Os vereadores do partido socialista manifestaram a sua indignação perante as afirmações publicadas pelo senhor presidente da câmara, segundo as quais vê "com agrado" o facto da situação financeira das instituições que gerem equipamentos públicos nas Caldas da Rainha se encontrar estabilizada.
Afirmar que as contas destas associações (adio, culturcaldas, museu do ciclismo, adjcr) se encontram "estabilizadas" constitui uma alegação insidiosa e que falta grosseiramente à verdade. Entendamo-nos: nenhuma, mas mesmo nenhuma, destas entidades sobrevive sem ser às custas da câmara e todos quantos nelas trabalham que recebem vencimento, são pagos com dinheiros da câmara na sua quase totalidade.
Recorde-se que a lei impede que os municípios pertençam a entidades que não consigam garantir ao menos 50% dos seus rendimentos.
Enquanto a câmara pertenceu às direcções destas associações, elas nunca conseguiram sustentar-se a si mesmas. Quando a lei entrou em vigor, a câmara das Caldas procurou circundar a lei, saindo formalmente das respectivas direcções, mas continuou, como sempre o fizera, a pagar substancialmente os custos do seu funcionamento.
"Estabilidade" não é ter contas estatutariamente aprovadas. Perante a lei, que é o que aqui importa, "estabilidade" é, apenas, ter dinheiro suficiente para sobreviver, sem mais de metade do orçamento total a ser pago pelas câmaras.
Como nenhuma destas associações consegue, ainda hoje, assegurar essa estabilidade financeira, só por deliberada fuga à verdade é que se aceitam estas declarações.
O caso da adio é especialmente excêntrico porque a câmara chegou a ver ameaçada a propriedade do edifício da expoeste pelos credores. Para resolver estas dívidas pagou 340 mil euros para comprar um edifício, um equipamento público, que era seu. Deu esse dinheiro à direcção da adio que com ele pôde, em princípio, pagar o que tinha a pagar. Mesmo a culturcaldas que produz créditos próprios não consegue prover pelos seus equipamentos de modo autónomo. Nenhuma destas associações apresentou um plano que permita sequer prever, a um prazo aceitável, a sua desejada sustentabilidade e estabilização económica.
Assume, além disso, carácter de descaramento vir para os jornais insinuar que a responsabilidade do atraso inqualificável do processo da fusão destas associações, por ter sido aprovada unanimemente em assembleia municipal, possa ser de outrem que não do próprio presidente da câmara. Entendamo-nos com clareza: se a fusão não avança é porque ou não se sabe como ou porque existe conveniência em que não avance.
Em todo o caso, a falácia é tão completa que, atente-se o paradoxo, para umas coisas temos uma câmara que arenga que nada tem a ver com o funcionamento destas associações e, por outro lado, assume capacidade jurisdicional para determinar a sua futura extinção ou fusão. Fossem estas entidades sustentáveis, com contas estabilizadas, e nunca a câmara teria qualquer poder para as extinguir, fundir ou determinar o seu futuro.
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