Os vereadores do partido socialista consideram que a prática de aumento de impostos que foi implementada pelo Sr. Presidente da Câmara deve ser interrompida e denunciada; votam contra a decisão de estabelecer para 2014 em 2% a devolução de irs aos Caldenses. Recordamos que este município já devolveu 3% do irs aos caldenses, esperou pela crise para reduzir para 2,5% e, desde que temos novo presidente, reduziu ainda mais essa devolução para 2%.
A fundamentação para essa redução é iníqua, uma vez que se argumentou há um ano, que a devolução de irs serviria para compensar as despesas originadas pela integração do património termal no património municipal.
No entanto, o património termal não foi concessionado à câmara.
Acontece, assim, que, muito embora essa discriminação fiscal esteja já em curso, ninguém sabe quais são essas despesas, que nunca existiram até este momento, pela simples razão de não existir ainda qualquer protocolo estabelecido entre a administração central e a autarquia.
Na realidade, os caldenses estão já a ser desapropriados de um benefício para pagar algo que nunca foi pago, não se sabe como será pago, nem se será pago ou em quanto montará e quando ou como se pagará.
O argumento pelo qual este benefício é injusto porque não beneficia toda a gente é uma justa pretensão, mas que só faz sentido se for estendida (ou extinta) a nível nacional; não pode defender-se uma discriminação concelhia apenas para os caldenses em relação aos outros municípios.
Mais: é, pelas mesmas razões, inaceitável que se considere que só alguns caldenses, e nem sequer os mais ricos, devam ser onerados para pagar aquilo de que todos os seus conterrâneos irão beneficiar.
Dizer-se que não deve haver nenhuma devolução de irs para pagar as despesas do parque e mata é misturar alhos com bugalhos mas é, sobretudo, aceitar que uns caldenses valem menos do que outros porque devem pagar aquilo que outros não pagam. Dizer-se que deve haver devolução do irs para pagar as despesas do parque e mata labora no mesmo erro. O parque e a mata são para fruição de todos e as despesas que venham a impor ao erário municipal não podem ser imputadas a apenas alguns caldenses e não a outros.
Para o partido socialista nenhum sentido existe na aplicação de deliberações que objectivamente discriminam os caldenses.
Propomos o retorno aos 2,5% que eram devolvidos aos caldenses antes do actual mandato.
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