Equipa de vereação PS

Equipa de vereação do Partido Socialista Caldas da Rainha:
Jorge Sobral, Filomena Cabeça, Manuel Remédios, António Ferreira, Helena Arroz, João Jales e Rui Correia
Vereadores eleitos para o mandato 2013/2017: Rui Correia (Ind) Jorge Sobral (PS)

segunda-feira, 21 de dezembro de 2015

Arribas da Foz do Arelho - como reduzir uma obra premiada a um imbróglio perigoso e dispendioso

Os vereadores do partido socialista recordaram a sua objecção em relação a este processo (requalificação das arribas da Foz do Arelho - minimização de riscos), deplorando a forma como foi possível, com o conhecimento e aprovação por parte da administração central, pôr em curso uma obra que não acautelou a devida propriedade pública dos terrenos onde foi instalado um equipamento público, entretanto premiado.

As obras exigidas pela Agência Portuguesa do Ambiente, visam proteger os cidadãos, na fruição regular do equipamento e proteger um território especialmente sensível.

O resultado prático desta objectiva incompetência é a perda de fundos comunitários do POVT, que nos permitiriam a conclusão do projecto. Está em causa, ainda, uma possível devolução dos montantes comunitários já recebidos pela autarquia.

Ao verificar-se impossível, por proibição expressa do proprietário, a colocação de barreiras que cortem o acesso às extremas das arribas e replantação de zonas já intervencionadas, fica em risco a salvaguarda dos transeuntes que circulem nos passadiços. É uma situação profundamente embaraçosa para um município que não consegue garantir a segurança dos cidadãos. Acresce que a revogação desta adjudicação poderá ter consequências indemnizatórias ainda por determinar que poderão ir até cerca de 18.000€.

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