Freguesia de Santo Onofre: um lugar à sombra

2015 é o ano do fim de umas obras que deveriam ter terminado nos princípios de 2014.

Agora que se prepara por aí uma volúpia de inaugurações, não nos esqueçamos dos fundamentos desta obra:

Executar um programa de regeneração urbana investindo um orçamento milionário apenas numa das freguesias, deixando na sombra metade da cidade não é apenas uma oportunidade perdida. É uma idiotia completa.

O que seremos em 2015

Num momento sempre simbólico de renovação de votos e resoluções de novo ano, os vereadores do partido socialista consideram necessário reassegurar o seu compromisso com os seus concidadãos para o ano de 2015.

Este é um ano de titânicas mudanças na história da nossa comunidade. O desfecho excentricamente demorado do destino a dar ao património termal traz-nos as maiores incertezas. Nenhum responsável político deve alhear-se de fazer entusiasticamente a sua parte para voltar a ter as termas abertas nas Caldas da Rainha. Não a qualquer preço, mas a todo o custo. Sempre estaremos contra esta desproporcionada extorsão institucional em que colocaram as Caldas da Rainha.

Um governo que não compreende a história e os pergaminhos do termalismo caldense não merece o favor dos caldenses. Um ministro e uma Administração Regional de Saúde que parecem determinados a acabar com o hospital das Caldas da Rainha não conhecerão tréguas por parte dos vereadores do partido socialista. Manteremos a determinação em denunciar os atropelos à equidade dos serviços médicos.

Recordemos o óbvio: sempre que falta um fio de sutura, sempre que uma sala de operações não abre por causa de um ar condicionado danificado, sempre que quilos de medicamentos válidos são deitados ao lixo porque um frigorífico não conheceu manutenção, sempre que uma estatística de infecciologia não se publicita para que a população continue sem saber os riscos para a sua saúde de uma política imponderada de cortes financeiros, há sempre duas coisas que acontecem também: a transgressão ao contrato social que impõe aos cidadãos que paguem atempadamente os seus impostos e um delito à Constituição.

É imperativo que o executivo camarário esteja a altura dos desafios que se impõem, nomeadamente na solução dos muitos problemas que afectam a nossa sociedade.

Que as obras que estão em curso, que começaram tarde e a más horas, terminem sem mais atrasos. Ficarão sempre por medir os prejuízos que estas obras provocaram à nossa comunidade. E tudo porque nunca se soube estabelecer com a população um diálogo construtor, prévio, e um planeamento que permitisse antecipar desafios e estabelecer um cronograma público que responsabilizasse quem tem de ser responsabilizado. Esses prejuízos foram os caldenses que os pagaram e pagarão. Mas ninguém os saberá quantificar, pelo que a culpa morrerá solteira. E os responsáveis políticos por estes atrasos sacudirão a água do capote. Nada se deve à sua responsabilidade. Tudo foi a crise e a chuva. Inaceitável. 

Os vereadores do partido socialista reconhecem a sua culpa neste domínio: não tivemos a força suficiente para conquistar a maioria a aceitar as suas propostas que desde o início denunciaram as principais lacunas destes projectos e destes conceitos de regeneração urbana. 

Aprendamos, ao menos aprendamos, com estes erros tão clamorosos. Queira esta câmara ao menos, com humildade, tentar compreender o que correu tão mal. Um orçamento gigante que não muda a estrutura dos fluxos da cidade, que relega metade da cidade (Santo Onofre) para o nada.
Que haja da parte da Câmara a sensibilidade para ouvir a população, ir ao encontro dos seus anseios e disponibilidade para alterar o que está imperfeito, nomeadamente pela descentralização dos actos executivos como as reuniões de executivo por todas as freguesias.

Que se entenda como desconcertante que o Fundo de Emergência Social criado por proposta do partido socialista não conheça um exercício de 100%. Se há caldenses em aflição e dinheiro para os ajudar é necessário saber como acabar com a sua angústia de forma criteriosa e justa. Manter o dinheiro fechado a sete chaves é incompreensível. A crise está longe, muito longe, de ter terminado. Ela vive-se todos os dias em muitas mesas nas Caldas da Rainha por volta das horas de refeição.

Que haja por parte do executivo a consciência de uma incontornável transparência de todos os actos contratuais e concursos públicos. Neste domínio, da parte dos vereadores do Partido Socialista, podem os trabalhadores da autarquia contar como até aqui, seja na procura da justa melhoria das suas condições de trabalho, seja na luta para a manutenção das 35 horas semanais, contrariando assim o desejo do Governo.

Reafirmamos o que dissemos na tomada de posse há cerca de um ano: disponibilidade total para assumirmos as responsabilidades que o Presidente da Câmara entenda conferir-nos, desde que nos sejam facultadas as condições materiais e informacionais idênticas para todos os vereadores.

Pode a população das Caldas da Rainha contar com um sentido de obrigação cívica por parte dos vereadores do partido socialista que desta forma significam a todos os caldenses um bom ano de 2015, ao menos melhor do que o anterior.

