O Vereador Rui Correia questionou relativamente à data
prevista para o início dos trabalhos relativos à empreitada “Requalificação das
Arribas da Foz do Arelho/Minimização de Riscos (II Fase)”. O Sr. Presidente da
Câmara informou que foi aberto procedimento no âmbito da empreitada supra
referida, a qual se encontra em condições de ser adjudicada, mas tendo em conta
questões relativas à Lei dos Compromissos a adjudicação não foi ainda
efectuada, "aguardando o momento oportuno" (sem comentários).
O Vereador Rui Correia solicitou esclarecimento sobre o
ponto de situação da elaboração do “Plano de Pormenor de Reabilitação Urbana do
Centro Histórico de Caldas da Rainha”, referindo que este não possui uma
estrutura mínima de acompanhamento.
Pelo Chefe da Divisão de Gestão Urbanística e Planeamento,
foi apresentado o ponto de situação da elaboração do “Plano de Pormenor de
Reabilitação Urbana do Centro Histórico de Caldas da Rainha”, tendo ainda
informado da necessidade de se realizarem algumas consultas externas tendo em
vista a execução de alguns trabalhos de especialidade para a boa execução do
projecto.
O Vereador Rui Correia solicitou que fosse presente o
cronograma dos trabalhos relativos à “Elaboração da Revisão do Plano Director
Municipal das Caldas da Rainha”, cujo contrato foi celebrado com a empresa
Gustavo da Cunha – Consultores, Lda.
A Chefe de Gabinete do Sr. Presidente da Câmara, informou
que foi apresentado pela Empresa Gustavo da Cunha, Consultores Lda. o
cronograma dos trabalhos relativos à “Elaboração da Revisão do Plano Director
Municipal das Caldas da Rainha” e que a data de reinício dos trabalhos deve ser
considerada o dia 8 de Maio.
Foi solicitado pelo Vereador Rui Correia que o cronograma de trabalhos contemplasse os períodos relativos às Conferências de Serviços e pareceres das Entidades, especificando datas previsíveis para início e conclusão de cada fase e mais especificamente a data de conclusão e entrada em vigor do novo Plano Director Municipal, sem o qual nenhuma informação é credível.
Foi solicitado pelo Vereador Rui Correia que o cronograma de trabalhos contemplasse os períodos relativos às Conferências de Serviços e pareceres das Entidades, especificando datas previsíveis para início e conclusão de cada fase e mais especificamente a data de conclusão e entrada em vigor do novo Plano Director Municipal, sem o qual nenhuma informação é credível.
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