Equipa de vereação PS

Equipa de vereação do Partido Socialista Caldas da Rainha:
Jorge Sobral, Filomena Cabeça, Manuel Remédios, António Ferreira, Helena Arroz, João Jales e Rui Correia
Vereadores eleitos para o mandato 2013/2017: Rui Correia (Ind) Jorge Sobral (PS)

terça-feira, 4 de novembro de 2014

Mapas de pessoal e orgânica municipal: oportunidades perdidas

Os vereadores do partido socialista abstiveram-se na deliberação acerca do quadro de pessoal da Câmara Municipal das Caldas da Rainha e dos serviços municipalizados da Câmara Municipal das Caldas da Rainha. Fazem-no porque consideram, em primeiro lugar, que a orgânica do município carece de urgente reformulação e seria esta uma boa ocasião para a realizar. A saber: nada justifica que a unidade da Educação seja uma instância subsidiária da Divisão administrativa e financeira. As suas competências excedem, larga e reconhecidamente, considerações de cariz administrativo e financeiro.

Custa-nos entender que um sector tão abrangente como este tenha de responder em exclusivo a uma hierarquia administrativa e financeira. É, de resto, especialmente penoso ouvir do sr. Presidente da Câmara, ex-vereador da educação, que pouco ou nada do que se faz na vereação da educação é de cariz pedagógico, apenas para justificar a actual estrutura orgânica.
A mesma perplexidade se aplica à unidade de desenvolvimento social, sujeita também ela inteiramente a chefias com competências exclusivamente administrativas e financeiras.

De igual forma se não compreende que haja secções que possuam duas chefias, a quem se responde e a quem apresenta responsabilidades. É o caso da secção de educação e desporto, que responde às chefias da unidade de educação e à unidade de desenvolvimento pessoal. Desafio grande este que entende o desporto como algo que se resume à educação e à acção social.

Consideramos que é indispensável rever o organograma, preparando gradualmente a ascensão da unidade de educação à categoria de divisão, ou, no mínimo, perseguindo a sua autonomização.

Quanto ao mapa do pessoal dos serviços municipalizados da Câmara Municipal das Caldas da Rainha resulta como excêntrico constatar a existência, em regulamento, de um director delegado e perceber que, apenas por decisão infundamentada da direcção essa vaga se mantém, impedindo na prática que alguém concorra a esse cargo. Perceber que tal vaga se mantém apenas porque as funções correspondentes são executadas pelo anterior director, entretanto aposentado, em regime de voluntariado, é algo de incompreensível. O voluntariado deve servir para melhorar os serviços onde ele se efectua. Não pode abater-se sobre a pessoa que desempenha nobremente esse apoio a responsabilidade de estar na prática a impedir a progressão na carreira de ex-colegas de profissão. Perceber também que o concurso não é aberto com receio de quem possa ser candidato e vença o concurso é uma consideração extravagante que não acompanhamos.

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