Uma bolacha verde para a rainha

A Câmara Municipal das Caldas da Rainha vai pintar um círculo verde em redor da estátua da rainha porque descobriu que não vai poder colocar o empedrado que estava previsto em projecto. Existe, somos de súbito informados, risco de colapso das galerias de escoamento de águas que atravessam o subterrâneo deste espaço. Foi, assim, apresentada uma proposta de alteração do projecto de execução que, de resto, nunca supõe a necessidade de proceder a alteração de cores do pavimento.
O vereador Rui Correia absteve-se nesta deliberação por considerar que:

1 - é uma excentricidade estar neste momento a deliberar acerca de questões tão relevantes como esta e que deveriam ter sido conhecidas há muitos anos, no momento em que o plano de execução foi concebido e elaborado;
2 - nenhum relatório técnico demonstra como necessária a aplicação de cor no pavimento, seja ela verde ou outra;
3 - a aplicação de betuminoso de cor verde acresce custos da execução da obra em betuminoso normal;
4 - a decisão de aplicar ali um pavimento de cor verde não resulta de qualquer estudo de design urbano ou paisagístico, mas sim de reflexões menos críticas e informadas do que se exigiria para um lugar com esta importância afectiva e urbanística.

Estudo de viabilidade económico para o Hospital Termal: outra boa ideia completamente fora de tempo.

Os vereadores do partido socialista votaram contra a proposta do cds pp "Estudo de viabilidade económica para o hospital termal" por considerarem que, sendo impensável relançar o projecto termal sem um estudo técnico com esse propósito, o momento em que se apresenta esta proposta, "com carácter de urgência", é extemporâneo. Recordamos que a autarquia não possui qualquer informação sobre qualquer decisão governamental em relação à concessão daquele património.
Fazer um estudo de viabilidade económica, num momento em que se ignoram as mais elementares variáveis endógenas e exógenas que determinam o sucesso deste empreendimento, constitui, em nosso entender, uma excentricidade dispendiosa.
Importa ressalvar que a proposta pretende que seja realizado um estudo de viabilidade económica e não um estudo de teor estritamente financeiro. Assim compreendido, haverá lugar a conclusões referentes ao modelo de gestão a adoptar, ponderação que nos parece fundamental que seja acompanhada pelas conclusões grupo de trabalho entretanto criado e apoiado pela autarquia e que reconhecidamente, está a fazer um trabalho de que se esperam conclusões operacionais de relevância.

Não consideramos apropriado que se criem estruturas de reflexão paralelas, sobre o hospital termal, desgarradas, redundantes e que possam concorrer entre si com soluções excessivamente incompatíveis.
Não aceitamos, ademais, que se assuma como inevitável a pulverização do património termal. Achar que se pode fazer um estudo de viabilidade económica sem integrar parque, mata, pavilhões, casino, balneários, furos e hospital representa uma opção ideológica que atira para o erário público tudo quanto onera e selecciona criteriosamente para os parceiros privados ou sociais tudo quanto pode ser rentável. Não acompanhamos este ponto de vista pelo qual a carne fica para poucos e os ossos para muitos.

Sugerimos ao cds-pp que esta proposta fosse apresentada em tempo oportuno, ampliando assim a sua efectiva utilidade, eventualmente em articulação próxima com as conclusões de outros relatórios. Essa proposta foi recusada.

Regeneração urbana: uma colossal impostura e uma oportunidade perdida

A situação da regeneração urbana nas Caldas da Rainha atingiu proporções de um desmazelo tal que não pode deixar de ser detalhadamente denunciado e conhecido pela população das Caldas da Rainha. Temos constantemente noticiado um sem número de irregularidades que mereceram públicos e veementes reparos, razão por que, desde o início, votámos sempre contra este programa de regeneração, abstendo-nos apenas nas circunstâncias em que, objectivamente, se impuseram necessidades de despacho administrativo ou processual.

Março de 2010 – Os vereadores do PS apresentaram uma veemente condenação pelo facto de Sto Onofre ter sido posta de lado nos planos da regeneração urbana.

Maio de 2010 – Condenámos abertamente o facto de se ter optado por conceber um projecto que tem num parque de estacionamento o seu eixo central. Condenação que acresce por se ter decidido fazer uma trasladação de um parque de estacionamento subterrâneo da Avenida para a praça 25 de Abril, amachucando para este local um projecto incompleto com mais de 20 anos. Uma transferência que só ocorreu porque a indolência, a demora com que tudo foi feito estavam a pôr em causa 4 milhões de euros e só assim, com um projecto enxertado, se poderia evitar o pior.

Junho de 2010 - Condenámos a confidencialidade com que foi elaborada esta candidatura, impedindo a população de participar na discussão sobre aquilo que a cidade precisa. 

Julho de 2010 – Condenámos os atrasos inexplicáveis na conclusão da candidatura, que entretanto estacionara sem que ninguém lhe mexesse. A menos de um mês da sua apresentação, fomos informado de uma mudança radical das condições de aprovação que haviam sido transmitidas à vereação em reuniões anteriores. Nenhum cronograma, planeamento ou sequer uma configuração estável dos projectos era possível a dias da sua entrega.

