“É preciso contrariar o institucionalismo das soluções.
É preciso activar e reanimar a criatividade colectiva como fonte de inspiração para novas soluções devidamente apoiadas por instrumentos contemporâneos de apoio à decisão política.
Todos o fazem por todo o mundo.
Procurar soluções junto de todos para dar a volta a isto”.
Manifestámos, então, abertamente, a nossa absoluta disponibilidade para ser uma força de impulso contra o desmazelo e contra a inércia, pelo desvelo e empenho cívicos.
Quatro anos depois dessa abertura, o que podemos concluir do mandato que terminará no princípio de Outubro? Em primeiro lugar, concluir que este não é hoje o concelho que poderia ter sido.
Nas últimas eleições foram definidos pela maioria três desafios para estes últimos quatro anos.
- Linha do Oeste moderna,
- Lagoa desassoreada
- Termalismo a funcionar.
Cumpre recordar as censuras que, então, apontámos a estas promessas eleitorais. Nenhuma das três pode ser executada em exclusivo pela administração local. Mas a costumada gula eleitoralista não impediu que se acenassem aos caldenses estes penachos.
Seja.
Vejamos, então, como se portou a maioria:
- a Linha do Oeste não se modernizou;
- a Lagoa permanece assoreada e com problemas de poluição sem resolução à vista;
- o Hospital termal continua fechado.
Aguardamos, quatro anos depois, por esse desejado e prometido futuro. Um futuro imóvel, como um manequim. Consideramos que este indesmentível desfecho tem razões concretas para se ter tornado inevitável. O principal deles todos é o de se continuar a pensar que um município com o das Caldas da Rainha pode ser governado por três ou quatro pessoas. Recusar atribuir pelouros a vereadores de outros partidos persiste como um tabu inqualificável que só pode resultar de uma pressão partidária indiferente ao mal que isso faz à nossa terra. São muitas dezenas de projectos que acabam por se gorar apenas porque não há quem mantenha a diligência necessária para os conduzir a bom porto. Nenhuma razão existe para que as tarefas de governância local não sejam partilhadas com eleitos de diferentes partidos. Bem pelo contrário; o bom senso leva-nos a pensar que o grau de responsabilização que se cometeria a esses pelouros e a esses eleitos se dilataria. Também nesse sentido, continuámos a aguardar pelo futuro.
Este mandato ocupou boa parcela do seu tempo a liquidar e a resolver ilicitudes várias que injuriam a gestão autárquica. Por acção da vereação socialista, os orçamentos da câmara são hoje uma ilustração regular do verdadeiro estado das contas do município. Não era aceitável continuar a aceitar orçamentos, para beneficiar de uma imprópria vantagem administrativa, inflacionando receitas e despesas e tornando deliberadamente ilegíveis e inúteis estes documentos.
Pagou-se caro por erros de palmatória e tivemos de contrair empréstimos de milhões para os resolver. Foi o caso da compra de terrenos para a EBI de Santo Onofre, no valor de 2,4 milhões de euros ou da segunda compra da Expoeste por 340 mil euros. Houve 1.051.340€ para comprar acções da Águas de Portugal a passear-se entre os cofres do SMAS e da Câmara sem nenhuma deliberação ou autorização escrita de ninguém. Houve 2.917.196,24€ do Programa Operacional Regional do Centro (Mais Centro) em obra executada pelo SMAS que a câmara nunca pagou, entre muitas outras despesas inúteis que fomos sempre denunciando, como é nossa obrigação. De resto, as auditorias financeiras externas sempre confirmaram estas críticas do PS.
Conseguimos garantir o futuro para muitas outras propostas que lançámos:
- O regresso da feira da fruta e a feira do cavalo lusitano devolveram o parque D. Carlos I à cidade. Orgulhamo-nos do papel imprescindível que tivemos na proposição e no lançamento conceptual e operacional destas iniciativas.
