Os vereadores do Partido Socialista foram informados de que o Sr. Vice Presidente da Câmara Dr Hugo Oliveira terá proferido afirmações públicas pelas quais procurou associar o Partido Socialista à convocação bienal do orçamento participativo neste município.
Obriga-nos este atropelo grosseiro dos factos a repor a verdade da circunstância em que tal proposta é aprovada. Em primeiro lugar, constata-se que esta maioria psd, muito embora apoiante do conceito de participação comunitária no orçamento da câmara, não faz a menor ideia do que ele representa, em matéria de execução concreta.
Veja-se, justamente a forma como esta deliberação de reformar os procedimentos do orçamento participativo se desenvolveu.
O Senhor Vice-presidente apresentou uma proposta para o lançamento do orçamento participativo para 2016. Imediatamente por parte do Sr Presidente da Câmara se concluiu que a Câmara Municipal das Caldas da Rainha não possui neste momento os recursos humanos e disponibilidade técnica para colocar os projectos resultantes do Orçamento Participativo em execução, revelando-se muito frustrante a taxa de execução. Este facto corre o risco de tornar o orçamento participativo igualmente frustrante para os promotores.
Nesta sequência, foi proposto que se suspendesse o orçamento participativo até que estivesse executada uma boa parte dos projectos apoiados e aprovados.
Esta sequência revela bem o desnorte que guia a maioria psd na condução desta matéria: Na mesma reunião, o vice-presidente apresenta uma proposta para 2016 e o presidente sugere a sua suspensão sine die.
Os vereadores do partido socialista, só então, justamente para contrariar a proposta que estava a desenvolver-se, manifestaram prontamente a sua recusa em interromper o orçamento participativo e, perante os argumentos apresentados pelo Sr. Presidente da Câmara, que, não os secundando, respeitam, lançaram em acta a seguinte declaração que diz tudo:
"Consideramos que se trataria de um grave passo atrás retirar as Caldas da Rainha da lista de municípios que realizam os Orçamentos Participativos.
Deste modo, considerando necessária a recredibilização do Orçamento Participativo nas Caldas da Rainha, propusemos a título temporário, a convocação bienal do mesmo com quatro condições:
* Ampliar o orçamento de 150 mil euros para 200 mil euros.
* Criar o orçamento participativo jovem, mediante a elaboração imediata das normas de participação.
* Proceder imediatamente a uma ampla divulgação do orçamento participativo de 2017.
* Retomar a periodicidade anual do orçamento participativo, mal se verifiquem criadas as condições consideradas próprias para acolher esta iniciativa, com essa regularidade nas Caldas da Rainha."
Deploramos, pois, a atitude tíbia do Sr. Vice-Presidente. Consideramos, finalmente, que perante a incapacidade notória em executar um mero orçamento participativo, o Sr. Vice presidente tente publicamente responsabilizar os vereadores do partido socialista por terem proposto o carácter bienal deste procedimento. Ninguém se transforma num meio mentiroso por escolher dizer apenas meia verdade. Não existe diferença nenhuma entre meia mentira é uma mentira inteira. Mentir é mentir e pronto. Mentir, repetimo-lo nesta câmara porque parece ser preciso, não é indispensável para se ser presidente da Câmara.
Obriga-nos este atropelo grosseiro dos factos a repor a verdade da circunstância em que tal proposta é aprovada. Em primeiro lugar, constata-se que esta maioria psd, muito embora apoiante do conceito de participação comunitária no orçamento da câmara, não faz a menor ideia do que ele representa, em matéria de execução concreta.
Veja-se, justamente a forma como esta deliberação de reformar os procedimentos do orçamento participativo se desenvolveu.
O Senhor Vice-presidente apresentou uma proposta para o lançamento do orçamento participativo para 2016. Imediatamente por parte do Sr Presidente da Câmara se concluiu que a Câmara Municipal das Caldas da Rainha não possui neste momento os recursos humanos e disponibilidade técnica para colocar os projectos resultantes do Orçamento Participativo em execução, revelando-se muito frustrante a taxa de execução. Este facto corre o risco de tornar o orçamento participativo igualmente frustrante para os promotores.
Nesta sequência, foi proposto que se suspendesse o orçamento participativo até que estivesse executada uma boa parte dos projectos apoiados e aprovados.
Esta sequência revela bem o desnorte que guia a maioria psd na condução desta matéria: Na mesma reunião, o vice-presidente apresenta uma proposta para 2016 e o presidente sugere a sua suspensão sine die.
Os vereadores do partido socialista, só então, justamente para contrariar a proposta que estava a desenvolver-se, manifestaram prontamente a sua recusa em interromper o orçamento participativo e, perante os argumentos apresentados pelo Sr. Presidente da Câmara, que, não os secundando, respeitam, lançaram em acta a seguinte declaração que diz tudo:
"Consideramos que se trataria de um grave passo atrás retirar as Caldas da Rainha da lista de municípios que realizam os Orçamentos Participativos.
Deste modo, considerando necessária a recredibilização do Orçamento Participativo nas Caldas da Rainha, propusemos a título temporário, a convocação bienal do mesmo com quatro condições:
* Ampliar o orçamento de 150 mil euros para 200 mil euros.
* Criar o orçamento participativo jovem, mediante a elaboração imediata das normas de participação.
* Proceder imediatamente a uma ampla divulgação do orçamento participativo de 2017.
* Retomar a periodicidade anual do orçamento participativo, mal se verifiquem criadas as condições consideradas próprias para acolher esta iniciativa, com essa regularidade nas Caldas da Rainha."
Deploramos, pois, a atitude tíbia do Sr. Vice-Presidente. Consideramos, finalmente, que perante a incapacidade notória em executar um mero orçamento participativo, o Sr. Vice presidente tente publicamente responsabilizar os vereadores do partido socialista por terem proposto o carácter bienal deste procedimento. Ninguém se transforma num meio mentiroso por escolher dizer apenas meia verdade. Não existe diferença nenhuma entre meia mentira é uma mentira inteira. Mentir é mentir e pronto. Mentir, repetimo-lo nesta câmara porque parece ser preciso, não é indispensável para se ser presidente da Câmara.
Os vereadores da oposição não deveriam ter concordado com a passagem do OE a bienal, ainda que temporariamente. Foi um erro. Teria sido preferível limitar as novas propostas àquelas que fossem de fácil ou simples execução.
ResponderEliminarRespeito a sua opinião e compreendo a frustração que é a nossa. Esteve em causa a interrupção do OP. É uma falácia pretender que de facto alguém do PS pudesse sugerir a sua convocação bienal, responsáveis que fomos por ter trazido o OP para as Caldas da Rainha, depois de uma maioria psd ter recusado essa proposta durante três anos - como pode ser confirmado neste mesmo blog. Foi uma vitória relevante que este executivo psd não consegue entender como prioridade política e cívica. Transformaram uma oportunidade cívica num cemitério de ideias. Se mantivermos o carácter mortuário desta dinâmica destruiríamos o OP. e mais lhe direi: não estou certo de que consigam executá-lo com o carácter bienal.
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