Outubro de 2011 – Visitámos as obras no Largo João de Deus e ermida do Espírito Santo alertando que decorriam sem a presença de um arqueólogo; condenámos a remoção do empedrado que nos foi assegurado que seria reposto tal como estava anteriormente, o que foi mentira, tendo sido destruído o original e recolocado sem qualquer critério. A escadaria que temos hoje apresenta um estado, a todos os níveis, miserável; nenhum estudo de execução foi apresentado antes das obras começarem.

Abril de 2012 – Alertámos para o imbróglio insuportável das obras do Largo da Copa, largo do Hospital. Nada do que temos hoje corresponde a qualquer desenho original. Uma incapacidade de diálogo com o Hospital conduziu a uma requalificação de pavimentos que nada tem a ver com o que originalmente se pensou para ali: consolidação das galerias subterrâneas e criação de condições para visita turística das galerias; impedimento de estacionamento à superfície; impedimento de trânsito por cima da galeria principal que corre risco de abatimento; projectos feridos de inúmeras insuficiências, nomeadamente no que diz respeito a uma clamorosa deficiência técnica de cotagem obrigaram a mais atrasos que em nada se devem aos empreiteiros.

Maio de 2012 - Alertámos para o estado obsoleto da informação online e offline sobre a regeneração e que ainda hoje se mantém; insistimos na necessidade de abertura de uma loja da regeneração como ocorre noutras localidades com processos semelhantes em curso;

Julho de 2012 – Os vereadores do PS exigiram que fosse dado conhecimento ao IGESPAR tudo o que se está a fazer nas obras de regeneração urbana e remeter um novo Pedido de Autorização para Trabalhos Arqueológicos (PATA) e respectivo plano de trabalhos, depois do IGESPAR ter considerado por escrito que estas obras exigiam um acompanhamento arqueológico, coordenado por alguém menos inexperiente do que o arqueólogo até então nomeado.

Setembro de 2012 – Questionámos a Câmara sobre quem paga as alterações ilegais às obras de regeneração que vão sendo promovidas por palpites empíricos e assumem um repentino carácter impreterível, mesmo que à revelia de deliberações camarárias.

Outubro de 2012 - Alertámos para a falta de mobiliário urbano previsto em projecto e para a deslocação de algum mobiliário que estava previsto para o Largo do Hospital e que foi acabar colocado na Rua Leão Azedo; alertámos para a qualidade dos materiais utilizados que faz com que passadas algumas semanas de uso exijam já reparação e substituição; artérias que previam zonas verdes que foram substituídas por calcetamento, alteração ilegal porque não estava prevista em projecto; alertámos para alterações executadas sem conhecimento do executivo; alertámos para alterações de medidas rodoviárias que não permitiam o trânsito de automóveis sem que subissem os passeios e que obrigaram a redesenhar vários trechos rodoviários.

Novembro de 2012 – Denunciámos que uma banda de contentores subterrâneos saltita de peça em peça na Rua Coronel Soeiro de Brito porque ninguém sabe o que se encontra enterrado na rua. Todos os munícipes são obrigados a apresentar peças concluídas antes de iniciarem obras. A Câmara dá um triste exemplo contrário, mandando para o terreno empreitadas sem projectos completos e em desobediência ao que vai sendo aprovado. 

Janeiro de 2013 – Há bem pouco tempo reconstruída a Rua Andrada Mendoça é sujeita a novas intervenções estruturantes, com lugares de estacionamento e cubas subterrâneas de lixos a saltitar de lugar em lugar, obrigando a continuadas interrupções de obra e prejuízo para o comércio que a ninguém parece incomodar, a não ser aos Caldenses e aos próprios comerciantes.

Fevereiro de 2013 – Sucessivas versões dos desenhos técnicos fazem com que, por toda a cidade, andem empreiteiros já no terreno com as suas máquinas sem saber o que fazer com elas, tal a impreparação técnica das peças e as sucessivas versões que lhes vão chegando às mãos.

Março de 2013 – Condenámos a forma como a abertura ao trânsito da Rua Heróis da Grande Guerra ocorre, por causa da demora evitável destas obras e que colocaram em causa a sobrevivência de um comércio tradicional, por se guardar as obras todas para o fim dos prazos.

Junho de 2013 – Contrariando todo o espírito da regeneração urbana, são retirados candeeiros históricos da rua Leão Azedo sem que ninguém se responsabilize pela sua conservação. Estão desaparecidos neste momento.

Novembro de 2013 – Em virtude de nada estar igual aos projectos iniciais, os vereadores do Partido Socialista propõem que seja feita uma apresentação pública dos projectos e obras em curso de regeneração urbana em curso, nomeadamente quanto à construção do Parque de Estacionamento da Praça 25 de Abril e remodelação do tabuleiro da Praça da República. Essa sessão realizar-se-á em 28 de Novembro de 2013, com grande participação.

Maio de 2014 – Os vereadores do PS propuseram uma visita às obras em atraso praça da República, Centro de Promoção e Divulgação de Produtos Regionais; Edifício Espaço Turismo e Museu de Leopoldo de Almeida. A visita foi realizada por todo o executivo.

Junho de 2014 – vereadores do PS condenam a colocação das cubas subterrâneas de resíduos sólidos urbanos em frente ao edifício mais nobre da Praça. Quem sugeriu esta localização não tem nenhum respeito pela cidade e o seu património. A Direcção Geral do Património acabaria por corroborar esta posição.