- Estão lançadas as bases para a afirmação nacional do 16 de Março, através de monumentos de grande sensibilidade e impacte;
- foram assegurados, depois de décadas de descuido, espaços condignos para a actividade da associação património histórico;
- foram executados acessos rodoviários a fruticultores de sucesso do concelho;
- foi assegurada a preservação do património da secla, que estava em riscos de dissipação;
- tornou-se corrente a tradução em língua gestual dos mais importantes actos públicos, bem como se estenderá às apps turísticas do concelho;
- está assegurada a preservação do moinho do lugar das Boisias, uma preciosidade arqueológica;
- foi aumentado – de 25 para 50 - o número de bolsas de estudo de 700€ para alunos que irão frequentar o ensino superior;
- conseguimos, igualmente por proposta nossa, que todos os alunos mais carecidos que entram no 10º ano recebam uma bolsa de 50€ no arranque do ano lectivo;
- conseguimos que o orçamento participativo aumentasse o seu plafond para 250 mil euros, incluindo o orçamento jovem;
- conseguimos que a agenda do presidente deixasse de ser confidencial;
- conseguimos que se completasse o levantamento de imóveis degradados, que era até agora uma ilustração da incapacidade operacional do executivo;
- conseguimos a alteração radical do organograma da Câmara Municipal das Caldas da Rainha que, noutro mandato, nem sequer incluía o sector da Educação;
- conseguimos manter este concelho longe dessa excentricidade que é o acordo ortográfico;
- conseguimos que se preparassem rotas turísticas de grande interesse para a nossa terra como a rota bordaliana e propusemos o lançamento da rota dos artesãos, da botânica, da escultura e arte pública e de Ferreira da Silva, que se encontram em elaboração.
- Conseguimos evitar muitos erros de palmatória que evitaram a repetição de erros em concursos de concessão, fomos a tempo de evitar demasiados erros nas obras da praça da fruta.
- Conseguimos que fosse para a frente o projecto parque solar, que inspiraria o projecto Abraço verde e que está já em construção, integrando muitas ideias nossas.
- Conseguimos, enfim, garantir que Caldas da Rainha tenha um Plano estratégico, que se encontra em fase final de lançamento, coordenado pelo professor Augusto Mateus.
O que não conseguimos:
- fica por construir um novo parque para a cidade, o parque Rodrigo Berquó, que deveria estender-se entre o Cencal e o colégio Rainha D. Leonor, dando às Caldas da Rainha uma entrada majestosa e verde.
- Por mais que tenhamos clamado e reclamado, ficam por concluir instrumentos de ordenamento indispensáveis, numa lentidão que escandaliza; destacamos três: o Plano municipal de mobilidade, o Plano de Pormenor de Reabilitação Urbana do Centro Histórico de Caldas da Rainha e a revisão do Plano Director Municipal das Caldas da Rainha.
- Ficam também por fazer a redução de 30% do valor das rendas habitacionais;
- a construção do aldeamento columbófilo;
- o cartão municipal para famílias numerosas e monoparentais;
- a disponibilização dos sistemas de informação geográfica aos cidadãos;
- a criação de uma equipa que seja responsável pela manutenção do website da autarquia que é hoje um instrumento que ridiculariza Caldas da Rainha e os caldenses;
- o cadastro do património arbóreo municipal;
- a construção do centro de recolha animal, (canil/gatil) para acabar com o estado de ilegalidade em que funcionam os serviços veterinários da câmara;
- a abertura da loja municipal da regeneração urbana;
- a loja do Orçamento Participativo;
- o Arquivo histórico;
- um Plano municipal anti corrupção que passe de uma obrigação feita toda de papel;
- a abertura da Ilha associativa que permitiria reabilitar espaços decrépitos e dar sede a muitas associações;
- a criação de um serviço de guarda de crianças junto à praça da fruta.
- Fica por fazer a fusão das associações que gerem equipamentos municipais, uma necessidade ditada pela mais elementar decência ética.
- Fica por fazer o programa de habitação jovem, porventura o maior dos fracassos desta gestão concelhia.
- Fica por criar um centro de interpretação ambiental para a mata rainha D. Leonor e Parque D. Carlos I;
- fica por conceber e implementar uma política de juventude cuja ausência transformou a ADJCR numa estrutura caquéctica e fóssil.
- Uma política de cultura que vá além da sucessão desarticulada e errática de eventos.
- Fica por construir um novo complexo funerário;
- fica por reabilitar a zona mais carecida da cidade, uma parte do Bairro das Morenas e o desejado recinto desportivo.
É, na verdade, fastidioso sintetizar as cinco centenas de depoimentos, propostas, correcções, denúncias que fizeram o nosso mandato; foram sendo escrupulosa e semanalmente actualizadas no site www.vereadorespscaldas.blogspot.pt, onde se encontram para consulta por qualquer munícipe. Mais nenhuma vereação cumpriu esta exigência básica de transparência política de dar conta semanal e pública do que faz.
São, pois, muitos e largos os passos que temos de dar a caminho do futuro. Fizemos o que nos foi possível fazer. Não sendo pouco, foi menos, mas muito menos do que saberíamos fazer, caso tivéssemos as condições indispensáveis para o fazer. Mas temos a certeza de que chegará o momento em que o faremos. E, nesse momento, poderemos retomar a nossa principal ambição para as Caldas da Rainha: começar o futuro.
Rui Correia e Jorge Sobral
Sem comentários:
Enviar um comentário