O vereador Rui Correia apresentou algumas propostas no sentido de ser reconfigurado o sistema de participação nos orçamentos participativo (OP) e participativo jovem (OPJ) nas Caldas da Rainha.
1 - A multiplicação de ocasiões susceptíveis - sessões de divulgação - de apelar à mobilização dos cidadãos para a apresentação de projectos deve ser perseguida.
2 - Foi proposto que estas sessões, designadas "foruns participativos", tenham lugar, enquadrando todas as freguesias do concelho, apelando à apresentação de candidaturas.
3 - Foi defendido que se aprofunde um modelo híbrido que harmonize a participação presencial e digital.
4 - Não obstante, foi proposto que, por razões que permitam a simplificação de processo de proposição, se caminhe no sentido de se reforçar a prioridade por processos digitais de candidatura.
5 - Propôs que, em simultâneo, seja exigida a defesa pública, presencial, dos projectos, ressalvando, evidentemente, motivos de força maior.
6 - Foi proposto também que fossem abertos dois espaços físicos para acolhimento de munícipes e propostas: no centro de produtos regionais, uma loja do OP onde os munícipes encontrem toda a orientação e documentação necessária para essa participação;
7 - Foi proposta a abertura, no centro da juventude, de uma loja OPJ; estrutura de apoio, devidamente identificada, que, além de informativa, possa aprofundar modalidades de relacionamento mais proveitoso com os jovens, em matéria de disseminação do OPJ.
8 - Foi defendido que cada proponente registado seja responsável apenas por uma candidatura, de forma a estimular a diversidade e a consistência de cada projecto.
9 - Foi, igualmente, proposto que o orçamento passe o mais brevemente possível a ter uma convocação anual terminando o actual carácter temporariamente bienal.
10 - Foi, finalmente, proposto que, independentemente da regularidade de convocação, fosse ampliado o orçamento participativo para 250 mil euros, estando deste montante global, 50 mil euros destinados ao OPJ.
(O aumento do montante global para 250 mil euros foi aprovado).
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