Erros de desenho obrigam a mudanças de troços rodoviários porque os veículos não conseguem manobrar em algumas curvas.

Qualidade e execução do calcetamento levantam as mesmas apreensões que no passado levaram à destruição de artérias que foram sujeitas aos mesmos trabalhos como a escadaria empedrada da rua do Largo Rainha D. Leonor. Pedras de tamanhos diferentes, cores diferentes, formas diferentes, uma aplicação deficiente, plena de irregularidades e ondas, contribuirão para um resultado final de medíocre qualidade. 

É especialmente frustrante verificar que o cuidado que foi colocado no registo e análise do tabuleiro da Praça da Fruta, são agora desaproveitados de forma tão grosseira, aceitando-se a aplicação do novo empedrado por quem quer que esteja disponível, seja qual for a sua competência para o efeito. Ressalve-se que tal ocorre porque neste momento nenhuma das pessoas que haviam sido contactadas para coordenar os trabalhos de calcetaria está disponível para o fazer, vivendo-se um impasse no momento em que estes trabalhos se encontram em curso a toda a pressa.

Recorde-se que os vereadores do PS continuadamente sublinharam que este seria um trabalho de restauro, de reparação e não de substituição como está a acontecer. Foi inclusivamente deliberado que alguns dos empedrados da praça seriam conservados exactamente como estavam, por ali se encontrar um verdadeiro manual de técnicas diferentes de calcetaria que, ao longo dos tempos, foram sendo aplicados naquele local. Não é nada disso que está a acontecer. A actual execução não aproveita nem preserva nenhum do empedrado original.

Para além disso, pasme-se, as medições rodoviárias desta obra foram corrigidas pela população que percebeu serem impossíveis as manobras de alguns veículos. Foi, sem que o projecto o previsse, deliberada a adição de quiosques sem qualquer preocupação com a congruência estética do mobiliário e equipamento existente nem com a integridade conceptual do projecto. Houve entidades estranhas às obras que selaram esgotos de particulares que um dia viram as suas casas inundadas de fezes apenas porque a coordenação da obra é feita sem a cautela e o planeamento indispensáveis, obrigando a trabalhos, demoras e despesas adicionais sem qualquer razão de ser.

O projecto de Regeneração urbana nunca foi capaz de saber o que ia fazer. Todos os planos originais foram constante e sucessivamente subvertidos. Só por má-fé ou sectarismo se pode dizer o contrário. Nada do que ficará feito tem a ver remotamente com o que se pretendia. Começa-se em 2008 (parceria CHON/PROVERE), com candidatura aprovada em 2009. Houve tempo para tudo. Seguiu-se uma paralisação longa e agora tenta-se recuperar o tempo perdido deixando a cidade, a vida das pessoas e todo o comércio em polvorosa.

Previa-se um prazo de 36 meses. Vamos em 59. Todos, mas todos, os prazos foram largamente ultrapassados. Corremos, neste momento, o risco de perder milhões de euros. O orçamento deste ano diz com clareza que dos 10.467.158,82€ as Caldas da Rainha ainda só receberam 1,7, em virtude de não haver obra para recepcionar.

Cumprimento de prazos para a regeneração urbana: ZERO.

Previa-se a reparação do tabuleiro da praça, em calçada portuguesa, utilizando o empedrado original. ZERO

Previa-se a obra da conduta das águas sobrantes do Hospital Termal. ZERO

Previa-se uma obra faseada para não retirar os vendedores da praça da fruta. ZERO

Previa-se um grande parque de estacionamento na Avenida da Independência Nacional, razão pela qual existiria um parque infantil por cima. ZERO

Previa-se que o Mercado do Peixe, durante o dia teria um “visual mais alegre, permitindo à noite iluminação própria pretendendo ser um “farol” iluminado e presente”. ZERO.

Previa-se uma informação constante aos munícipes. ZERO

Previa-se um corredor verde na Rua Leão Azedo. ZERO

Previa-se retirar o estacionamento de cima do largo rainha D. Leonor, ”para evitar o peso dos carros, passando a ser pedonal”. ZERO.

As obras de regeneração são uma colossal impostura deste executivo PSD que revelou uma infelicíssima incapacidade e impreparação para um projecto mal concebido e pior executado; dispuseram de um orçamento que poderia ter melhorado muitíssimo a qualidade de vida dos caldenses.

10 milhões de euros é muito dinheiro e com ele podíamos ter feito muito mais, mas sobretudo, muito melhor. Bastaria  ter perguntado a qualquer caldense o que teria ele feito pela cidade com tanto dinheiro.

Um novo parque urbano, um novo terminal rodoviário, uma nova circular externa, a estrada para Santa Catarina, recuperação de edifícios patrimoniais emblemáticos e promoção da moribunda vocação termal, novas estruturas e rotinas de manutenção e limpeza da cidade, novos espaços de convívio e reanimação de novos centros para a cidade, promoção de uma cidade inclusiva, rede municipal de ciclovias, um canil municipal digno do nome. Tanta coisa mais premente. Ouvir as suas respostas mostrariam bem como esta obra representa uma oportunidade perdida.

