsabilidade primeira deste desmazelo pertence ao Sr. Presidente da Câmara, que permite que um serviço interno da câmara se permita ignorar por inacção uma deliberação camarária que determinou a abertura do concurso, consideramos elementar que sejam apuradas responsabilidades neste caso flagrante de negligência administrativa. Não é compreensível que se repitam situações deste tipo nas Caldas da Rainha.

Se não há condições materiais e disponibilidade de recursos humanos para concluir um processo concursal, ele não deve ser aberto. Brincar com a vida das pessoas, solicitando o preenchimento de vagas, abrindo um concurso, publicando-o em Diário de República, exigindo aos candidatos toda a documentação e depois nada fazer é, simplesmente, para não adjectivar de outra forma, mau de mais para ser verdade. Finalmente, esperar um ano e meio para reponderar o relançamento do edital é igualmente revelador de um desnorte que merece pública reprovação.

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