Nada disto tinha de ser assim. Mas muita coisa tinha de ser feita em diálogo com a população. Nunca o foi. Esta obra foi e continua a ser feita nas costas da população das Caldas da Rainha. O resultado é muito preocupante e quem vai ter de a resolver são as gerações futuras. Não haja sobre isto dúvida alguma: dentro em breve será precisa nova regeneração para pagar os erros desta.

Os vereadores do PS

Rui Correia, Jorge Sobral

Devolução de IRS discrimina Caldenses

Os vereadores do partido socialista consideram que a prática de aumento de impostos que foi implementada pelo Sr. Presidente da Câmara deve ser interrompida e denunciada; votam contra a decisão de estabelecer para 2014 em 2% a devolução de irs aos Caldenses. Recordamos que este município já devolveu 3% do irs aos caldenses, esperou pela crise para reduzir para 2,5% e, desde que temos novo presidente, reduziu ainda mais essa devolução para 2%.
A fundamentação para essa redução é iníqua, uma vez que se argumentou há um ano, que a devolução de irs serviria para compensar as despesas originadas pela integração do património termal no património municipal.
No entanto, o património termal não foi concessionado à câmara.
Acontece, assim, que, muito embora essa discriminação fiscal esteja já em curso, ninguém sabe quais são essas despesas, que nunca existiram até este momento, pela simples razão de não existir ainda qualquer protocolo estabelecido entre a administração central e a autarquia.
Na realidade, os caldenses estão já a ser desapropriados de um benefício para pagar algo que nunca foi pago, não se sabe como será pago, nem se será pago ou em quanto montará e quando ou como se pagará.
O argumento pelo qual este benefício é injusto porque não beneficia toda a gente é uma justa pretensão, mas que só faz sentido se for estendida (ou extinta) a nível nacional; não pode defender-se uma discriminação concelhia apenas para os caldenses em relação aos outros municípios.
Mais: é, pelas mesmas razões, inaceitável que se considere que só alguns caldenses, e nem sequer os mais ricos, devam ser onerados para pagar aquilo de que todos os seus conterrâneos irão beneficiar.
Dizer-se que não deve haver nenhuma devolução de irs para pagar as despesas do parque e mata é misturar alhos com bugalhos mas é, sobretudo, aceitar que uns caldenses valem menos do que outros porque devem pagar aquilo que outros não pagam. Dizer-se que deve haver devolução do irs para pagar as despesas do parque e mata labora no mesmo erro. O parque e a mata são para fruição de todos e as despesas que venham a impor ao erário municipal não podem ser imputadas a apenas alguns caldenses e não a outros.
Para o partido socialista nenhum sentido existe na aplicação de deliberações que objectivamente discriminam os caldenses.
Propomos o retorno aos 2,5% que eram devolvidos aos caldenses antes do actual mandato.

Erros grosseiros obrigam a repetição do concurso para quiosque da praça da fruta

O vereador Rui Correia considerou incompreensível que o edital publicado para a realização de uma Hasta pública - Ocupação de Espaço Público com Quiosque localizado no Mercado da Praça da República (Praça da Fruta) não tenha incluído a data limite de entrega de propostas. É deplorável que se tenha considerado apropriado informar oral e informalmente cada um dos proponentes que a esta câmara se deslocaram e que por causa deste insólito expediente alguns munícipes não tenham tido conhecimento da referida data.

Pelo grave precedente que tal procedimento poderia suscitar, assim como pelas legítimas suspeições de favorecimento pessoal que um processo assim conduzido permite deduzir, consideramos não haver alternativa senão a imediata extinção de tal procedimento, a assunção natural por parte dos serviços administrativos de um severo erro processual que desprotege todos os concorrentes e a reabertura de igual procedimento concursal, com a concorrente devolução de toda a documentação apresentada e publicitada informação cabal de todos os interessados de forma a acolher propostas com respeito pelo direito de equidade que deve assistir a todo e qualquer acto público.

Erros e mais erros nas obras da praça da fruta

Os vereadores do Partido Socialista consideram que alguns dos seus piores receios começam a conhecer concretização pelo que, a tempo e horas, apresentam com carácter de urgência, um protesto por diversas decisões que revelam um atropelo gritante da ponderação e da delicadeza com que devem estar a ser conduzidas as obras da Praça da República (Praça da fruta).

Consideramos inaceitável a colocação das cubas subterrâneas de resíduos sólidos urbanos em frente ao edifício mais nobre da Praça, sem nenhuma precisão de ulterior justificação. Considerar que aquele constitui o lugar adequado para um contentor cuja volumetria não foi sujeita sequer a nenhuma estimativa da geração de resíduos sólidos urbanos para aquele lugar, não havendo, de resto explicação para que estes contentores não possam ser colocados no topo da Praça, onde, de resto, já existem contentores do lixo e onde, pasme-se se pretende colocar mais um conjunto de contentores, constitui um desmazelo sem qualquer cuidado pela sensibilidade do lugar.

Os erros de palmatória que se verificaram nas medidas para o trânsito e manobras indispensáveis de veículos representam uma vexatória realidade da forma como se produzem e executam as peças para um lugar que, reiteramos exigia uma minuciosa exemplaridade de observância técnica, rodoviária como patrimonial.

Consideramos que, à semelhança do que ocorreu noutros momentos desta regeneração pública, os materiais utilizados são de paupérrima qualidade, nomeadamente no que respeita à pedra de calçada que está a ser colocada nos passeios a volta da Praça. Tamanhos diferentes, cores diferentes, formas diferentes, uma aplicação deficiente, plena de irregularidades e ondas, facto que contribuirá para um resultado final de medíocre qualidade, como já antes ocorreu.

Cumpre ainda, verificar da absoluta indispensabilidade de colocação de lombas redutoras de velocidade num trajecto onde esse problema não é efectivamente de especial relevância, não esquecendo que este continua a ser o itinerário das ambulâncias que se dirigem ao hospital. Imaginar um politraumatizado a ver travado o seu socorro por causa de lombas que lhe aumentam o sofrimento é algo que não se descortina. Cumpre referir que tal realidade permanece apenas porque esta Câmara Municipal das Caldas da Rainha parece ter desistido de criar outros corredores rodoviários de acesso ao hospital, como através da conclusão de uma muito necessária uma circular que começou mas que não sabe terminar, por razões que ninguém compreende.

Cumpre recordar que existe uma nota técnica de instalação e sinalização de lombas de 2004, da Direcção de Serviços de Trânsito que indica expressamente que tais lombas não deverão ser colocadas quando a velocidade máxima permitida for superior a 50 km/h e a uma distância inferior a 30 m ou superior a 150m de uma passagem de peões.

A tudo isto se soma a extrema apreensão com que encaram a aplicação do pavimento do tabuleiro. Uma visita ao local esclareceu que neste momento vive-se um impasse quanto à coordenação da obra. Não existe, concluímos, ninguém com reconhecido mérito no assunto que esteja responsável por este trabalho. Desde o princípio temos repetido que esta não é uma obra qualquer. É uma obra de restauro. Não se trata de fazer calçada portuguesa sem nenhum cuidado. Foram feitas muitas diligências, que fomos acompanhando, mas chegamos agora a um ponto em que todas as pessoas que poderiam coordenar profissionalmente esta empreitada ou não estão disponíveis ou não se encontram no nosso país, facto que deveria ter sido acautelado antes da velocidade com que foi removida toda a calçada.

É especialmente frustrante verificar que o cuidado que foi colocado no registo e análise do tabuleiro, sejam agora desaproveitados de forma tão grosseira, aceitando-se a aplicação do novo empedrado por quem quer que esteja disponível, seja qual for a sua competência para o efeito.

Situação financeira das Caldas da Rainha: uma saúde de ferro que enferruja logo após as eleições

A contratação de um empréstimo de €2.400.000,00 para atender à regularização de dívidas vultuosas que o município escondeu durante anos (urcaldas, expoeste, entre outras) representa bem aquilo que os vereadores do partido socialista têm denunciado ao longo dos anos: uma situação financeira cuja estabilidade fica a dever-se a um desinvestimento na qualidade de vida dos caldenses que viram a sua terra definhar ao longo das últimas duas décadas; um concelho sem qualquer perspectiva de futuro, a gerir uma regeneração urbana sem rumo e com toda a sua política baseada no evento e não no planeamento acaba por gerar custos absolutamente escusados. É o caso deste empréstimo. A Câmara Municipal das Caldas da Rainha irá contrair um empréstimo para poder pagar uma quantia que nunca teria de pagar caso tivesse cumprido as suas obrigações com os munícipes de quem utilizou um terreno sem o pagar durante vinte anos.

Nunca as Caldas da Rainha teriam de pagar 2.400.000€ se o acordo com a empresa urcaldas tivesse respeitado as mais elementares regras da contratação urbanística referente à instalação da escola básica integrada de Sto Onofre e ao pavilhão dessa mesma escola.

Contrair um empréstimo com o exacto valor do montante devido àquela empresa serve apenas para gerar a ideia pela qual o dinheiro sai de um lado para ir para outro. Não é verdade. Este dinheiro servirá para pagar muitas outras contas, pela conveniente libertação de fundos que permite.

A continuada apresentação de orçamentos fictícios e práticas de negociação repletas de irregularidades e mesmo ilicitudes processuais obrigam a gastar muito mais dinheiro do que aquele que seria pago caso se tivesse respeitado a lei.

Mas é muito ilustrador ver como os mesmíssimos trapezismos orçamentais de sempre continuam a desafiar a inteligência dos caldenses. Antes das eleições, a saúde da câmara é de ferro. Alguns meses depois já é preciso contrair empréstimos. A saúde da câmara municipal das Caldas da Rainha enferruja sempre logo após as eleições.

Em Janeiro de 2010, os vereadores do partido deixaram o seguinte em acta:

"Novamente se confirma que a dita sanidade financeira do município não passa de mera jactância eleitoral, como o provou a necessidade imperativa de contrair um empréstimo de 2,5 milhões de euros, um mês após as eleições - calendário que provoca dificuldades de tesouraria no pagamento atempado dos fornecedores da Câmara. Torna-se óbvio que, sendo indispensável, este empréstimo deveria ter sido efectuado pelo menos 4 meses antes das eleições, para ser eficaz no apoio à economia e empresas caldenses e não um mês depois."

Desta vez, o caso é ainda mais grave porque com este empréstimo pretende-se pagar, legitimamente diga-se, as dívidas furtivas que duas décadas de contratos de boca foram acumulando.

É de elementar justiça que se pague a quem se deve. Por isso apenas não votamos contra este empréstimo. Mas é de elementar justiça saber que pagamos hoje muito, mas muito mais, do que aquilo que deveríamos ter pago e que estamos a pagar muito mais do que deveríamos apenas porque ninguém soube fazer frente a quem prejudicou o presente e o futuro deste concelho.

Parados na parada - "Excuse me... How can I pay for the parking?"

O vereador Rui Correia referiu a necessidade de aperfeiçoar a sinalização do parque de estacionamento da Parada, havendo que contemplar este espaço como um local privilegiado para o estacionamento de quem pretende visitar o parque ou o centro da cidade, através do parque D. Carlos I. Importaria que fosse solicitado ao CHO que instalasse umas placas que dirigissem os proprietários dos veículos para o parque e, bem assim, que à saída do parque se indicasse a possibilidade rodoviária de circular em ambas as direcções.
Mais referiu que a presença naquele local de uma cabina de pagamento e de um preçário bem visível sugere a todos quantos nos visitam que o parque é pago, sendo frequente ver utentes à procura de alguém que lhes forneça uma senha de entrada ou a quem possam pagar o que quer que seja devido, sem nenhum sucesso.

Esgotos a céu aberto no Landal?

O vereador Rui Correia referiu ter recebido informações de que a casa que foi construída na freguesia do Landal para acolhimento da família que se encontrava a viver num contentor desde há anos, não tem ainda a funcionar correctamente o sistema de escoamento de águas residuais, estando os esgotos a correr em céu aberto.

Ainda e sempre o impasse da Circular Av.ª Mestre António Duarte

O Vereador Rui Correia questionou se já foram efectuadas negociações com a proprietária do terreno contíguo à Circular Av.ª Mestre António Duarte, tendo em vista solucionar o impasse existente naquela artéria, o qual origina situações de risco para o trânsito automóvel e segurança dos cidadãos.
O Sr. Presidente da Câmara solicitou a presença do Chefe da Divisão de Execução de Obras a fim de prestar os esclarecimentos solicitados, o qual referiu que o levantamento topográfico já se encontra efectuado, encontrando-se pendente as marcações no terreno.

Largo Rainha D.Leonor transformado em cromeleque florista

Os vereadores do Partido Socialista tomaram conhecimento da proposta de reformulação do conceito de utilização do Largo Rainha D. Leonor (largo do hospital termal). Consideram que toda a intervenção que impeça uma utilização daquele espaço - totalmente liberto de obstáculos - não cumpre com a vocação de versatilidade e a importância patrimonial e fundacional que aquele espaço representa para todos os Caldenses.

Defendemos que a dignidade e a memória daquele lugar impõem um cuidado e uma utilização de superior delicadeza que é incompatível com a coexistência de níveis de trânsito e de estacionamento como aqueles que hoje caracterizam este largo; incompatível com soluções preguiçosas, sem pensamento consequente, soluções de recurso que ninguém assina ou assume como suas.

A dispendiosa aquisição e colocação de 42 floreiras, cercando o largo, para impedir de estacionamento naquele local representaria admitir, sem mais conversas, a incapacidade das autoridades civis e policiais em aplicar a lei. Não podemos aceitar esta leitura.

De resto, esta solução das floreiras parece representar a única receita que o executivo psd conhece para dissuadir o estacionamento ilegal. Já na Rua Heróis da Grande Guerra optou pela colocação dispendiosa de dezenas de floreiras, (de muito duvidoso gosto, aliás), para, também ali, impedir o estacionamento.

Desistir de erradicar o estacionamento ilegal é incompreensível e essa resignação já custou e novamente custará dezenas de milhares de euros ao erário municipal. A colocação de pilaretes, um elemento que esta solução volta a incluir, revelou-se já incapaz, dela resultando a destruição gradual de todos eles.

São demasiados os erros que a presente solução repete e que objectivamente contrariam os projectos que para este local foram financiados pelos fundos europeus, facto cuja legalidade se exige seja devidamente investigada.

Com esta solução, a Câmara Municipal das Caldas da Rainha revela a sua incapacidade em pôr em prática as suas soluções iniciais para aquele largo, escolhendo materiais e opções estéticas de reduzida qualidade, revela a sua incapacidade de concretizar as soluções acordadas com a administração do centro hospitalar do Oeste e revela uma inaceitável disponibilidade para repetir soluções de improviso que a ninguém agradam e que ninguém deveria querer pagar de novo.

Caldas da Rainha volta a construir obra sobre obra sem assumir por inteiro os objectivos iniciais desta reabilitação: a devolução da dignidade perdida ao Largo Rainha D. Leonor.

Somos por um Largo da Rainha totalmente pedonal com possibilidades de acesso restringido a veículos prioritários. Todo o quarteirão exige um pensamento congruente que envolva as normais necessidades de fluxo pedonal e rodoviário, prioritário, estacionamento de qualidade e de proximidade e os interesses de promoção cultural e turística deste lugar único.

Existe já muito pensamento produzido sobre este Largo. Dezenas de soluções concretas foram já apresentadas, nomeadamente em trabalhos de alunos da ESAD, sempre desaproveitadas.

Pensar que todo este percurso errático e a contínua apresentação de propostas permanentemente precárias apenas acontecem porque ninguém parece determinadamente apostado em aplicar a lei, em punir prevaricadores e garantir que, simplesmente, não se deseja estacionamento no Largo é algo profundamente desconcertante e inconcebível num Estado de Direito.

Convites impossíveis

O Vereador Jorge Sobral informou que não teve possibilidade de comparecer à “Festa dos Oleiros”, que se realizou no passado dia 4 de Maio, em virtude de lhe ter sido comunicado o convite com apenas dois dias de antecedência, apesar de o mesmo ter sido recepcionado neste Município durante o mês de Abril.
O Sr. Presidente da Câmara, informou que irá dar indicações aos serviços para futuramente, serem comunicados de imediato todos os convites que sejam extensíveis a toda a vereação.

Agenda 21 parada

Os vereadores do Partido Socialista inquiriram acerca do estado actual do programa Agenda 21, considerando ser de enorme importância conhecer os resultados da avaliação e monitorização dos projectos em curso e os resultados concretos em matéria de uso dos recursos naturais, alteração de padrões de consumo e adopção das melhores tecnologias disponíveis com vista a um desenvolvimento sustentável do município.

Pacto de Autarcas parado

Os vereadores do partido socialista solicitaram informações quanto a medidas concretas que estejam a ser implementadas no âmbito do Pacto de Autarcas, protocolo que visa a redução da pegada ecológica das autarquias e no aumento da eficiência energética e na utilização de fontes de energias renováveis nos respectivos territórios. Através do seu compromisso, os Signatários pretendem atingir e ultrapassar o objectivo da União Europeia de reduzir o CO2 em 20% até 2020.

Obras dificultam acessibilidade

O Vereador Rui Correia alertou para a situação ocasionada pelas obras próximas da passadeira em frente à Misericórdia, cujo passeio rebaixado é o único na zona que permite a travessia da estrada por pessoas com mobilidade reduzida e que conduz para um monte de terra.
O Vice-Presidente solicitou aos serviços para comunicarem ao Chefe da DEO tendo em vista uma resolução urgente.

Arqueologia na Praça: ensinar o padre nosso ao cura

Os vereadores do partido socialista consideraram a proposta do cdp/pp, pela qual a prospecção de vestígios arqueológicos nas obras da praça da república deva passar a compreender uma profundidade de 6 metros. Não nos custa aceitar que as intenções da proposta sejam benignas, assim como também nos não custa perceber à distância que se trata, na verdade, de um expediente trôpego para tentar impedir que as obras de restauro do tabuleiro da praça prossigam, de forma a insistir obstinadamente na solução do túnel que o partido socialista lançara há anos e que o cds/pp decidiu recentemente recuperar com a falácia de a considerar proposta sua.

Ultimamente, o cds/pp parece chegar tarde e a más horas a tudo. Propõe obras onde e quando não podem ser feitas, não as propõe nem as trava quando deveria e tenta travá-las depois de passada a hora de as travar. Mas a falácia tem de ter, como a paciência, um limite. Nenhum político sem qualquer currículo em matéria de ciência arqueológica deve tentar ensinar aos arqueólogos profissionais as perícias da sua própria profissão. Quase apetece perguntar por que razão os proponentes centristas querem uma prospecção a seis
metros e não a quatro ou a oito. Os vereadores do partido socialista consideram a proposta do cds/pp uma excentricidade vazia de sentido e que não apresenta qualquer fundamento científico, vestigial e profissional.

Vedação urgente de conjunto de imóveis abandonados

Pelo Vereador Rui Correia foi referido a necessidade de ser vedado o empreendimento imobiliário que se encontra inactivo na Rua Amílcar Mota e Timor Lorosae, tendo em conta que a vedação existente apresenta um enorme estado de degradação.
O Sr. Presidente da Câmara solicitou que os serviços notifiquem o proprietário do referido imóvel, tendo em vista a reposição da vedação.

ADJCR e ADC não podem continuar sem sustentabilidade e regularidade protocolar

Os vereadores do Partido Socialista abstiveram-se na deliberação "Minuta de Protocolo a celebrar com a ADJCR – Associação para o Desenvolvimento da Juventude de Caldas da Rainha, para o ano de 2014, para efeitos de aprovação, acompanhada de Plano de Actividades", tendo em conta não foi fornecida documentação que nos demonstre a absoluta regularidade protocolar entre a ADJCR e a Câmara Municipal. Agradecemos e registamos, de resto, a informação prestada pelo Sr. Presidente da Câmara, nomeadamente que todas as despesas cumprem com os requisitos, bem como a sua disponibilidade para uma reforma das relações entre o Município e as associações por ela apoiadas que não garantam 50% das suas receitas em matéria de sustentabilidade. Por razões afins, se abstiveram também na deliberação para atribuição de subsídio no valor de 30.000,00€, para apoio ao funcionamento do Museu do
Ciclismo, durante o ano de 2014.